Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2022-07-03
- Autores:
-
Paul Hugo Weberbauer
(Professor Associado de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Recife/UFPE) - ISBN:
- 978-65-00-31584-41
Descrição:
“Uma fascinante disciplina denominada “Direito Internacional Privado”, mas que vai muito além, apresenta uma visão pós-moderna, incrementada pela globalização que propicia o crescimento de relações, as mais diversas, que oportunizam conflitos de leis, cuja solução se constitui o objeto do Direito Internacional Privado. Globalização que agudiza a discussão sobre Uniformização e a Internacionalização do Direito, com repercussões inevitáveis no Direito Internacional Privado, em particular no que tange às suas fontes, assuntos enfrentados nesta obra. A postura do autor, em todo o seu trabalho, é sobremaneira crítica, o que o afasta dos manuais – advertência que realiza logo no início – pois são, muitas vezes, mera indicação de visões expostas por copiosa doutrina. Exemplo de sua peculiar visão crítica se encontra quando cuida do objeto do Direito Internacional Privado, ao apontar objetos próprios e objetos impróprios, confrontando as listagens presentes nos manuais. Ou ainda, quando trata do método colisional e das normas próprias da disciplina (as normas colisionais, de incidência sobre o fato extranacional – bem delineado), sem olvidar as normas materiais que, por vezes, complementam a incidência daquelas. Cuida, com proficiência, da aplicação do direito estrangeiro, mecanismo próprio do Direito Internacional Privado, e seus limites. Verdade é: estou honrado pelo convite para prefaciar o livro de Paul Hugo Weberbauer, que vai bem além do que “Comentários sobre o Direito Internacional Brasileiro”. Honrado porque Paul foi, por duas vezes, meu orientando, no Mestrado e no Doutorado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, sendo hoje meu colega como Professor Permanente daquele Programa. Honrado porque me sucedeu na disciplina da graduação. Verdade maior é que estou feliz, como professor, de testemunhar que o aluno superou o mestre!”
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- O que é direito internacional privado?
- O fenômeno razão de ser do direito internacional privado
- O dilema dos objetos do direito internacional privado
- O direito internacional privado e o fenômeno da uniformização do direito
- As fontes do direito internacional privado
- As normas do direito internacional privado
- Rascunho sobre metodologia do direito
- O método colisional
- O direito internacional privado brasileiro
- Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
- Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
- O Estatuto Aéreo
- O Estatuto Naval
- Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
- Da aplicação do direito estrangeiro
- Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
- A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
- Aspectos processuais do direito internacional privado
- Um comentário final
- Referências