valor indenização assédio moral
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10518-27.2014.5.15.0063) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. Ficou delineado no acórdão regional que a reclamante comprovou, inclusive por prova testemunhal, que era obrigada a trabalhar em ambiente desgastante e inóspito, o que caracterizava afronta à sua dignidade e gerava pagamento de indenização por danos morais. Salientou o julgado que a...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 83-19.2017.5.09.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. A parte agravante insurge-se tão somente contra o que foi decidido quanto aos temas relativos à majoração dos valores fixados a título de indenização por dano moral por "assédio moral" e por "doença ocupacional", o que denota a aceitação tácita da decisão monocrática em relaçã
... ão dos valores fixados a título de indenização por dano moral por ... "assédio moral" ... MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO". "DOENÇA ... OCUPACIONAL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1063-86.2019.5.10.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PREPARO. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. ÓBICE DO ART. 896, C, DA CLT. 2. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL....
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... ASSÉDIO MORAL ... 14.282,84, ou seja, a apólice tem o valor do teto do depósito recursal acrescido de 30%, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000044-87.2015.5.06.0232), 25-06-2015
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por assédio moral. Ao decréscimo da condenação arbitra-se o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas processuais reduzidas de R$ 60,00 (sessenta reais).
... Nego provimento ... Da indenização por assédio moral: ... O autor postulou a ... , que, evidentemente, não possuem valor probante, porquanto possuem interesse no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2067-70.2012.5.15.0002) 28-02-2018
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 5 ... VALOR ARBITRADO PARA A INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10128-62.2013.5.01.0037) 04-04-2018
... ASSÉDIO MORAL ... QUANTUM INDENIZATÓRIO ... E o TRT reduziu o valor da indenização por assédio moral, de R$ ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1637-61.2015.5.02.0007) 05-09-2018
... 2. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Tratamento urbano e ... 3. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO". VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indeniza\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020700-79.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO DO ... na sentença deve ser majorada para o valor de R$ 6.000,00, pois se mostra mais adequada e ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO ... assédio ... provas dos autos, reduziu o valor ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001974-25.2019.5.02.0320)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. ASSÉDIO MORAL. 2. INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 3. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. ASSÉDIO MORAL. 2. INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL. VALOR ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13700-61.2014.5.13.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RÉU . LEI Nº 13.467/2017. MULTA NORMATIVA. ARTIGO 896 DA CLT. APELO DESFUNDAMENTADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA . Inviável o processamento do recurso de revista em que a parte não indica afronta a dispositivo de lei
... INDENIZAÇÃO DEVIDA. DECISÃO REGIONAL PROFERIDA EM ... TST. ASSÉDIO MORAL. GESTÃO POR ESTRESSE. COBRANÇA DE METAS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS ... REDUÇÃO DO VALOR ... indenização", não merece reparos. Esta Corte \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 83-36.2020.5.10.0802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI No 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ASSÉDIO MORAL. TELEMARKETING. RESTRIÇÃO O USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 1. A parte reclamada não demonstra o desacerto da decisão que negou seguimento ao recurso de revista, uma
... RITO SUMARÍSSIMO ... ASSÉDIO MORAL. TELEMARKETING. RESTRIÇÃO O USO DO RO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... VALOR ARBITRADO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 446-88.2021.5.19.0009)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO .
... ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 507-58.2021.5.19.0005)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO .
... SALÁRIO MÍNIMO. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... VALOR DA INDENIZAÇÃO ... O juízo primeiro ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12440-07.2014.5.15.0095) 11-04-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 384-54.2021.5.19.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. 3. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE
... 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. 3. DANOS ... MORAIS. VALOR ARBITRADO ... ART ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA ... A questão dos autos gira em torno do valor a ser arbitrado para a indenização por danos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000892-68.2019.5.02.0607)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. ADICIONAL NOTURNO. ÓBICE DO ART. 896, §9º, DA CLT. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÓBICE 896, §1º-A, I, DA CLT.
... 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. R$ 5.000,00 ... 5. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. ÓBICE DO ART. 896, C, DA CLT. 6 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000380-61.2013.5.06.0006 (01680-2007-142-06-00-0)), 01-10-2014
EMENTA: DANO MATERIAL DECORRENTE DE LUCROS CESSANTES (ORIUNDO DE ASSÉDIO MORAL). VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE. O valor da indenização por dano material decorrente de lucros cessantes, deve visar recompor a situação material da vítima no estado anterior. Na hipótese em exame, não há dúvidas de que a demandante deixou de auferir recursos financeiros inerentes a sua função, tais como: perda de...
... DE LUCROS CESSANTES (ORIUNDO DE ASS É DIO MORAL). VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE ... O valor da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 754-64.2020.5.19.0008)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS....
... SALÁRIO MÍNIMO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... VALOR DA INDENIZAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 365-45.2021.5.19.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS MATÉRIAS OBJETO DE EXAME NA DECISÃO AGRAVADA E AS VEICULADAS NO PRESENTE AGRAVO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Situação em que...
... de revista, quanto aos temas indenização por dano moral/assédio moral e respectivo ... valor, rescisão indireta, diferenças salariais e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2125-58.2013.5.02.0048) 20-06-2018
... SÚMULA 126 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL ... VALOR ARBITRADO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 109-68.2015.5.18.0161) 21-11-2018
... apresentada evidenciou divergência entre o valor das comissões apontado pela empresa e o ... VI. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1 ... O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11301-48.2014.5.03.0032) 23-05-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - VALOR ARBITRADO. ACÓRDÃO ... 5. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR ...