votação segundo turno
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Votação da lei que refinancia dívidas é adiada
Projeto poderá ser apreciado somente após segundo turno das eleições. Futebol. BRASÍLIA. A votação do projeto ...
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Sob comando de Bolsonaro, um terço das blitzes da PRF no segundo turno ocorreu no Nordeste
... Nordeste, onde o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, construiu sua maior vantagem sobre Jair Bolsonaro na primeira etapa da votação. Os dados foram obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação. Apesar de concentrar um terço das ações, a região reunia em outubro do ano ...
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Acórdão nº 2135 de Tribunal Pleno, 7 de Marzo de 2008
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PODER CONSTITUINTE REFORMADOR. PROCESSO LEGISLATIVO. EMENDA CONSTITUCIONAL 19, DE 04.06. ART. 39, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO ÚNICO. PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO, DURANTE A ATIVIDADE CONSTITUINTE DERIVADA, DA FIGURA DO CONTRATO DE EMPREGO PÚBLICO. INOVAÇÃO QUE NÃO OBTEVE A APROVAÇÃO DA MAIORIA DE TRÊS
..., justificadamente, não participando da votação. Após o voto do Relator, indeferindo a medida ...PLENÁRIO, PRIMEIRO TURNO, REFERÊNCIA, CONTRATO, EMPREGO PÚBLICO. ..., MOMENTO, ELABORAÇÃO, TEXTO, SEGUNDO. TURMO. -QUESTÃO DE ORDEM, MIN. GILMAR MENDES: ... -
nº 2007.38.00.008962-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2008
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO SELETIVO. PÓS-GRADUAÇÃO. QUITAÇÃO COM AS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS. APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE APENAS DO SEGUNDO TURNO. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. I - Afronta o princípio da razoabilidade a negativa da instituição de ensino em proceder à matrícula do estudante em curso de pós- graduação, em virtude da ausência de...
... comprovante eleitoral apenas do 2° (segundo) turno da última eleição. A persistir essa ... Minas Gerais, por não ter comprovado a votação do primeiro turno da última eleição, acostando ... -
Weslian recorre ao teleprompter
... intensamente para falar 'de coração' no segundo turno. WESLIAN NO DIA da votação: depois de ...
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Acórdão Nº 3308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.308, 3.363, 3.998, 4.802 e 4.803. LEGITIMIDADE ATIVA DA AJUFE E ANAMATRA. SUBMISSÃO DOS MAGISTRADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMUM AOS SERVIDORES PÚBLICOS. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/1998 e 41/2003. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. A GARANTIA DA VITALICIEDADE ESTÁ ADSTRITA À TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DE APOSENTADORIA...
...somente no segundo turno de votação no Senado, com a supressão ... -
PF investiga mais um relatório feito por Torres para montar operações no dia da eleição
...ça Anderson Torres entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, com dados ... montar uma operação para dificultar a votação de eleitores do então candidato Luiz Inácio ...
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PF investiga mais um relatório feito por Torres para montar operações no dia da eleição
...ça Anderson Torres entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, com dados ... montar uma operação para dificultar a votação de eleitores do então candidato Luiz Inácio ...
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PF investiga mais um relatório feito por Torres para montar operações no dia da eleição
...ça Anderson Torres entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, com dados ... montar uma operação para dificultar a votação de eleitores do então candidato Luiz Inácio ...
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PF investiga mais um relatório feito por Torres para montar operações no dia da eleição
...ça Anderson Torres entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, com dados ... montar uma operação para dificultar a votação de eleitores do então candidato Luiz Inácio ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...No segundo caso, para que a pessoa jurídica possa ser ...@14. Responsabilidade solidária. Por seu turno, o art. 942 do Código Civil estatui: . “Os ... . Ao elaborar o texto enviado para votação em segundo turno, relatou Cezar Peluso, a ...
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Onde dilma ganhou votos
... a variação em pontos percentuais da votação da candidata do pt e de aécio neves (psdb) entre o primeiro e o segundo turno. O dia seguinte. Copyright Grupo de Diarios ...
