Veículo automotor
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... de dano pessoal provocado por veículo automotor de via ...
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Acórdão nº 2015/0013359-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311 DO CÓDIGO PENAL. SUPRESSÃO OU RASPAGEM. TIPICIDADE. CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO LOCAL QUE CONTRARIA A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... ESPECIAL. ... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR ... AUTOMOTOR. ART. 311 DO CÓDIGO PENAL. SUPRESSÃO OU ... veículo automotor, de seu componente ou equipamento". Precedentes ... -
Súmula nº 585 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Trânsito Brasileiro CTB, não abrange o IPVA incidente sobre o veículo automotor, no que se refere ao período posterior à sua alienação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO ... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR ... VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CP). ATIPICIDADE ...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... a) combustível e manutenção de veículo automotor usado pelo candidato na campanha; ... b) remuneração, ...
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Acórdão nº 2013/0399826-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IDENTIFICADOR ... AUTOMOTOR ... DESENVOLVIMENTO CLANDESTINO DE ATIVIDADES ... receptação de veículo furtado (art. 180, CP) e de adulteração de ...
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Acórdão nº 2014/0241395-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESCARACTERIZAÇÃO DO VEÍCULO VISANDO PARECER TÁXI. COR DA PLACA E PINTURA LATERAL. CONDUTA TÍPICA. VIOLAÇÃO DO OBJETO JURÍDICO TUTELADO. FÉ PÚBLICA....
... DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA ... -
Acórdão nº 2016/0316098-6 de T6 - SEXTA TURMA
... VOLANTE E CONDUÇÃO DE VEÍCULO" AUTOMOTOR SEM ... HABILITAÇÃO. PRINCÍPIO DA CONSUN\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0185016-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERNO. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ... INCIDÊNCIA. ... 723.651/PR. ...
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Acórdão nº 2016/0184554-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RÉU EMBRIAGADO CONDUZINDO VEÍCULO AUTOMOTOR. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... DELITUOSA. ... EMBRIAGADO ... CONDUZINDO ... AUTOMOTOR. ... NECESSIDADE ... paciente, embriagado, assumiu a direção de veículo ... -
Acórdão nº 2015/0322550-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. UTILIZAÇÃO DE FITA ISOLANTE. CONDUTA TÍPICA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A questão da tipicidade ou não da conduta imputada foi expressamente debatida no aresto recorrido, não havendo que se falar em inobservância do necessário...
... VEÍCULO AUTOMOTOR. UTILIZAÇÃO DE FITA ISOLANTE. ... -
Acórdão nº 2016/0244877-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. DELITOS AUTÔNOMOS. PRECEDENTES. 1. De acordo com a jurisprudência deste Tribunal Superior, os crimes de embriaguez ao volante e o de lesão corporal culposa em direç
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA ... AUTOMOTOR. ... PRINCÍPIO ... direção de veículo automotor são autônomos, não sendo o primeiro ... -
Acórdão nº 2016/0051917-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. USO DE FITA ISOLANTE. CONFIGURAÇÃO DO DELITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal entende que a simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor é típica, enquadrando-se no ...
... AUTOMOTOR. ... ISOLANTE. ... veículo automotor é típica, ... -
Acórdão nº 2014/0012047-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPOSIÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. MOTORISTA PROFISSIONAL CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o fato de o agravante...
... VEÍCULO AUTOMOTOR. ... -
Acórdão nº 2014/0300454-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E LESÃO CORPORAL CULPOSA. CRIME-MEIO. ABSORÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. Reconsiderada a decisão que não conheceu do agravo com fundamento na incid&
... VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E LESÃO ... -
Acórdão nº 2015/0069271-1 de T6 - SEXTA TURMA
... VEÍCULO AUTOMOTOR. ... AUSENTES OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ...
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Acórdão nº 2015/0014910-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. EFEITOS EXTRAPENAIS DA CONDENAÇÃO. INABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA MEDIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, após toda a análise do conjunto f
... CONDENAÇÃO. INABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO ... AUTOMOTOR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA MEDIDA. ... -
Acórdão nº 2015/0025362-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTOMOTOR. ... FUNDAMENTAÇÃO ... veículo automotor a prática de crime doloso e a utilização do ...
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Acórdão nº 2014/0261378-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TROCA DE PLACA. CONDUTA TÍPICA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REAVALIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O...
... ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. ANÁLISE CONJUNTA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. VIOLAÇÃO DO ART.
... IDENTIFICADOR ... AUTOMOTOR. ... ABSOLVIÇÃO ... ção criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo ... -
Acórdão nº 2005/0155031-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AFIRMAÇÃO ... AUTOMOTOR ... dirigia veículo ...
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Acórdão nº 2011/0281839-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DE VEÍCULO AUTOMOTOR. USO DE DOCUMENTO FALSO ... FALSIFICAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0171446-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO COMPETENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ALIENANTE A TRIBUTOS POSTERIORES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. COMPROVAÇÃO DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 300 DO CPC. AUSÊ
... ESPECIAL. ... COMPROVAÇÃO ... ALIENAÇÃO ... AUTOMOTOR". SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ... ÓRG\xC3" ... comunicar a transferência de propriedade do veículo automotor ao ... -
Acórdão nº 2015/0164334-0 de T6 - SEXTA TURMA
... VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0120618-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO, DESOBEDIÊNCIA E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR GERANDO PERIGO DE DANO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ...
... HOMICÍDIO ... DESOBEDIÊNCIA E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...