vandalismo é crime
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Policiamento é reforçado após onda de ataques em Manaus e região metropolitana da capital
... Criamos um comitê para apurar os atos de vandalismo na capital e região metropolitana e punir os responsáveis. Não s o crime organizado e vamos continuar combatendo o tráfico de drogas", disse o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001696-66.2014.5.06.0009), 15-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200. O divisor a ser aplicado para apuração de horas extras não decorre de previsão legal, mas resulta do número de horas semanais efetivamente trabalhadas pelo empregado. Assim, da jornada de trabalho máxima definida na Carta Política Nacional - oito horas diárias e quarenta e quatro semanais (art. 7º, XIII) - decorre o divisor 220,...
... do local de trabalho do acionante, como verdadeiro "escritório do crime", ainda praticavam vandalismo nas referida unidade da ré. Por fim, afirma ... -
Decisão monocrática Nº 0601949-78.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 27-10-2022
... para apenas propagar fatos sabidamente inverídicos e imputando o crime de vandalismo contra o reclamante, visto que afirma que o ato teria sido ...
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Decisão monocrática Nº 0602054-55.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-10-2022
... ã, para apenas propagar fatos sabidamente inverídicos e imputando o crime de vandalismo contra o reclamante, visto que afirma que o ato teria sido ...
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Pontos fora da curva
... Antigamente, isto era chamado de crime de responsabilidade ... José Eduardo Silveira ... Pela primeira vez ... Vandalismo é crime. A repressão deve ser a máxima permitida por lei ... Léo ...
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Homem arranca placas em homenagem a policiais e crianças vítimas da violência do Rio
... : imagens de câmeras de segurança podem revelar detalhes do crime ... A cena de vandalismo foi registrada em vídeo pela personal stylist ...
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Vandalismo contra patrimí´nio público desafia Prefeitura
... Para o secretrio Osrio, isso vai alm do vandalismo: um crime que precisa ser combatido ... - No Rio, temos dois tipos de crime. O furto, que a pessoa pratica para revender o material, principalmente cabos e ...
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Moraes defende melhorias do sistema prisional: 'quem precisa pagar não perde a dignidade, mas a liberdade'
... nas mesmas condies de quem efetivamente participou dos atos de vandalismo ... Leia mais: Receita Federal entrega documentao sobre caso das joias reendidas ao MPF ... Aquele que no praticou [crime] ser solto e ser absolvido. O STF vai realizar uma Justia isenta, ...
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Moraes defende melhorias do sistema prisional: 'quem precisa pagar não perde a dignidade, mas a liberdade'
... nas mesmas condies de quem efetivamente participou dos atos de vandalismo ... Leia mais: Receita Federal entrega documentao sobre caso das joias reendidas ao MPF ... Aquele que no praticou (crime) ser solto e ser absolvido. O STF vai realizar uma Justia isenta, ...
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Moraes defende melhorias do sistema prisional: 'quem precisa pagar não perde a dignidade, mas a liberdade'
... nas mesmas condies de quem efetivamente participou dos atos de vandalismo ... Leia mais: Receita Federal entrega documentao sobre caso das joias reendidas ao MPF ... Aquele que no praticou (crime) ser solto e ser absolvido. O STF vai realizar uma Justia isenta, ...
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Acórdãos nº 0005183-80.2013.8.26.0297 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... ÃO PAULO MAGISTRADO a quo: JOSÉ PEDRO GERALDO NÓBREGA CURITIBA CRIME DE DANO Patrimônio Público Presentes elementos de ... Principio da insignificância Ação de vandalismo que necessita ser coibida. RECURSO NÃO PROVIDO. Não se ...
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projeto do governo prevê Pena maior para mascarados
Cobrir o rosto não é proibido, mas vira agravante em caso de crime ... Luiza Dame ... luiza@oglobo.com.br ... Júnia Gama ... para aqueles que, protegidos pelo anonimato, praticam atos de vandalismo nas passeatas. O assunto foi discutido ontem no Palácio do Planalto, numa ...
