ventilação não invasiva
-
Acórdão Nº 0021617-94.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-09-2023
... INSUFICIÊNCIA ... RESPIRATÓRIA RESTRITIVA EM VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E ... DIFICULDADE DE REALIZAR REFLEXO DE TOSSE DEVIDA A ...
-
Decisão Monocrática nº 50061767620198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 26-05-2023
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ACESSO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO. NECESSIDADE URGENTE DE AVALIAÇÃO COM OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA RECÉM-NASCIDO. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA VERIFICADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO FADEP. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO. CABIMENTO. CONDENAÇÃO DO ESTADO. INADMISSIBILIDADE. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. 1. O laudo médico demonstra...
... por desconforto respiratório, fez uso de O2, evoluiu para ventilação não invasiva com piora clínica. Diante das várias tentativas de ... -
EXTRATO DE AJUSTE
... randomizado comparando o cateter nasal de alto fluxo versus ventilação mecânica não-invasiva com pressão positiva na insuficiência ...
-
Acórdãos nº 1000943-56.2017.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... de suporte de oxigenioterapia sob baixos fluxos, ventilação não invasiva através de BIPAP à noite e fisioterapia ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002782-04.2012.8.06.0038 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-06-2018
... respiratória restritiva, necessitando, inclusive, do uso de ventilação não invasiva, conforme ... relatório médico acostado ... 2. A negativa ...
-
Acórdão nº 71010506129 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-03-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE APARELHO – CPAP AUTOSET. DIREITO EVIDENCIADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. TEMA 793 DO STF. DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 14 DO STJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...
... Ventilação não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares. Argumenta que ... -
Decisão da Presidência nº 1017540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... usuários com certas necessidades, dentre elas a de uso de ventilação mecânica invasiva, nos casos em que a equipe não estiver apta a realizar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000226-91.2019.8.08.0017), 15/09/2020
... comprovada de troca imediata do aparelho de ventilação mecânica que a agravada estava ... utilizando por um portátil, ... ção de fazer consistente no fornecimento de "ventilação não invasiva para uso ... noturno, com ventilador volumétrico (Triillogy ou ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.080864-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ASSISTÊNCIA 'HOME CARE' - EXCLUSÃO CONTRATUAL - PROCEDIMENTO INDICADO - ABUSIVIDADE - DEFERIMENTO.- Conforme dispõe o art. 300, do CPC, são dois os requisitos, não cumulativos, para a concessão da tutela de urgência, quais sejam, quando houver elementos nos autos que evidenciem a probabilidade do direito reclamado ("fumus boni iuris") e/
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051855-81.2021.8.19.0000 (Criminal), 22-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEMANDA NA QUAL SE POSTULA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REFERENTE AO TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Cuida-se de agravo oposto pelo Estado do Rio de Janeiro, contra decisão que deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo recorrido, para que lhe seja...
... à obrigação de fazer consistente no fornecimento de "ventilação não ... invasiva para uso noturno, com ventilador volumétrico (Triillogy ... -
Acórdão nº 1.0000.21.112839-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - SÚMULA Nº 469 DO STJ - INTERNAÇÃO DOMICILIAR - "HOME CARE" - DESDOBRAMENTO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR - ENFERMAGEM 24 HORAS POR DIA - APENAS PARA CASOS DE INTERNAÇÃO PRÉVIA - RECOMENDAÇÃO MÉDICA - IMPRESCINDIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - NÃO VERIFICAÇÃO. 1- Aplica-se o código
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005360-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 20-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECER SERVIÇO DE HOME CARE COM TRATAMENTO DOMICILIAR MULTIDISCIPLINAR AO AUTOR. PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA PELA DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ACOSTADA AOS AUTOS, DEMONSTRANDO A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. PERIGO DE DANO, ANTE A DEMORA NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HOME
... à obrigação de fazer consistente no fornecimento de "ventilação ... não invasiva para uso noturno, com ventilador volumétrico (Triillogy ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089262-24.2021.8.19.0000 (Cível), 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECER SERVIÇO DE HOME CARE COM TRATAMENTO DOMICILIAR MULTIDISCIPLINAR AO AUTOR. PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA PELA DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ACOSTADA AOS AUTOS, DEMONSTRANDO A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. PERIGO DE DANO, ANTE A DEMORA NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE...
