Verificação
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Acórdão nº 2016/0086398-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMAÇÃO. ... ART. 525, I, DO CPC/1973. VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO ... OBRIGATÓRIAS. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão nº 2016/0174530-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... pretendida pelos recorrentes ... 2. A verificação de sucumbência mínima ou recíproca da parte, bem como a necessidade de ...
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Acórdão nº 2016/0120637-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO. RECESSO DO STJ. VERIFICAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE. IRRELEVÂNCIA. 1. A suspensão dos prazos...
... REGIMENTAL. ... SUSPENSÃO ... EXPEDIENTE ... COMPROVAÇÃO. ... VERIFICAÇÃO ... TEMPESTIVIDADE. IRRELEVÂNCIA ... 1. A suspensão dos prazos processuais na Corte de origem pode ser comprovada ... -
Acórdão nº 2016/0115782-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO. MENÇÃO À PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA, EVIDENCIADA PELA PRESENÇA DE REGISTROS CRIMINAIS POR FURTO, ROUBO E HOMICÍDIO. FEITO COMPLEXO, COM QUATRO ACUSADOS, DEFENSORES,...
... 3. É pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que ... a verificação da ocorrência de excesso de prazo deve ser realizada ... de acordo com as peculiaridades de cada caso, sempre observado ... -
Acórdão nº 2016/0171637-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE QUE SERIA TEMPESTIVO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO STJ. COMPROVAÇÃO QUE SE FAZ MEDIANTE JUNTADA DE DOCUMENTO IDÔNEO DO QUAL SE EXTRAIA A CERTEZA SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE ORIGEM,
... verificação" da tempestividade ... de recurso lá interposto. ... 2. Para a aferição da tempestividade do recurso especial, importa saber se\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0333511-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DADA PELA LEI N. 11.705/2008. CALIBRAGEM E VERIFICAÇÃO ... PERIÓDICA ANUAL. CONCEITOS DISTINTOS. AGRAVO REGIMENTAL ... IMPROVIDO. ...
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Acórdão nº 2005/0113794-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. Deveras, a verificação do preenchimento dos requisitos em Certidão de Dívida Ativa demanda exame de matéria fático-probatória, providência inviável em sede de ...
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Acórdão nº HC 192096 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E PELA INDETERMINAÇÃO DO OBJETO – NÃO VERIFICAÇÃO – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO – PAS DE NULITTÉ SANS GRIEF – ÂHABEAS CORPUSÂ NÃO CONHECIDO ... 1. Os Tribunais Superiores ...
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Decreto nº 11.461 de 31/03/2023. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... § 2º Ao leiloeiro oficial poderão ser designadas tarefas como vistoria e avaliação de bens, loteamento, verificação de ônus e débitos, desembaraço de documentos, organização da visitação, atendimento integral aos interessados e arrematantes, entre outras ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... verificação será requerida pelo credor ao juiz competente para declarar falência do devedor (art. 7º) e far-se-á nos livros de um ou de outro, por dois ...
- Acórdão nº 2016/0173462-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. VERIFICAÇÃO" DO ... PREJUÍZO SOFRIDO PELA AUTORA, HÁBIL A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO POR ... DANO MORAL. PRETENDIDA REDU\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0125398-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA VEDADA NA VIA ELEITA. 1. A pronúncia encerra simples juízo de admissibilidade da acusação, exigindo
... desconstituir tal conclusão, porquanto a verificação dos ... elementos de convicção reunidos no curso do feito implicaria o ... aprofundado ... revolvimento ... -
Acórdão nº 2014/0112463-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SFH. TABELA ... ANATOCISMO. ... VERIFICAÇÃO. ... VERIFICAÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Introduçao do Biodiesel Na Matriz Energetica Brasileira; Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e da Outras Providencias.
... XVIII - não dispor de equipamentos necessários à verificação da qualidade, quantidade estocada e comercializada dos produtos derivados de petróleo, do gás natural e seus derivados, e dos biocombustíveis: ...
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Em vigor
Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
... ão de Finanças definirá o detalhamento das informações a serem encaminhadas pelo Banco Central do Brasil, de forma a permitir a verificação do cumprimento da obrigatoriedade de aplicações dos recursos de caderneta de poupanças pelas instituições financiadoras ... ARTIGO 31 ... É o ...
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Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
... serão registradas em sistema informatizado pelo órgão competente e disponibilizadas ao público por meio da Internet, permitindo a verificação em tempo real de débitos e créditos existentes ... CAPÍTULO VIII. Das disposições gerais e transitórias ... ARTIGO 26 ... #Revogado pelo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... IV. Existência de laboratório para realização de exames bacteriológicos periódicos para verificação da pureza das águas em exploração ou contrato de tais serviços com organização idônea, a juízo do D.N.P.M.V. Existência de um pôsto ...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... ) autorizar empresa pública federal de processamento de dados a utilizar as bases de dados previstas neste Decreto necessárias para a verificação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários, e a repassar o resultado dos cruzamentos realizados à instituição financeira pública federal ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 110 ... Se o conhecimento da lide depender necessariamente da verificação da existência de fato delituoso, pode o juiz mandar sobrestar no andamento do processo até que se pronuncie a justiça criminal ...
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Acórdão nº 2014/0288999-8 de T5 - QUINTA TURMA
... realizada para atestar a gradação alcóolica, acrescentando ser ... viável a verificação da embriaguez mediante vídeo, prova ... testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, ...
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Acórdão nº 2013/0208943-8 de T6 - SEXTA TURMA
... nos autos outros elementos de prova suficientes para a verificação da ... materialidade delitiva ... 4. A verificação da imprescindibilidade da perícia contábil demanda a ... necessidade ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA. PORTARIA 117/91. APLICAÇÃO. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade,
... ESPECIAL. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA. PORTARIA 117/91. ... APLICAÇÃO. VERIFICAÇÃO". INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME ... FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO ... 1. Não cabe, em recurso especial,\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. SEGURADORA E AGENTE HABITACIONAL. LITISCONSÓRCIO. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao...
... SEGURADORA E AGENTE HABITACIONAL. LITISCONSÓRCIO. VERIFICAÇÃO". ... INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. NÃO ... PROVIMENTO ... 1. Não cabe, em recurso\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0254551-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DA EVIDENTE ALTERAÇÃO DO ANO DE EMISSÃO DO CHEQUE EXECUTADO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INSINDICÂNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados...
... ALTERAÇÃO ... DO ANO DE EMISSÃO DO ... CHEQUE EXECUTADO. ALEGADO CERCEAMENTO DE ... VERIFICAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... RECONHECIMENTO ... PRESCRIÇÃO. ... INSINDICÂNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...