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Peças prático-profissionais
... ância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão; b) o crime político; ... EBOOK PRATICA CONSTITUCIONAL 8ED.indb 80 EBOOK ... cidades do Estado, e que culminaram em atos de violência, vandalismo e depredação de patrimônio público e particular, o Governador do ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0000272-18.2022.8.19.0810 , 23-06-2022
RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DEFLAGRADO PELO SECEX, EM RAZÃO DE POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO R.E. DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, RESPONSÁVEL PELAS CONTAS QUE FORAM PRESTADAS. DESNECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO AO FETJ DAS QUANTIAS PAGAS A TÍTULO DE "VIGILÂNCIA/ SEGURANÇA PREDIAL/ MONITORAMENTO DE ALARME - SEGURANÇA". ...
... imprescindível para coibir a prática nefasta de crime de furto e do vandalismo; que o ... valor da contratação não compromete ... -
Depredações custam mais de r$ 220 milhões no rio
vandalismo que envergonhaO Chafariz dos Golfinhos domina o centro da Praa Paris, na ... nenhuma regio da cidade? No primeiro dia da srie de reportagens "Um crime contra todos", estudiosos em cincias humanas dizem que a principal hiptese ...
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Acórdão Nº 0000324-04.2015.8.24.0104 do Segunda Câmara Criminal, 28-09-2021
... o desacerto da deciso objurgada, postulando a desclassificao do crime imputadoao Apelante para o de dano (artigo 163 do Cdigo Penal), uma vez ... no vidro da Loja; que no sabe o motivo, que quis apenas fazer vandalismo; que no tinha inteno de furtar, pois estava muito embriagado; que no tinha ...
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Vandalismo na candelária
FOTO: Domingos Peixoto ... Símbolo de um crime que chocou o mundo há 20 anos, a cruz fincada no gramado da Praça Pio X, com os nomes das oito vítimas da chacina da Candelária, amanheceu ontem ...
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Na mira dos vândalos
... O vandalismo j custou R$ 226 mil Secretaria municipal de Conservao, que tambm gastar ... Para o secretrio Osrio, isso vai alm do vandalismo: um crime que precisa ser combatido ... - No Rio, temos dois tipos de crime. O ...
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Destruição do patrimí´nio público desafia o poder público
... O vandalismo j custou R$ 226 mil Secretaria municipal de Conservao, que tambm gastar ... Para o secretrio Osrio, isso vai alm do vandalismo: um crime que precisa ser combatido ... - No Rio, temos dois tipos de crime. O ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ções, com táticas violentas e anarquistas, impondo o vandalismo. A investigação acerca da violência dos protestos exige que se defina o ... % da Câmara dos Deputados; 3) Transformação da corrupção em crime hediondo, através do Projeto de Lei 204/2011, com a aprovação do ...
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Não aplicação de Lei de Segurança Nacional a protestos foi destaque da semana
Ranking de Notícias: Lei de Segurança em protestos foi destaque
... Para o juiz, o vandalismo não basta para tipificar o crime contra a segurança nacional. Clique ... -
Cresce a procura por seguros contra terrorismo
... Tambm h um problema de nomenclatura. Se o crime organizado ateia fogo a um nibus, isso vandalismo ou terrorismo? " diz ...
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A formação do significado de genocídio
... 1.1 A necessidade de um nome para um crime sem nome ... As aspirações de se conterem as barbáries ... de delitos de direito internacional, os atos de barbárie e de vandalismo. 44 Foi exatamente nesse momento que Lemkin plantou a semente da ideia de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.025620-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO ESTÉTICO, MORAL E MATERIAL - POLÍCIA MILITAR - EXCESSO - NÃO COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - REQUISITOS AUSENTES - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - SENTENÇA MANTIDA.O Código Civil de 2002 adotou como regra a responsabilidade subjetiva (art. 186 c/c 927), mas consagrou, concomitantemente, a teoria do risco e responsabilidade
... , constata-se que o inqurito policial concluiu pela inexistncia de crime ou transgresso disciplinar pelos policiais militares, tendo a conduta sido ... provocada por pessoa conhecida do demandante que promovia vandalismo com quebra de garrafas no evento festivo, aliado a crime de dano em veculo ... -
Acórdão nº 2010/0097753-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DECISÃO DO RELATOR AFASTANDO A ANISTIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE DANO QUALIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. DELITO PRATICADO ... Batalhão de Incêndio, aonde praticaram atos de vandalismo, apedrejando uma vidraça do Corpo da Guarda e a viatura prefixo AO-05, ...