vetores c
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Acórdão nº 2015/0157755-2 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2015/0237546-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO DE R$ 2,95 (DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM MOEDAS. RESTITUIÇÃO A EMPRESA VÍTIMA. ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CASO CONCRETO. ATIPICIDADE MATERIAL. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SIGNIFICATIVA DA CONDUTA DO AGENTE....
... vetores" (a) a ... mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ... periculosidade social da ação, (c)\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0312671-1 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ... agente, (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2015/0208807-0 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0174627-0 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como: (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0202937-1 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2011/0153207-7 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ... agente, (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO PRIVILEGIADO. ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. VALOR DO BEM SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. I - A atipicidade material da conduta pela incidência do princípio da insignificância pressupõe a presença de todos os vetores para sua caracterização, quais sejam: (a) mínima ofensividade...
... vetores para sua caracterização, ... quais sejam: (a) mínima ofensividade da conduta; (b) nenhuma periculosidade ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0134388-7 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... que considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como: (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0037020-9 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0314806-5 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como: (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2015/0268421-7 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar perfez quase 1 (um) ano e ½ (meio); e (iii) a análise ... favorável dos vetores do art. 59 e do art. 33, § 2º, “c”, e § 3º, ...
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Acórdão nº 2015/0310607-8 de T5 - QUINTA TURMA
... própria tipicidade penal, observando-se a presença de "certos ... vetores, como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ... (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo ...
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Acórdão nº 2016/0173954-4 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2015/0298161-5 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2014/0229907-5 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...
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Acórdão nº 2016/0218765-4 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ... agente, (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0263945-4 de T5 - QUINTA TURMA
... considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a ... presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do ...