vandalismo é crime
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00149180320164058300), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0014918-03.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Armando Malaguty Souza Oliveira e outro APELADO: MARIA LUCELI DE MORAIS e outros ADVOGADO: Bruno De Farias Teixeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo...
... FRAUDE À LICITAÇÃO E CRIME DE RESPONSABILIDADE. EX-PREFEITO. DOLO NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE ... a isto, restou comprovado nos autos a ocorrência de ação de vandalismo na Prefeitura, na passagem do mandato do ex-prefeito ANTONIO CARLOS GUERRA ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Continuamos escravos dos abusos do fisco, agora assistindo a novela do Coaf
Continuamos escravos dos abusos do fisco e a novela do Coaf
... Já escrevemos muito sobre isso. Essa situação leva ao vandalismo, à violência e ao crime. Monteiro Lobato escreveu: ... “A história da ... - Homem arranca placas em homenagem a policiais mortos no Rio
- Manifestantes protestam contra teto de gastos em 14 estados
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Conde - Vara cível
... ário informando que haviam destruído o muro, ou seja o ato de vandalismo foi executado pelo s requeridos, conforme haviam prometidos. Comenta-se ... do Fórum estão instaladas em frente ao imóvel onde aconteceu o crime a fim de identificar que foram as demais pessoas que junto com os ...
- Circula na internet vídeo em que motorista teria abondonado BRT após vandalismo no veículo
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- Ontem
- 26/11
- 26/11
- Hoje
- 26/11
- Bandidos usam até caminhão para furtar cabos telefônicos na Baixada Fluminense
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Direito Penal
... de que Mário pode ser responsabilizado (A) apenas pelo crime de homicídio, por força do princípio da consunção, tendo ocorrido a ... provisória, criar um novo tipo penal para coibir os atos de vandalismo. A medida provisória foi convertida em lei, sem impugnações. Com base ...
- No dia em que o assassinato de Marielle completa três anos, ex-vereadora é homenageada com placa no Centro do Rio
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- Brasileiro é preso nos Estados Unidos acusado de estupro e vandalismo
- Acórdão Nº 0000676-23.2015.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 10-06-2021
- Suásticas são pintadas em sala de professora judia em ny
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Decisao Nº 0091561-24.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... INEXIGÊNCIA DE GRAU ELEVADO DE SEGURANÇA. PRÁTICA DE CRIME MEDIANTE USO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. DEVER DO ESTADO DE RESGUARDAR ... 6. Já os atos de vandalismo ou definidos como crime devem ser reprimidos por agentes do Estado, a quem ...