venda de motor de popa
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... recusa , pois os instrumentos de compra e venda de ações estavam com firmas reconhecidas em ... e utensílios para a pesca, inclusive motor de popa ... Para tanto, foi contratada a empresa ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... de 06 metros, 01 (um) motor de popa Evenrudi 15hp, Model ... nº15904E, ... e venda, para então, somente após o pagamento integrada ...
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PORTARIA Nº 181/DPC, DE 8 DE JUNHO DE 2018
... como apoio de embarcação, com ou sem motor de popa e neste caso não excedendo a 50HP, ... Fiscal ou instrumento público de compra e venda (escritura pública ou instrumento particular de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO COM RECONVENÇÃO ... Goes E Goes (OAB:0015684/BA) Apelante: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Renata Amoedo ... : Estado Da Bahia Agravante: Vento Em Popa ...
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Acordao Nº 158384 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Segundo a disposição do artigo 118 do Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. 2) No caso concreto, ao contrário do alegado...
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Acordao Nº 158384 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Segundo a disposição do artigo 118 do Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. 2) No caso concreto, ao contrário do alegado...
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Acordao Nº 158384 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Segundo a disposição do artigo 118 do Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. 2) No caso concreto, ao contrário do alegado...
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Acordao Nº 158384 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Segundo a disposição do artigo 118 do Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. 2) No caso concreto, ao contrário do alegado...
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Acordao Nº 158384 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Segundo a disposição do artigo 118 do Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. 2) No caso concreto, ao contrário do alegado...
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Acordao Nº 158384 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Segundo a disposição do artigo 118 do Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. 2) No caso concreto, ao contrário do alegado...
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Acordao Nº 158384 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Segundo a disposição do artigo 118 do Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. 2) No caso concreto, ao contrário do alegado...
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Acordao Nº 158384 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Segundo a disposição do artigo 118 do Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. 2) No caso concreto, ao contrário do alegado...
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Camaçari - 2ª vara de família
... DONO, capacidade 11 pessoas, potencia do motor 15HP, propulsão vela e popa, combustível ... 60 (sessenta dias) e o valor resultante da venda igualmente partilhado, na monta de 50%, para ...
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DECRETO N.° 42.500, DE 14 DE JULHO DE 2020 (15413)
... (a jato), navio motor e ferry boat (balsa) ... §1.º Em municípios ... local arejado e na popa da embarcação; ... II - durante a viagem: ... circunscrições ... §5.º A venda de passagens, no Porto do Ceasa, será feita ...
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Acórdãos nº 0002451-91.2007.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0002451-91.2007.8.26.0506; Relator (a): Marco de Lorenzi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 2ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/08/2013; Data de Registro: 16/08/2013)
... de Newton, subtraiu um motor de barco pertencente à vítima Osmar ... dias da subtração de seu motor de popa, ficou sabendo que Mauro estava vendendo ... a identificação do equipamento à venda, confrontando-a com a nota fiscal ... -
LICITAções - SEGURANóA URBANA
... MOTOR DE POPA,02 TEMPOS,CARBURADO,30HP ... Menor lance: ... com a durabilidade e pós venda da marcaYamaha,solicitamos o auditamento das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-11-2020
... II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ... Dezembro de 2020, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio ... série 92111.01.95,01Motor de popa 15 HP marca Yamaha, sem número ... de série e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos - Malote ... Vigência: 20/01/2021 a ... 1 - MOTOR DE 15 HP ... - Unidade - 03 - 8.800,00 - ... Descrição: MOTOR DE POPA, MOTOR DO TIPO 2 TEMPOS, ... POTENCIA NO HELICE ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos - Malote ... Vigência: 20/01/2021 a ... 1 - MOTOR DE 15 HP ... - Unidade - 03 - 8.800,00 - ... Descrição: MOTOR DE POPA, MOTOR DO TIPO 2 TEMPOS, ... POTENCIA NO HELICE ...
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Diário do Executivo, 25-09-2019
... regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do ... empréstimo gratuito de 01 (um) motor de popa marca yamaha, modelo ... 25BMHS, manual ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... manuseio, armazenagem, venda e descarte. Sou responsável pela aquisição ... L.212- 1 un Motor" de Popa L.213- 30 un Equipamentos diversos L.214\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1.0223.11.015670-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA -DECISÃO COM FORÇA DE DEFINITIVA - RECURSO DE APELAÇÃO - CABIMENTO - RECEPTAÇÃO - INDÍCIOS DA ORIGEM ILÍCITA DO NUMERÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO - INTERESSE AO PROCESSO - RECURSO DESPROVIDO.
... óvel Ford Corcel, duas bombas sapo, um motor de popa 15 HP nº 1021162, um barco de alumínio ... declarou que a quantia refere-se à venda de gados que fez à pessoa de Fernando da Fermari ... -
Acórdão nº 1.0223.11.015670-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA -DECISÃO COM FORÇA DE DEFINITIVA - RECURSO DE APELAÇÃO - CABIMENTO - RECEPTAÇÃO - INDÍCIOS DA ORIGEM ILÍCITA DO NUMERÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO - INTERESSE AO PROCESSO - RECURSO DESPROVIDO.
... óvel Ford Corcel, duas bombas sapo, um motor de popa 15 HP nº 1021162, um barco de alumínio ... declarou que a quantia refere-se à venda de gados que fez à pessoa de Fernando da Fermari ...