vetores c
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Acórdão nº 2016/0234676-2 de T5 - QUINTA TURMA
... vetores" (a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ... periculosidade social da ação, (c)\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0010703-6 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0207155-0 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) ... nenhuma periculosidade social da a\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0149775-6 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... vetores, tais como: (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0277692-4 de T5 - QUINTA TURMA
... vetores" (a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ... periculosidade social da ação, (c)\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0121133-9 de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ... (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo ...
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Acórdão nº 2015/0180789-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ART. 244-B DO ECA. DELITO CUJA CONFIGURAÇÃO INDEPENDE DA PROVA DA EFETIVA CORRUPÇÃO DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. OBJETOS AVALIADOS EM R$ 280,00. RÉU REINCIDENTE. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1 - A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido ...
... 2 - A incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de ... quatro vetores, a saber: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES CONSUMADO E FURTO SIMPLES TENTADO. RÉU MULTIRREINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito de incidência do Direito Penal situações em que a ofensa concretamente perpetrada seja incapaz de atingir de modo intolerável o...
... vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta, (b) a ... ausência de periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de certos ... vetores", como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ... (b) a nenhuma periculosidade ... social da a\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0231586-3 de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ...
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Acórdão nº 2016/0334410-5 de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de certos ... vetores", como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ... (b) a nenhuma periculosidade ... social da a\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ...
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Acórdão nº 2016/0182380-0 de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ...
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Acórdão nº 2016/0175954-9 de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RÉU MULTIRREINCIDENTE. (I) PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. (II) REGIME FECHADO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 269/STJ. POSSIBILIDADE. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito de incidência do Direito Penal situações em que a ofensa ...
... vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta, (b) a ... ausência de periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo ... - Acórdão nº 2016/0316488-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0212063-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. FURTO SIMPLES TENTADO. RES FURTIVA AVALIADA EM R$ 210,00. 29% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. CONTUMAZ NA PRÁTICA DE DELITOS PATRIMONIAIS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO
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Acórdão nº 2013/0052025-3 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2015/0311423-3 de T6 - SEXTA TURMA
... certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ...
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Acórdão nº 2016/0277551-0 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, ... tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ...