vendas de motores de popa
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e ... São isentas do imposto as vendas de café para o exterior ... #Decreto-Lei ... I - motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem como outros ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... 4o): ... a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... 4º): ... a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... 4º): ... a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e ... Art. 218. São isentas do imposto as vendas de café para o exterior (Decreto-lei nº 2.295, ... I – motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem assim outros ...
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O Estatuto Naval
... Caiaque Pequena embarcação com proa e popa semelhantes, dotada de um pequeno poço ao meio ... É caracterizada por ter pequeno porte, motores potentes e alta capacidade de manobra ... essencialmente: as diversas modalidades de vendas marítimas, de afretamentos e de transporte ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a)de bens de produção, exceto a ... 4o): ... a)motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 270382/15-0 - GAFISA ... VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. - ALTERACAO DE ... VEICULOS E MOTORES NAUTICOS LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO ... DA ALTERACAO: 1156553/23-4 - SKI- ... POPA SERVICOS NAUTICOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233807071 - HIDRO BOMBAS E MOTORES PARA PISCI- ... NAS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... BAL REALTY VENDAS IMOBILIARIAS LTDA - ALTERACAO DO ... NOME ... DA ALTERACAO: 388045/23-1 - POPA- ... DIUK COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES - LTDA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Turbinar Suas Vendas e Como Vender Mais e Melhor - todos do portfólio ... motores de popa e motos aquáticas; 3) Eletricista ...
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Acórdãos nº 0001964-91.2014.8.26.0081 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... VENDAS - NÃO REPASSE À AUTORA - RÉ - ... de comércio e manutenção de motores de popa, assistência técnica, artigos ...
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Alterações Empresários
... jeto social da sede para PROMOCAO DE VENDAS ... NIRE - 35114561264 - N. DA ALTERACAO: ... ÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SERVIÇOS ... DE ... RICA BOATS COMERCIO DE MOTORES DE POPA ...
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Acórdão Nº 0723266-43.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
... mercadorias sem a comprovação de suas vendas nos termos do art. 114 da Lei nº ... Em seguida, ... FECOEP NO CÁLCULO DO DIFAL PARA MOTORES DE POPA ... PORÉM, NA COBRANÇA DO DIFERENCIAL ...
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Alterações Empresários
... equipamentos para embarcações, motor de popa, medicamentos ... em geral, calçados, artigos de ... para precisão, medição e pesagens, motores" ... elétricos e diesel, remoção de resíduos n\xC3" ... Promoção de vendas, Compra e Revenda de cartões telefonicos, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007562-94.2019.8.19.0000 (Criminal), 21-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OMISSÃO DE RECEITAS. LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO. VALORES RECEBIDOS POR MEIO DE ADMINSTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE FATO GERADOR OCORRIDO EM ESTABELECIMENTO SITUADO EM OUTRO ESTADO. ILEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ILIDIDA PARA FINS DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGENCIA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO NÃO...
... que comercializa, distribui e exporta motores marítimos ... de centro e de popa, ... ; que não omitiu receitas, uma vez que as vendas e saídas das ... mercadorias objeto da ... -
nº 2005.32.00.008382-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2008
... que "nos leva a crer que o motor de popa de 25 H deve ser referente a outro convênio, ... ão de 02 bote de alumínio, equipados com motores de pôpa de 15HP, totalizando R$ 10.000,00 (dez ... frutas, não possuem malícia para efetuar vendas de artigos importados. Os mesmos alegam que foram ...
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Cruzeiro do Sul
... ção para habilitação e os Projetos de Vendas" que deveriam ser entregues até o dia 06/07/2023 \xC3" ... para a eventual Aquisição de barcos e motores de popa para implementação da Estraté- ... gia ...
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DECRETO N.° 42.700, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (20764)
... crédito fiscal presumido do ICMS nas vendas ... nela realizadas e dá outras ... III - Botes de alumínio; ... IV - Motores de rabeta e motores de popa de 15 a ... V- ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Objeto:Aquisição de motosserra, motor de popa, gerador, trator roçadeira e diversos mate-riais ... R$ 118.512,00; 05.252.483/0001-35 - OFFICE VENDAS LTDA, Item: 2, Total Fornecedor: R$ R$ 15.062,80; ... /0001-87 - LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI, Item: 12, Total Fornecedor: R$ ...
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Acórdão nº 1998.35.00.018050-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2007
1. As provas dos autos são suficientes à caracterização e à revelação da autoria delitiva, de modo que a sentença recorrida encontra-se alicerçada em elementos seguros a justificar a condenação do recorrente.2. A pena aplicada foi fixada em estrita observância às circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal Brasileiro, mostrando-se suficiente e necessária à reprovação da conduta do réu.3....
... fiscais equivaleram ao valor real das vendas das mercadorias, todos impostos, sejam federais, ... 30 de julho de 1991, o valor de um motor de popa "Evinrude" de 25hp era de Cr$ 940.000,00 na ... , o não recolhimento de IPI relativo a motores de polpa diretamente importados; ... que não se ... -
Acórdão nº 1998.35.00.018050-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2007
1. As provas dos autos são suficientes à caracterização e à revelação da autoria delitiva, de modo que a sentença recorrida encontra-se alicerçada em elementos seguros a justificar a condenação do recorrente.2. A pena aplicada foi fixada em estrita observância às circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal Brasileiro, mostrando-se suficiente e necessária à reprovação da conduta do réu.3....
... fiscais equivaleram ao valor real das vendas das mercadorias, todos impostos, sejam federais, ... 30 de julho de 1991, o valor de um motor de popa "Evinrude" de 25hp era de Cr$ 940.000,00 na ... , o não recolhimento de IPI relativo a motores de polpa diretamente importados; ... que não se ... -
Outros. Termo_de_indeferimento_da_opcao__n_519_2024
... 2684553000136 ... VENTO E POPA ... COMUNICACAO INTEGRADA ... MOTOCORTE ... MAQUINAS PECAS E MOTORES" LTDA \xC2" ... PULVERIZADORES ASSISTENCIA TECNICA E VENDAS" LTDA \xC2" ...
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AlterAções Empresários
... INDEPENDENTE. SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E PU- ... BLICIDADE NO LOCAL DA VENDA - PROMOTOR ... MOTORES, INSTALACAO E REPARACAO DE ... VIDROS AUTOMOTIVOS ... DE POPA, PECAS E ACESSORIOS PARA EMBARCACOES E MOTO- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DICERTO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - ENCERRAMENTO DA ... FILIAL NIRE ... CARIOLI COMERCIO E OFICINA DE MOTORES ELETRICOS LTDA ... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... NAUTICA COMERCIO DE MOTORES DE POPA LTDA. - ALTERA- ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...