vetorial
25930 resultados para vetorial
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE A TÍTULO DE CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PREJUÍZO SUPORTADO PELA VÍTIMA. CARACTERÍSTICA ÍNSITA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NA PENA ESTABELECIDA NÃO EVIDENCIADA. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E DA ...
... Ora, considerando o critério ideal de 1/8 por vetorial negativamente valorada, ... que deve incidir sobre o intervalo da condenação previsto no preceito ... -
Acórdão nº 2016/0106410-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONDENAÇÕES ANTERIORES ATINGIDAS PELO PERÍODO DEPURADOR. UTILIZAÇÃO COMO MAUS ...
... cumprida há mais de 16 anos deve ser, excepcionalmente, afastado o trato ... negativo da vetorial ... 4. Não há ilegalidade na fixação do regime mais gravoso, in casu, o semiaberto, ... -
Acórdão nº 2016/0241122-4 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ... PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VETORIAL" DAS ... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. NÃO RESTITUIÇÃO DA COISA À ... VÍTIMA. FUNDAMENTO INIDÔNEO. REDUÇÃO DA\xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Mostra-se inidônea a utilização do fundamento de lucro fácil para ... negativar a vetorial da motivação, uma vez que se trata de ... circunstância inerente ao próprio tipo penal ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EMENDATIO LIBELLI. QUALIFICADORA DESCRITA NA DENÚNCIA. DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DAS DUAS QUALIFICADORAS. BIS IN IDEM NÃO EVIDENCIADO. VÍTIMA IDOSA. INCIDÊNCIA
... 7. Estabelecido o consagrado parâmetro de aumento de 1/8 (um oitavo) por ... vetorial desabonadora, fazendo-o incidir sobre o intervalo de pena em abstrato ... -
Acórdão nº 2015/0174161-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. ESPECIAL REPROVABILIDADE DEMONSTRADA CIRCUNSTÂNCIAS. ROUBO DE CAMINHÃO, DE AUTOMÓVEL E DE VALORES DE CARRO FORTE COM PISTOLAS, FUZIS E EXPLOSIVOS. VALORAÇ&#
... em ação organizada de múltiplos agentes ... 3. Mostra-se legítimo o aumento pela vetorial das circunstâncias se houve uso de ... armamento pesado e explosivos ... -
Acórdão nº 2016/0285129-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA CONCRETA QUE EXCEDE ÀQUELA PRÓPRIA AO CRIME. ART. 14, II, DO CP. REDUÇÃO DA REPRIMENDA EM 1/2. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO...
... meses revela-se bastante favorável ao réu, uma vez que o aumento de 1/8 pela ... vetorial" desfavoravelmente valorada deveria ter incidido sobre o intervalo de ... pena abstratamente estabelecido para \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0108724-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE PECULATO. DOSIMETRIA. MOTIVOS DO DELITO. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL, EM RAZÃO DE GANÂNCIA E LUCRO FÁCIL. FUNDAMENTAÇÃO INVÁLIDA. CRIME DE CUNHO TAMBÉM PATRIMONIAL. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FALTA DE...
... pela neutralidade da vetorial ... 4. Diferentemente do arrependimento posterior, previsto no art. 16 do CP, em ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... agravante de natureza objetiva prevista no art. 61, II, h, do CP ... 7. Agravo parcialmente provido para restabelecer a vetorial das circunstâncias do ... delito, redimensionando a pena da agravada para 16 anos de reclusão, em regime ...
-
Acórdão nº 2016/0201108-8 de T6 - SEXTA TURMA
... idôneos para exasperar a pena-base, salientando dados concretos e ... pertinentes para cada vetorial valorada negativamente, tais como a ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO TENTADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS. CULPABILIDADE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. CONTINUIDADE DELITIVA. TEORIA OBJETIVA-SUBJETIVA. VERIFICAÇÃO DE LIAME...
... 5. No tocante à culpabilidade, para fins de individualização da pena, tal ... vetorial deve ser compreendida como o juízo de reprovabilidade da conduta, ... -
Acórdão nº 2014/0025975-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... MAJORADO. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... VETORIAL NÃO NEGATIVADA NA SENTENÇA. INCLUSÃO EM ... EXCLUSIVOS ... IMPOSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES CONFIGURADOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MAIOR GRAVIDADE DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA. ELEMENTAR DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... corresponde a 6 anos, chega-se ao incremento de cerca de 9 meses por cada ... vetorial desabonadora. Assim, deve a pena-base ser fixada em 2 anos e 9 ... -
Acórdão nº 2016/0130792-0 de T5 - QUINTA TURMA
... vetorial conduta social, sem contudo alterar a ...
-
Acórdão nº 2015/0226915-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, § 9º, DO CP. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO DA PENA-BASE. NÃO OCORRÊNCIA. TRÊS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS....
... meses por vetorial" gravosa representa aproximadamente 1/6 (um sexto) da ... variação total de pena cominada, o que não é absurdo ou\xC2" ... - Acórdão nº 2014/0257906-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0017360-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. PERÍODO DEPURADOR. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para ...
... condenação utilizada para caracterizar maus antecedentes, deve ser ... mantida a avaliação negativa da vetorial ... 4. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2016/0203660-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. PENA BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. DEFORMIDADE PERMANENTE. TENTATIVA. ITER CRIMINIS INTEGRALMENTE PERCORRIDO. REDUÇÃO EM 1/3 CABÍVEL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... forçoso reconhecer que o incremento da sanção corporal em 1 ano pela vetorial ... negativada revela-se deveras favorável à paciente, razão pela qual deve ... -
Acórdão nº 2014/0288693-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. REINCIDÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A proibição de reforma para pior garante ao recorrente o direito de não ter sua situação agravada, direta ou indiretamente, mas nada...
... relação ao reconhecimento da reincidência, na medida em que tal ... vetorial não foi levada em consideração na sentença condenatória, e a ... -
Acórdão nº 2011/0186904-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. APROPRIAÇÃO DE PENSÃO DE IDOSO. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE, MAUS ANTECEDENTES E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. DESCONHECIMENTO DA LEI NÃO...
... negativa de tal vetorial. ... 5. É pacífica a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça e do Supremo ... -
Acórdão nº 2016/0101579-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PENA-BASE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÕES ANTERIORES COM TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 444/STJ. INCIDÊNCIA. APLICABILIDADE DO REDUTOR LEGAL DE QUE CUIDA O § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. REGIME PRISIONAL. OBRIGATORIEDADE DO REGIME FECHADO...
... vetorial" negativa dos maus ... antecedentes e tendo sido este o fundamento adotado pela ... Corte de origem para\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0264754-3 de T6 - SEXTA TURMA
... vetorial ... gravosa na pena-base é prática majoritariamente admitida nesta Corte. ... Precedentes ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NULIDADE. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS E MOTIVO DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. BIS IN IDEM. INADMISSIBILIDADE. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DAS OUTRAS PARA AGRAVAR A PENA (ARTS. 61, II ,C E D, CP). POSSIBILIDADE. CORRÉU....
... 1. A mesma fundamentação utilizada, na primeira fase, para ... negativar a vetorial referente às circunstâncias do delito ... (repugnantes pelo excesso de crueldade utilizado) fundamentou o ... -
Acórdão nº 2015/0079858-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FURTO QUALIFICADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ANTECEDENTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida quando houver falta de fundamentação concreta ou...
... 3. É proporcional a pena-base estabelecida ao paciente, diante da ... valoração negativa da aludida vetorial – 1 ano acima do mínimo legal ... –, se considerados os patamares mínimo e máximo previstos para o ...