valor indenização assédio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-294-13.2010.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... DANO MORAL. EXPOSIÇÃO HABITUAL DO TRABALHADOR A S VEXATÓRIAS. INDENIZAÇÃO. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR ... 2. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... 2.1. Não há que se ...
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Acórdão Nº 0021161-90.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS . Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista dos empregados da empresa prestadora dos serviços utilizados em seu proveito. Aplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST. BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
... direito ao pagamento das horas extras (valor hora normal mais adicional), sendo devidas como ... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12213-78.2015.5.15.0128) 05-09-2018
... ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... INDENIZAÇÃO POR O MORAL. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. CORREÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2318-17.2012.5.01.0281) 21-11-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL - COBRANÇA ... ÉDIO MORAL - COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS - VALOR ARBITRADO ... A decisão que fixa o valor da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 256-61.2011.5.09.0654) 14-03-2018
... AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. 1. ASSÉDIO SEXUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA ... INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2044-76.2015.5.02.0004) 10-04-2018
... INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO ... Agravo de instrumento desprovido ... VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R$ 0.000,00 (DEZ MIL REAIS). ASSÉDIO MORAL PERPETRADO PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21585-48.2014.5.04.0013)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CONSTRANGER EMPREGADOS A DANÇAR E CANTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO. Esta Corte Superior tem decidido que o empregado submetido à técnica de motivação...
... ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017 – INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. ASSÉDIO MORAL ... ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. RECURSO DE REVISTA EM QUE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 494-51.2015.5.20.0002) 18-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal de origem esgotou a apreciação da matéria e consignou os objetivos fundamentos que lhe formaram a convicção, firmando seu posicionamento ao concluir que não ficou configurada a justa causa, não havendo que falar em nulidade a ser declarada. O fato
... ESTABILIDADE À GESTANTE ... - INDENIZAÇÃO ... Há registro no acórdão de que a ... REEXAME ... DE FATOS E PROVAS ... VALOR" DA INDENIZAÇÃO ... Quanto ao dano moral, h\xC3" ... ão que restou configurada a prática de assédio moral. Em tema que envolve a análise dos fatos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 780-95.2011.5.09.0965) 12-09-2018
... SÚMULA 437/II/TST. 3 ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DOR. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. VALOR ARBITRADO. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-446-93.2012.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA ... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Assédio moral ... 2. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inexiste na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-523-79.2012.5.08.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO. O direito a danos morais ... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 9.029/95. DANO MATERIAL ... Recurso de revista não conhecido ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... O Tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 202-14.2020.5.19.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. DANOS MORAIS POR ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO LABORAL. DANOS MORAIS POR DOENÇA OCUPACIONAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1º-A, I...
... DANOS MORAIS POR ... ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO LABORAL ... – VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001933-70.2015.5.02.0717) 07-03-2018
... 2 ... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. EXCESSO NA EXIGÊNCIA DO ENTO DE METAS ... INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO ... 2.1. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3217900-93.2008.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. Observados os princípios da extensão do dano e da proporcionalidade, na fixação, pelo Regional, do valor da indenização por dano moral, não há falar em ofensa ao art. 944 do Código Civil. Recurso de Revista não conhecido.
... GMMAC/r3/nn/eo/ri RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. Observados os ... ção, pelo Regional, do valor da indenização por dano moral, não há falar em ofensa ao art ... -
Acordão nº 0099200-81.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS HORÁRIOS. A assinatura do empregado no cartão ponto não é requisito para sua validade, sequer há exigência legal neste sentido. E ausentes outros elementos hábeis a desconstituir a idoneidade dos registros de horário, tem-se estes como retrato fiel da jornada cumprida pelo trabalhador. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. Constitui-se em assédio...
... érias, honorários assistenciais, e indenização por dano moral, além de investir contra a ... (inexistência de assinatura) não retira o valor probante dos registros de horário, sobretudo ... 2. Assédio moral - Indenização - Valor arbitrado ... Não ... -
Acórdãos nº 1001810-81.2017.8.26.0362 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2019
... AO ERÁRIO Restituição do valor da indenização por assédio moral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000373-35.2011.5.06.0331 (01378-2008-211-06-00-3)), 22-03-2012
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO CARACTERIZADO. QUANTIFICAÇÃO ADEQUADA. Fica mantido o valor da indenização por danos morais, inclusive quanto ao valor fixado em 1.º Grau de Jurisdição (R$ 30.000,00 - trinta mil reais), dada a gravidade do assédio moral a que foi submetida a reclamante, durante vários meses, sendo reiteradamente obrigada a assumir valores relativos à inadimplência de...
... EMENTA: ASS É DIO MORAL. INDENIZA Ç Ã O. DANO CARACTERIZADO. QUANTIFICA Ç Ã O ADEQUADA. Fica mantido o valor da indeniza ç ã o por danos morais, inclusive ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 410-64.2021.5.19.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO MÍNIMO. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO
... DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO MÍNIMO. ASSÉDIO MORAL ... CARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO NDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL ... CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 153-05.2013.5.09.0001) 13-11-2018
... a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez l reais), em razão de assédio moral ... No tocante aos juros de mora e à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129740-81.2006.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... Quanto ao valor arbitrado, o Regional considerou que "não se ... Agravo de instrumento desprovido ... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO ... Trata-se de pedido de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1515-19.2012.5.09.0020)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. QUANTUM ARBITRADO (R$5.000,00). REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. I. No que concerne à pretensão recursal à revisão do montante fixado a título de indenização
... 1. DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. QUANTUM ... ão do montante fixado a título de indenização" ... por dano moral, esta Sétima Turma j\xC3" ... , a pretensão recursal de majoração do valor do dano moral de R$ ... 5.000,00 para R$ ... 3. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. EXERCÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001246-83.2011.5.06.0412 (00649-2007-013-06-00-9)), 03-07-2013
EMENTA: Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, nos termos da Súmula 278 da Súmula do TST, para sanar omissão no acórdão e confirmar a condenação da demandada ao pagamento da indenização por danos morais, decorrente de assédio moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
... ção da demandada ao pagamento da indenização por danos morais, decorrente de assédio moral, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Vistos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1655-14.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇAO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... O eg. Tribunal Regional, ao fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 543-73.2012.5.09.0594) 18-10-2017
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. POSSIBILIDADE ... O litígio ... da equiparação, como, e.g , (trabalho valor desigual, realizado com menor produtividade e ... ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO ... Verifica-se que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2661-36.2010.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. INCIDÊNCIA DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Merecem ser acolhidos os embargos de declaração para o fim de sanar omissão relativa à incidência de juros de mora e de correção monetária sobre o valor da indenização por danos morais.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. INCIDÊNCIA DE ... de mora e de correção monetária sobre o valor da indenização por danos morais ... Vistos, ...