vetores c
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Acórdão nº 2016/0243307-2 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2017/0005045-0 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0322024-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. VINTE E UMA MELANCIAS. 27,33 % DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro ...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores", a ... saber: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma ... periculosidade social da a\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0066592-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. VINTE BARRAS DE CHOCOLATE. AVALIAÇÃO EM R$ 52,50 (CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 8,44 % DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores", a ... saber: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma ... periculosidade social da a\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0066459-2 de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ...
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Acórdão nº 2015/0306126-4 de T5 - QUINTA TURMA
... excluir ou afastar a própria tipicidade penal, observando-se a ... presença de "certos vetores, como (a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ... (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o ...
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Acórdão nº 2014/0017240-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. PRODUTOS DE HIGIENE. AVALIAÇÃO EM R$ 18,17 (DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 2,92 % DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justi&#
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores", a ... saber: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma ... periculosidade social da a\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0063834-5 de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ... (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ...
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Acórdão nº 2013/0052025-3 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0052049-3 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0147021-2 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0243890-8 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0055559-7 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0133072-3 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0310482-0 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0168436-5 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, ... tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ...
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Acórdão nº 2015/0290636-4 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0332899-7 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, ... tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ...
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Acórdão nº 2015/0311392-0 de T6 - SEXTA TURMA
... aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos ... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... nenhuma periculosidade social da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0003197-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO-CABIMENTO. ART. 155, CAPUT, C/C O ART. 61, I E II, H, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. OBJETOS PERTENCENTES À AVÓ DO PACIENTE, AVALIADOS EM R$340,00, CERCA DE 50,14% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA. REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Ressalvada ...
... princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores": a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ... ação; c) o reduzidíssimo\xC2" ...