Viagem em grupo
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Acórdão nº 2014/0112162-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : EDITORA GRUPO 1 LTDA ... : ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI DORIA E OUTRO(S) ... viagem" ao redor do mundo a bordo de um veleiro não\xC2" ...
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Cientistas da Nasa se isolam em vulcão para aprender como viver em Marte
Agncia O Globo - ... RIO Um grupo de pesquisadores financiados pela Nasa estudar o comportamento humano em ma eventual viagem para Marte. A equipe simular a explorao espacial em uma cpula geodsiva em ...
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Acordao N° 1415779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Cancelamento unilateral do voo em pleno período de pandemia. Ciência da consumidora acerca do impacto das medidas restritivas que afetaram a malha aérea em escala global. Impossibilidade do cumprimento das obrigações contratuais originárias (cc, artigo 393 e parágrafo único, e artigo 478). Assistência imediatamente prestada pela empresa
... consumidora “poderia, muito bem, ter solicitado o cancelamento da viagem e o reembolso, caso tal ... alteração, de fato, fosse lhe trazer ... emergência (“viagem em grupo de amigas, com o objetivo de passarem o final de semana e o feriado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033231-25.2019.8.19.0203 (Fazendária), 18-08-2020
PROCESSO: 0033231-25.2019.8.19.0203 RECORRENTE I/2º RÉU: DECOLAR.COM LTDA RECORRENTE II/1º RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA RECORRIDO/AUTOR: JUREMA BARBOSA MOTTA VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora relata que é consumidora do serviço de transportes aéreos prestado pelas empresas Requeridas, adquirindo passagens contemplando o trecho de Fortaleza (FO
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... Parágrafo único. Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo" ou coletivo cultural sem constituição jurídica, será indicada pessoa f\xC3" ... IV – diárias para cobrir deslocamento, viagem, hospedagem, alimentação, transporte e necessidades similares de ...
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Acórdão Nº 0008880-30.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... FORTUITO INTERNO. AUSENTE EXCLUDENTE DE ... RESPONSABILIDADE. VIAGEM DE FÉRIAS EM GRUPO E COM ... CRIANÇAS. ASSISTÊNCIA MATERIAL COM ...
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Decreto nº 10.889 de 09/12/2021. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 5º e o art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado, e institui o Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal - e - Agendas.
... 2. a identificação da pessoa natural ou jurídica ou do grupo de interesses, na hipótese de representar interesse de terceiros; e ... c) identificação do agente privado ofertante; ... III – viagem realizada no exercício de função pública, na qual haja custeio de ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... á servidor de nível hierárquico igual ou superior ao nível 6 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ou, no caso do Ministério da ... ção especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas ...
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Acordao N° 1313869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Civil e processual civil. Não comparecimento à sessão de conciliação - revelia. Turismo internacional - viagem em grupo à china. Reserva em hotel por plataforma on line - não aceitação do vaucher - rede não credenciada. Dano moral - ocorrência. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Todos os que participam da cadeia de consumo tem responsabilidade por eventuais danos...
... – REVELIA. TURISMO INTERNACIONAL – VIAGEM EM GRUPO À CHINA. RESERVA ... EM HOTEL POR PLATAFORMA ON LINE – NÃO ... -
Acórdão Nº 5009517-83.2020.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
... INAPLICABILIDADE NO MICROSSISTEMA DO JUIZADOS ESPECIAIS. MÉRITO. VIAGEM INTERMUNICIPAL EM MICRO-ÔNIBUS. GRUPO DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS DE ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0272043-50.2017.8.19.0001 (Cível), 28-03-2023
Apelação cível. Ação de responsabilidade civil por descumprimento contratual. Pretensão de ressarcimento pelos danos materiais dele decorrentes. Locação temporária celebrada entre Drummond Administradora de Imóveis e sociedade empresária alemã pertencente ao Grupo Lagardère com atuação como agência de viagem especializada em eventos esportivos, com a oferta de pacotes turísticos que incluem...
