veiculos roubados
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Isp revela aumento de 25,5% em número de veículos roubados
Dois dos principais indicadores da violência no estado apresentaram alta em setembro deste ano, em relação ao mesmo mês de 2016. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), o número de roubos de veículos cresceu 25,5%, passando de 3.439 par...
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Polícia recupera mais de 30 veículos roubados durante operação
Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis estouraram um depósito de carros roubados, nesta quinta-feira, como parte de uma operação contra um grupo de criminosos que atua em Bangu, na Zona Oeste do Rio. No pátio, estavam mais de 30 veíc...
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Acórdão nº 2015/0325322-9 de T5 - QUINTA TURMA
... VEÍCULOS, ... INCLUSIVE ... e veículos roubados. ...
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Acórdão nº 2015/0150582-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TENTATIVA DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA A PRÁTICA DE...
... veículos anteriormente roubados, enquanto tentavam sequestrar ... -
R$ 1 milhão em carros de luxo: polícia encontra veículos roubados em contêineres, na Inglaterra; veja fotos
Quatro carros de luxo roubados foram recuperados pela polícia na região de Essex, nos arredores de Londres, na Inglaterra. Os quatro veículos SUV, que somam aproximadamente R$ 1 milhão, haviam sido roubados em na capital e estavam dentro de contêiner...
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Polícia prende três homens durante operação contra receptação e adulteração de veículos roubados
Policiais civis da 21ª DP (Bonsucesso) prenderam três homens em flagrante pela prática dos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal de veículo automotor e associação criminosa. José Iuri da Costa Soares, Erik do Nascimento Lioneza e Rub...
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Acórdão nº HC 153965 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... GRUPO QUE COMETEU VÁRIOS DELITOS DE ROUBO DE VEÍCULOS, OS QUAIS, APÓS A ADULTERAÇÃO, ERAM TROCADOS POR DROGAS NO PARAGUAI ... roubados e adulterados por drogas ... 3. Assim, ante os elementos concretos acima ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , e alterações posteriores, no caso de venda de máquinas e veículos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 84.32.80.00, 8433.20, ... bens ou produtos destinados à venda, que tenham sido furtados ou roubados, inutilizados ou deteriorados, destruídos em sinistro ou, ainda, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, que Define Procedimentos para a Restituição de Veiculos Roubados Ou Furtados, No Brasil Ou No Paraguai, e Localizados No Territorio da Outra Parte, Celebrado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e a Republica do Paraguai, em Assunção, a 28...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo para Restituição de Veiculos Automotores Roubados Ou Furtados, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, em Brasilia, em 1 de Setembro de 1994.
- Decreto Legislativo nº 49 de 17/04/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA PARA RESTITUIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES ROUBADOS OU FURTADOS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 28 DE ABRIL DE 2003.
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.DECISÃO MONOCRÁTICA. ROUBO. NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.DESCABIMENTO. CONDENAÇÃO EMBASADA NÃO SOMENTE EM ELEMENTOS COLHIDOSNA FASE PRÉ-PROCESSUAL. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL NA ESTREITA VIA DO HABEASCORPUS....
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Seguradoras de veículos começam a recusar contratos devido a aumento de roubos
Agncia O Globo - ... RIO A exploso no nmero de veculos roubados este ano no estado s em agosto houve um aumento de 51,6%, em comparao com o mesmo ms de 2016, segundo o Instituto de Segurana Pblica (ISP) est ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... II - os equipamentos, as máquinas, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, bem como as partes, as peças, os ... bens ou produtos destinados à venda, que tenham sido furtados ou roubados, inutilizados ou deteriorados, destruídos em sinistro ou, ainda, ...
- Em operação, polícia encontra depósito de carros roubados em escola no Parque União
- Em operação, polícia encontra depósito de carros roubados em escola no Parque União
- Em operação, polícia encontra depósito de carros roubados em escola no Parque União
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Fon fon
O Rio é o estado campeão em veículos roubados, segundo a DataCrime, ferramenta que a FGV/DAPP lança hoje ...
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Defeito impede registro de roubo de carros
... primeiros cinco meses do ano, o Estado do Rio teve 24.475 veculos roubados, segundo o Instituto de Segurana Pblica (ISP). A mdia foi de 162 casos por ...
- DECRETO Nº 97560, DE 08 DE MARÇO DE 1989. Promulga o Acordo que Define Procedimentos para a Restituição de Veiculos Roubados Ou Furtados, No Brasil Ou Paraguai, e Localizados No Territorio da Outra Parte, Celebrado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica do Paraguai.
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Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ERECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF.IMPOSSIBILIDADE. PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. HABITUALIDADEDELITIVA. INTERRUPÇÃO DE AÇÃO DE GRUPO ORGANIZADO. COVID-19.AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS SUFICIENTES. AGRAVO REGIMENTALNÃO PROVIDO.1. A hipótese de autorizar a mitigação da Súmula n. 691 do STF deveser...
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Acordão do Sexta Turma, 18-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SÚMULA N. 443/STJ. CRITÉRIO PURAMENTE MATEMÁTICO AFASTADO. AUMENTO DE 2/5 DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ELEVADO NÚMERO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMAS DE FOGO. DISPARO CONTRA UMA DAS VÍTIMAS. ELEVADO NÚMERO DE VÍTIMAS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Dispõe o enunciado da Súmula n. 443/STJ que: "O aumento na terceira fase de aplicação
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De carros de luxo a furgão: confira lista de veículos recuperados no Complexo da Maré
Considerado um polo de clonagem e desmanche de veículos roubados, o Complexo da Maré foi alvo de uma operação conjunta das polícias Civil e Militar nesta semana, que retirou do local 28 automóveis, que ...
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Polícia Civil faz operação contra ladrões de carros e receptadores
... uma organizao criminosa que assalta, furta e compra veculos roubados. Intitulada de Oxicorte, a ao comandada pela Delegacia d Roubos e Furtos ...