veiculos roubados
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Polícia Civil faz operação contra ladrões de carros e receptadores
... uma organizao criminosa que assalta, furta e compra veculos roubados. Intitulada de Oxicorte, a ao comandada pela Delegacia de Roubos e Furtos ...
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Polícia Civil faz operação contra ladrões de carros e receptadores
... uma organizao criminosa que assalta, furta e compra veculos roubados. Intitulada de Oxicorte, a ao comandada pela Delegacia de Roubos e Furtos ...
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Polícia Civil faz operação contra ladrões de carros e receptadores
... uma organizao criminosa que assalta, furta e compra veculos roubados. Intitulada de Oxicorte, a ao comandada pela Delegacia de Roubos e Furtos ...
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Polícia Civil faz operação contra ladrões de carros e receptadores
... uma organizao criminosa que assalta, furta e compra veculos roubados. Intitulada de Oxicorte, a ao comandada pela Delegacia de Roubos e Furtos ...
- Decreto nº 5.856 de 19/07/2006. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVENRO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA PARA RESTITUIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES ROUBADOS OU FURTADOS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 28 DE ABRIL DE 2003.
- DECRETO Nº 2131, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Promulga o Acordo para Restituição de Veiculos Automotores Roubados Ou Furtados, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o o Governo da Republica do Paraguai, em Brasilia, em 1 de Setembro de 1994.
- Em operação, polícia encontra depósito de carros roubados em escola no Parque União
- Em operação, polícia encontra depósito de carros roubados em escola no Parque União
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0191332-87.2019.8.19.0001 (Cível), 09-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de reparação por danos morais. Alegação autoral de ofensa à privacidade, à imagem e ao nome de empresa face exibição de sua sede e da residência dos autores como local de desmanche de veículos roubados. Oficina mecânica para veículos automotores, situada no bairro do Tanque. Autores que identificaram imagem de sua oficina, no Morro do Jordão, e veículos de seus clientes,...
... autores como local de desmanche de veículos ... roubados. Oficina mecânica para veículos ... automotores, situada no ... -
Acórdão nº 1.0342.11.005796-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. TRIBUTÁRIO. IPVA. VEÍCULO OBJETO DE SEQUESTRO JUDICIAL. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO E TAXAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DA LEI EXONERATIVA. SENTENÇA REFORMADA. A lei que concede benefícios fiscais deve ser interpretada restritivamente, somente incidindo as exonerações fiscais nas hipóteses específicas na legislação que as concede,...
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Acórdão Nº 0019700-03.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... demandante da Dívida Ativa Estadual referente às dívidas dos veículos mencionados ... Em suas razões recursais, o ESTADO DO TOCANTINS ... Na origem, a requerente relatou que teve 3 (três) veículos roubados e apropriado indevidamente, tendo sido lavrados os respectivos boletim de ...
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Acórdão nº 1006278-22.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DA DEFESA – 1. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS – RÉU PRESO EM FLAGRANTE PELOS POLICIAIS MILITARES NA CONDUÇÃO DE UM DOS VEÍCULOS ROUBADOS – ENUNCIADO N. 08/TCCR/TJMT – AUSÊNC
... EM FLAGRANTE PELOS POLICIAIS MILITARES NA CONDUÇÃO DE UM DOS VEÍCULOS ROUBADOS – ENUNCIADO N. 08/TCCR/TJMT – AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DA ... -
Acórdão Nº 0010475-73.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 27-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÕES E ADULTERAÇÕES DE SINAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CP, ART. 180, CAPUT, E 311, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRÉDIO COMERCIAL. ACESSO A ÁREA DE GARAGENS. AUTORIZAÇÃO DO PORTEIRO. ANUÊNCIA TÁCITA DO SÍNDICO. 2. RECEPTAÇÃO. PROVA DA AUTORIA. PALAVRAS DE TESTEMUNHAS. CIRCUNSTÂNCIAS DA AÇÃO. 3. PROVA DO DOLO....
... , pegaram essa Tucson e outros carro ali que falaram que eram roubados; que recebeu apenas o Veloster para colocar na garagem; que no sabe quem ... -
Acórdão nº 0002672-04.2009.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... A inclusão do nome do autor no ... cadastro de veículos roubados no DETRAN, nasce o dever de indenização. Configurada ... está ...
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Acórdão Nº 0001512-54.2014.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
... ações judiciais em decorrência da comercialização de veículos com adulteração no chassi, os quais foram submetidos previamente à ... conduta comissiva (por meio de seus agentes, legalizava veículos roubados mediante fornecimento de placas, lacres e tarjetas), seja por conduta ...
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Processo nº 0052115-03.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... informações sobre adulteração de veículos. Na ... de veículos roubados e furtados, além de diversas ... peças desmontadas. ...
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Acórdão nº 0300285-14.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Febrero de 2017
... CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. POSSE DE DOIS ... VEÍCULOS ROUBADOS. TENTATIVA DE FUGA. RECURSO ... IMPROVIDO ... 1 – Postula a ...
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Acórdãos nº 2249668-92.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... de sentença Decisão manteve penhora de veículos roubados e veículo alienado fiduciariamente ...
- Traficantes iam transformar carros roubados em falsas viaturas da polícia para confrontos na Zona Oeste do Rio
- Traficantes iam transformar carros roubados em falsas viaturas da polícia para confrontos na Zona Oeste do Rio; veja vídeo
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Acórdão nº 52493106120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
PETIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM MANDADO DE SEGURANÇA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONCESSÃO DE AJG. Cuida-se os impetrantes do Mandado de Segurança de proprietários de uma pequena empresa do ramo de transportes que tiveram seu veículo e semi-reboque roubados e em juízo buscam a sua restituição. Compulsando os autos se constata que a
... negou a restituição de um caminhão e de um reboque que foram roubados no dia 20.10.2021 e recuperados no mesmo dia, veículos que desde então ... - Traficantes iam transformar carros roubados em falsas viaturas da polícia para confrontos na Zona Oeste do Rio; veja vídeo
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Acórdão nº 1006775-02.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1006775-02.2021.8.11.0000 PACIENTE: BERNELANDIA DA SILVA SOUZA IMPETRANTE: VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS EMENTA HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E...
... DELITOS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTAR VEÍCULOS ROUBADOS/FURTADOS ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO - ADULTERAÇÃO DE PLACAS - ...