... à obrigação de fazer consistente no fornecimento de "ventilação ... não invasiva para uso noturno, com ventilador volumétrico (Triillogy ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005766-79.2019.8.19.0061 (Cível), 13-08-2021
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DOMICILIAR À HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, CONFIRMADA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. IRRESIGNAÇÕES. PESSOA IDOSA, CONTANDO COM 72 ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DOENÇA DE PARKINSON EM ESTÁGIO AVANÇADO, NECESSITANDO DE "HOME CARE", CONFORME...
... obrigação de fazer consistente no fornecimento de "ventilação não invasiva para uso noturno, com ... ventilador volumétrico (Triillogy ... -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... Compatível com ventilação mecânica, ventilação não invasiva, alto fluxo e respiração ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052310-11.2019.8.19.0002 (Cível), 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. - Autor, menor impúbere, nascido em 25/08/2017, que foi diagnosticado aos três meses de idade, com "neuroblastoma de mediastino", um tipo de câncer extremamente raro, que se desenvolve principalmente em crianças com menos de cinco anos de idade. - Relata que da combinação da retirada do tumor, aliado ao grande período
... ainda, traqueostomia de caráter permanente e ventilação não ... invasiva (CID 10 D33.0), com comprometimento da saúde ... - Ata de Registro de Preços nº 2021/20326
- Contrato nº 08/2021
- Inexigibilidade de Licitação nº 89/2021
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0064094-88.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-06-2020
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISAO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFIRMANDO A TUTELA RECURSAL ANTECIPADA DEFERIDA. Ação de Obrigação de Fazer objetivando a concessão dos serviços de ¿home care¿ com todas as terapias descritas nos laudos médicos anexados. Decisão deste relator, ora agravada, que deu provimento ao recurso da autora, mantendo a tutela recursal...
... médico, notadamente com relação à utilização do bipap (ventilação ... mecânica) não merece acolhida, eis que, para a operação de tal ... não merece prosperar, uma vez que se TRATA DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, ... ATRAVÉS DE MÁSCARA FACIAL. Da mesma forma, os demais CUIDADOS ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078259-79.2015.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE INTERNAÇÃO. EMERGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TRANSFERÊNCIA PARA REDE PÚBLICA. MODALIDADE AMBULATORIAL. DANO MORAL. 1. Alegação do plano de saúde que o segmento contratado é o ambulatorial, e não inclui internação hospitalar. Previsão de que a cobertura para emergência se dê apenas nas primeiras 12 horas, para repouso, em...
... resposta favorável à ventilação não invasiva, sendo realizada intubação oro ... traqueal, e ... -
Decisão Monocrática nº 5009602-24.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Mayo de 2013
... sinais clínicos nos últimos tempos, optou-se por "iniciar ventilação não invasiva para aliviar a angústia e sofrimento respiratórios e ...
-
Processo nº 0042777-05.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Octubre de 2017
... denominado "BIPAP", a fim de assegurar a ventilação não invasiva ...
-
Decisao Nº 8020471-85.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-04-2021
... sofrendo intercorrências típicas de doença crônica e de ventilação mecânica, como infecções recorrentes, uso de antibióticos de amplo ... ético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente ... §1º O atendimento dos pacientes deverá ser realizado ...
-
Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 28.03.2019 DIARIO OFICIAL
... fornecimento de aparelhos de Ventilação Não Invasiva (Bilevel) novo - ... cobertos pelos SUS ... 086/19 - ...