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Agentes integrantes da administração pública
... condições de desempenhar essa função, segundo" o seu livrearbítrio. .. Os cargos em comissão s\xC3"... Ao elaborar o texto da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... de segurança no sistema eletrônico de votação (Resolução-TSE n° 23.444/2015, art. 1º, § ... de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. . 7 DE JULHO – SÁBADO ... trabalhos de votação durante o primeiro turno" das eleições (Lei n° 9.504/1997, art. 65, § 3\xC2"...
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Resolução nº 10747 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Diciembre de 1989
ELEICAO PRESIDENCIAL. SEGUNDO TURNO. VOTACAO VALIDA. INTERPRETACAO CF., ART.77, PARAGRAFOS 2 E 3. - A EXPRESSAO 'VOTO VALIDO', EMPREGADA PELO PAR.3 DO ART.77 DA CF., EM RELACAO AO SEGUNDO TURNO, VINCULA-SE AO CONCEITO DE MAIORIA ABSOLUTA EXPRESSO NO PARAGRAFO 2 DO MESMO DISPOSITIVO, NAO SENDO COMPUTADOS, PARA OBTENCAO DO QUORUM OS VOTOS EM BRANCO E OS NULOS. CONSULTA RESPONDIDA NEGATIVAMENTE.
...Vistos, etc. Eleição presidencial. Segundo turno. Vota. ç~o válida. Interpretac~o CE, art. ... -
Marina nega ter aceitado conversar com PT
... sobre um even tual apoio da verde no segundo turno. Na conversa, ele disse que aproveitou ra parabeni zá-la pela expressiva votação. Dutra disse que Marina aceitou sentar para ...
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Ascensão de Boulos é pauta de jantar e preocupa aliados de Nunes para 2024
Primeiro candidato do PSOL a chegar ao segundo turno de uma eleição à Prefeitura de São ... dois anos depois, a obtenção da maior votação do estado para a Câmara dos Deputados. Para ...
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Ascensão de Boulos é pauta de jantar e preocupa aliados de Nunes para 2026
Primeiro candidato do PSOL a chegar ao segundo turno de uma eleição à Prefeitura de São ... dois anos depois, a obtenção da maior votação do estado para a Câmara dos Deputados. Para ...
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Ascensão de Boulos é pauta de jantar e preocupa aliados de Nunes para 2026
Primeiro candidato do PSOL a chegar ao segundo turno de uma eleição à Prefeitura de São ... dois anos depois, a obtenção da maior votação do estado para a Câmara dos Deputados. Para ...
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Ascensão de Boulos é tema de jantar e preocupa aliados de Nunes para 2026
Primeiro candidato do PSOL a chegar ao segundo turno de uma eleição à Prefeitura de São ... dois anos depois, a obtenção da maior votação do estado para a Câmara dos Deputados. Para ...
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Decisão monocrática Nº 38300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... 03 de novembro de 2021, que permitiu a votação remota de deputados federais em missão oficial. ..., que resultou aprovada em primeiro turno". Ausência dos requisitos estabelecidos no art. 7\xC2"... Câmara dos Deputados, autoridades que, segundo alegam os impetrantes, teriam propiciado, em ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas ... Receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº ... – segunda-feira (dia seguinte ao primeiro turno). 1. Data em que o Juízo Eleitoral é obrigado, ...
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A administração pública e sua organização
...ão “administração pública”, segundo De Plácido e Silva, pode ser vista em dois ..., ao elaborar o texto da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de ...
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Sob a gestão de Silvinei Vasques, preso pela PF, um terço das blitzes da PRF no segundo turno ocorreu no Nordeste
... Nordeste, onde o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, construiu sua maior vantagem sobre Jair Bolsonaro na primeira etapa da votação. Um em cada três veículos foram fiscalizados na região, que concentra 17,6% da frota de automóveis do país, segundo dados obtidos pelo GLOBO. No ...
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Sob a gestão de Silvinei Marques, preso pela PF, um terço das blitzes da PRF no segundo turno ocorreu no Nordeste
... Nordeste, onde o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, construiu sua maior vantagem sobre Jair Bolsonaro na primeira etapa da votação. Um em cada três veículos foram fiscalizados na região, que concentra 17,6% da frota de automóveis do país, segundo dados obtidos pelo GLOBO. O ...