vetores c
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Acórdão nº 2015/0326726-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incidência do princípio da insignificância pressupõe a ... concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. VALOR DO BEM FURTADO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO IRRISÓRIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ÓBICE DA SÚMULA N. 83/STJ. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Acerca do princípio da insignificância, a orientação do Supremo Tribunal Federal mostra-se no sentido de que, para a verificação da...
... atípica, deve levar-se em consideração os seguintes vetores: ... a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incidência do princípio da insignificância pressupõe a ... concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) o...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incidência do princípio da insignificância pressupõe a ... concomitância de quatro vetores": a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) ... o reduzidíssimo\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0236147-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. INSIGNIFICÂNCIA. INOCORRÊNCIA. VALOR DO BEM SUBTRAÍDO REPRESENTAVA, À ÉPOCA, EM TORNO DE 13,42% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. RÉU REINCIDENTE. MODIFICAÇÃO PARA O REGIME ABERTO. PENA FIXADA EM PATAMAR INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUS&
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0119883-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DANO QUALIFICADO. INUTILIZAÇÃO DO LENÇOL FORNECIDO PELO PRESÍDIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. CONCOMITÂNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomit
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incidência do princípio da insignificância pressupõe a ... concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incidência do princípio da insignificância pressupõe a ... concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; ...
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Acórdão nº 2014/0173423-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AÇÃO PREMEDITADA E CALCULADA. CONCURSO DE AGENTES. ADOLESCENTE. MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignific&
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0287771-1 de T6 - SEXTA TURMA
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incidência do princípio da insignificância pressupõe a ... concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; ...
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Acórdão nº 2016/0133073-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO-CABIMENTO. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RÉU MULTIRREINCIDENTE EM CRIMES PATRIMONIAIS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO CABIMENTO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incidência do princípio da insignificância pressupõe a ... concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; ...
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Acórdão nº 2014/0330575-1 de T6 - SEXTA TURMA
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0259176-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO DE BICICLETA. BEM AVALIADO EM R$ 215,00. EQUIVALENTE A 34,56% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA. REINCIDÊNCIA E REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. ELEVADO PREJUÍZO À VÍTIMA. 1. ...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0193055-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. BENS AVALIADOS EM MONTANTE IRRISÓRIO. PACIENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIA. DIVERSOS ENVOLVIMENTOS EM CRIMES EM PERÍODOS PRÓXIMOS. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Sedimentou-se a ...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0242377-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, §4º, II, DO CÓDIGO PENAL. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. OBJETOS AVALIADOS EM R$ 21,40, 72,71% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. CONCOMITÂNCIA DOS ...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0192090-9 de T6 - SEXTA TURMA
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0234782-0 de T5 - QUINTA TURMA
... hediondez do delito; e (iii) a análise favorável dos vetores do art. ... 59 e do art. 33, § 2º, “c”, e § 3º, ambos do Código Penal, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0090611-6 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0215441-9 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...