... sociedade empresária alemã pertencente ao ... Grupo Lagardère com atuação como agência de ... viagem especializada em ... -
Acórdão Nº 0019526-31.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2022
... PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS POR GRUPO DE 23 PESSOAS, EM ... PACOTE DE VIAGEM DE CURITIBA PARA SÃO PAULO - ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... h) autorização de viagem de pessoal e organizações militares do Comando da Aeronáutica ao exterior quando os propósitos forem de adestramento, intercâmbio, conclave, ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... a) permitir a qualquer dos Estados-Partes, grupo ou pessoa, suprimir o gozo e exercício dos direitos e liberdades ... e os membros da Comissão perceberão honorários e despesas de viagem na forma e nas condições que determinarem os seus estatutos, levando em ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... BAGAGEM: Os objetos novos ou usados que um viajante, com compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que, pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitirem ...
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Acórdãos nº 2201961-02.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Viagem de formatura. Reinserção da filha da autora no grupo ...
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Acórdão Nº 0300338-20.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
... DE HOTEL NO EXTERIOR- AVISO REALIZADO PELA RECORRENTE NO DIA DA VIAGEM- COPA AMÉRICA- VIAGEM REALIZADA POR UM GRUPO DE AMIGOS- NECESSIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0303368-89.2018.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 20-02-2020
TRANSPORTE AÉREO. VOO INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO DA ROTA DE IDA E CANCELAMENTO DO VOO DE VOLTA. TESE DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONSUBSTANCIADA NA NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA MALHA AÉREA. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ALEGADA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. INEQUÍVOCA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMARCAÇÃO E REALOCAÇÃO DO PASSAGEIRO. PRETENSÃO ALTERNATIVA DE REDUÇÃO DO VALOR...
... NOVA HOSPEDAGEM NÃO DISCRIMINADOS ENTRE OS MEMBROS DO GRUPO DE ... VIAGEM. PROPOSITURA DE AÇÕES AUTÔNOMAS ... IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão Nº 0008057-62.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CRUZEIRO ... MARÍTIMO. CANCELAMENTO DE VIAGEM EM DECORRÊNCIA DA ... PANDEMIA DE COVID-19. REMARCAÇÃO PARA DATA NTE ... DO RESTANTE DO GRUPO DE VIAGEM. FALHA DAS REQUERIDAS ... CONCESSÃO DE LIMINAR À PARTE AUTORA ...
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Uma volta ao mundo do cinema
... Como parte das comemorações pelos seus 30 anos, o Grupo" Estação convida o público a fazer uma viagem ao mundo do cinema em 80 t\xC3" ...
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Acórdão Nº 0303714-82.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 12-04-2018
... RECUSA NA EMISSÃO DE DOCUMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SEGURO EM VIAGEM À EUROPA. SEGURO "OURO VIDA GRUPO ESPECIAL". ALEGAÇÃO DE QUE HAVERIA ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... autorização especial, com prazo certo e válido para cada viagem ... § 1º O requerimento do interessado especificará, obrigatoriamente, ... I - Primeiro grupo: composto de uma (1) letra, indicativa do Estado, Território ou Distrito ...
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Acórdão nº 71010417343 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
... desacolhimento. autora e seu grupo que conseguiram outro imóvel, não ficando prejudicada a viagem ...
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Acórdão nº 71010417558 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 25-05-2022
... desacolhimento. autor e seu grupo que conseguiram outro imóvel, não ficando prejudicada a viagem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30700-87.2008.5.18.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... GRUPO ECONÔMICO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA RECLAMADAS ... O Regional ... DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS NA RODOVIA EM QUE FOI REALIZADA A VIAGEM E FOI NEGLIGENTE AO INGNORAR ESSE PERIGO, DIRIGINDO EM VELOCIDADE ...