ventilação não invasiva
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AVISO DE LICITAÇÃO
... sendo cânulas e circuitos respiratórios dos equipamentos de ventilação não invasiva auto fluxo (cânula nasal adulto média e outros), para ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) e de ventilação não invasiva (CPAP), para o Hospital Militar de Área de Recife ... Total ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) e de ventilação não invasiva (CPAP), para o Hospital Militar de Área de Recife. Novo ...
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Anexo Da Ata de Registro de Preços 67/2022 Pregão Eletrônico nº 67/2023nc - Processo 00610093.000435/2021-26 Considerando Tratar-se de Julgamento de Licitação Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Lote, Homologado a Classificação Das Empresas Conforme Abaixo Especificadas, Objeto
... 1.7 Locação de ... Equipament ... ventilação ... invasiva de ... dois Níveis ... Especificaç ... ventilatório ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... acometidos pela COVID-19 são submetidos ao procedimento de ventilação mecânica invasiva sob sedação por tempo prolongado e as decisões sobre ... -
Acórdão Nº 0014232-74.2017.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-11-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO SUSCITADO NA SENTENÇA. TUTELA DE SAÚDE. PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA OBSTRUTIVA COM GRAU ACENTUADO ASSOCIADA A OUTRAS COMORBIDADES, DEPENDENDO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO DENOMINADO CPAP, CONFORME INDICADO EM PRESCRIÇÃO MÉDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS ENTES FEDERADOS. DIREITO À SAÚDE E À VIDA.
... APARELHO DE VENTILAÇÃO DENOMINADO CPAP, CONFORME INDICADO ... PRESCRIÇÃO ... HIPOSSUFICIÊNCIA ... ventilação não-invasiva denominado CPAP, para cuja aquisição não dispõe de ... meios ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018609820194058103), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0801860-98.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: C. R. S. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): BENEDITA MARIA AGUIAR RIBEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....
... para pacientes portadores de AME 1B/C que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente, segundo disciplina a Portaria Conjunta nº ... -
Decisao Nº 8034854-68.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-04-2021
... domicílio é restrito a casos em que o paciente necessita de ventilação mecânica invasiva e contínua, o que não se verifica na espécie ...
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Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... g) Sistema de ventilação [ ... ] ... A interdição não encontra respaldo fático ou, ao menos, ... óis, como por exemplo, procedimentos que induzem a tosse, coleta invasiva de amostras, pipetas, tubos de agitação ou vórtice, enchimento com ...
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Acórdão Nº 0072619-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2023
... “home care ... assistência ventilatória não invasiva por máscara nasal, alimentação enteral ... por gastronomia, ... com terapia Genética, alimenta-se por gastrotomia e VNI (ventilação não ... invasiva) com máscara nasal ... Disse que seu médico ...
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Acórdão, Processo nº 5015494-23.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... uso da medicação constantes em bula; está dependente de ventilação invasiva e traqueostomizada é dependente de ventilação mecânica, tem ...
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Acórdão nº 1.0620.13.002554-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINARES DE ILEGITMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DA AÇÃO REJEITADAS. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FORNECIMENTO DE BIPAP. TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA. NECESSIDADE COMPROVADA. - Segundo precedentes atuais de jurisprudência, constitui a saúde direito do cidadão, e...
... por intermdio do Programa de Assistncia Ventilatria no Invasiva aos Portadores de Doenas Neuromusculares, institudo por intermdio da ... -
Acórdão Nº 0624661-25.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-02-2019
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO PARA TÃO SOMENTE AFASTAR A INCIDÊNCIA DO CDC. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO. MENOR PORTADORA DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL, TIPO III. DESCABIMENTO. SPINRAZA (NUSINERSENA). FÁRMACO COM REGISTRO NA ANVISA. EFICÁCIA DO
... ventilação invasiva, melhorando a qualidade de vida dos ... pacientes e retardando ... -
Avisos. 13-04-Publicação - Cotações COVID 19
... com monitor gráfico de ventilação LCD colorido sensível ao toque de no mínimo ... 12”. O ventilador ... (Ventilação Não Invasiva). Deverá possuir autoteste para detecção de ... vazamento no circuito ...
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Acórdão nº 1.0313.19.006512-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - TEMA 793 DO STF - DIRECIONAMENTO DA AÇÃO - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO - RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL - DESCABIMENTO - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - TRATAMENTO MÉDICO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - GARANTIA CONSTITUCIONAL - REQUISITOS DO RESP 1.657.156/RJ - PREENCHIMENTO -...
... No necessitou ventilao invasiva. Teste do pezinho normal. No apresenta comorbidades ou patologias, ... -
Acórdão nº 1.0313.19.006512-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - TEMA 793 DO STF - DIRECIONAMENTO DA AÇÃO - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO - RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL - DESCABIMENTO - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - TRATAMENTO MÉDICO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - GARANTIA CONSTITUCIONAL - REQUISITOS DO RESP 1.657.156/RJ - PREENCHIMENTO -...
... No necessitou ventilao invasiva. Teste do pezinho normal. No apresenta comorbidades ou patologias, ... -
Aviso de Licitação
... Especializada em Locação de Aparelho para Suporte de Ventilação Mecânica não Invasiva - Modalidade BIPAP". Sessão pública de ...
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Aviso de Licitação
... ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO PARA SUPORTE DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA - MODALIDADE BIPAP". Sessão pública de ...
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Aviso de Retificação
... a contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica não invasiva (BIPAP) para telemonitoramento de paciente no ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.153899-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2022
... de oxigênio portáteis, concentrador de oxigênio portátil, ventilação mecânica não invasiva domiciliar contínua e fórmula alimentar Nutrem ...
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Acórdão Nº 0017473-75.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-09-2023
... 1.4), sendo ... necessário também fazer uso de ventilação não invasiva (Bipap), fisioterapia motora e ... respiratória, ...
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Acórdão Nº 0632931-04.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-07-2020
... do uso da ventilação não invasiva ... Aduziu que já foi internado várias vezes em ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095731-52.2022.8.19.0000 (Cível), 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SERVIÇO DE HOME CARE E UTENSÍLIOS. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SÚMULA 59 TJRJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Incontroverso nos autos que a parte recorrida é hipossuficiente, conta com 73 anos de idade, encontrando-se acamada na Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra devido a sequela de...
... fazer consistente no fornecimento de "ventilação não ... invasiva para uso noturno, com ventilador volumétrico ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0074514-16.2023.8.19.0000 (Cível), 16-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO NA MODALIDADE HOME CARE. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Cuida-se de agravo oposto pelo Estado do Rio de Janeiro, contra decisão que deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo recorrida. 2. A tutela provisória de urgência representa...
... à obrigação de fazer consistente no fornecimento de "ventilação não ... invasiva para uso noturno, com ventilador volumétrico (Triillogy ... -
Acórdãos nº 0008371-77.2007.8.26.0625 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... , iniciou-se processo de retirada do aparelho de ventilação mecânica e da sedação e, no dia seguinte, foi removida a ... 456, último parágrafo) e a ventilação não invasiva é 'método limitado que necessita de uma vigília ...