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- Mac Dowell comenta o fato de merendeira não ter diploma: ‘Trabalho sério incomoda’
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Liminares no TJ do Ceará geram debate sobre plantões judiciais
Segunda Leitura: Liminares no TJ do Ceará geram debate sobre plantões judiciais
... acusados e narram-se fatos ocorridos a partir de 2012, referindo-se a um ajuste criminoso entre várias pessoas, que negociavam, através de whatsup, a venda de decisões, inclusive na esfera cível (item 8, usucapião) ... No âmbito do STJ, um novo inquérito será instaurado para investigar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000577-26.2017.5.06.0313), 08-02-2018
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 80, II, DO CPC. Evidenciado nos autos que a reclamante deixou de apresentar atestado médico à empregadora, laborando normalmente e, após a extinção do contrato de trabalho, ingressou com a presente reclamação trabalhista, postulando a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por supostamente tê-la compelido a trabalhar enferma. A conduta...
... Diz que o trecho da conversa do whatsup trazido à baila foi modificado e que a testemunha patronal não contextualizou devidamente a realidade, se atendo somente a partes da conversa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000316-86.2016.5.06.0122), 31-05-2018
DESVIO DE FUNÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico atinente à prestação de serviços, de modo que o empregado se obriga a desempenhar, dentro de sua jornada, todo o plexo de poderes e tarefas que se revelem compatíveis com a sua situação pessoal, cumprindo ao empregador definir e...
... Explica que as mensagens de whatsup colacionadas não comprovam que a reclamante fosse responsável pela criação e pelo desenvolvimento de roupas. Afirma, ainda quanto às conversas ... -
Decisao Nº 0000741-22.2021.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-03-2023
... RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TELEFONIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. CASO CONCRETO NÃO SE CONFUNDE COM O CASO ¿GOLPE DO WHATSUP¿. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ... (TJ-BA - RI: 00309272420198050080, Relator: SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Data ...
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Acórdão nº 52448875820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO PLANALTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL PRESENTE. PRISÃO MANTIDA. Caso concreto em que os elementos informativos existentes nos autos demonstram a probabilidade de o paciente, sendo solto, voltar a cometer crimes, o que fundamenta a segregação excepcional na necessidade de garantir a ordem pública. PREVALÊNCIA...
... ção esta realizada por meio da apuração da titularidade dos terminais telefônicos empregados nas conversas que foram mantidas via whatsup com o investigado DANIEL GOMES DA SILVA. ... O Relatório anexado sob a rubrica "Out5", denominado de "Relatório de Investigações N ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000860-96.2019.5.06.0016), 28-01-2021
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 3º, DA CLT. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. O art. 3º, da CLT, elenca os requisitos necessários à configuração do vínculo de emprego, quais sejam: subordinação, pessoalidade, não eventualidade da prestação laborativa e onerosidade. Verificando-se ausente algum ou alguns desses pressupostos, inviável reconhecer a existência do liame empregatício. Apelo da reclamada provido...
... Com efeito, analisando a comunicação via whatsup estabelecida entre as litigantes, vislumbra-se que o labor da reclamante estava atrelado às festas que ocorriam [17/01/2019 23:30:17] +55 81 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000388-77.2019.5.07.0013), 2020-11-30
... , ter direito ao pagamento dos domingos e feriados, os quais afirma terem sido provados pelas testemunhas, pelos e-mails e conversas de " WhatsUp" trazidos aos autos ... Por fim, insurge-se contra a condenação em honorários advocatícios e periciais e pede seja a testemunha da empresa, ...
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Acórdão Nº 0020349-75.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Provada a existência de trabalho subordinado. Preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, é reconhecido que o trabalho do reclamante em favor da ré ocorreu na condição de empregado. Aplicação do princípio do contrato realidade.
... a empresa quando o reclamante lhe foi apresentado numa reunião mensal, que participa na Sofia; que a reunião é avisada por um grupo no "Whatsup", onde os representantes se comunicam; que as reuniões são informados pelo pessoal da gerencia nesse grupo; que o grupo é utilizado para conversar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000388-77.2019.5.07.0013)
... que teria direito ao pagamento dos domingos e feriados, os quais afirma terem sido provados pelas testemunhas, pelos e-mails e conversas de WhatsUp trazidos aos autos. Afirma que teria sido compelido a trabalhar nos seguintes feriados: No ano de 2015, nos feriados do dia 15 de agosto, no dia 12 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001283-46.2016.5.06.0312), 24-05-2018
DIREITO DE IMAGEM. FRAUDE. NATUREZA SALARIAL. SALÁRIO PAGO POR FORA. O reclamante, ao alegar que percebia, ademais do salário contratualmente pactuado, elevado montante a suposto título de direito de imagem, atrai para si o encargo probatório (art. 818, CLT). Uma vez não demonstrado o recebimento de tais valores, inviável perquirir sobre a natureza salarial ou indenizatória dos mesmos. Recurso...
... Existe, é bem verdade, comunicação via whatsup que menciona que o trabalhador percebia, no clube anterior, R$ 3.000,00, e iria atuar no CENTRAL pelo dobro disso. Ocorre que tratam-se de ... -
Remanso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Intime-se o patrono nomeado, por meio do aplicativo whatsup, no número 7488529479, bem como a DPE e a PGE ... Na hipótese da DPE e PGE providenciarem patrono público ao acusado, retornem conclusos para ...
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Decisao Nº 0030927-24.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-08-2022
... RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TELEFONIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. CASO CONCRETO NÃO SE CONFUNDE COM O CASO ¿GOLPE DO WHATSUP¿. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ... Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001936-33.2017.5.06.0144), 29-08-2019
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ADIAMENTO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. Na audiência inaugural ficou assentado, sem que houvesse protestos, que as partes deveriam comprovar, pelo menos três dias antes da sessão de instrução, que haviam realizado o convite das testemunhas que pretendiam ouvir, sob pena de não haver o adiamento da audiência caso alguma(s) dela(s) deixasse(m) de comparecer. Não...
... Acontece que somente em 13/03/2019, dois dias após a audiência de instrução é que a autora fez prova de que havia convocado (via whatsup ) a testemunha Luciana Melo para comparecer àquela sessão ... Como dito, na sessão inaugural, sem insurgência da reclamante, as "regras do ... - Remanso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.091254-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2022
... , já que algumas pessoas estão ameaçando o Agravante e se deslocaram até residência do mesmo para linchá-lo, o ofendendo nos grupos de Whatsup local, prejudicando inclusive o seu labor, que já não será mais possível realizá-lo, pois desde o ocorrido, o Agravante não pôde retornar ao ...
- Acordão nº 20160180583 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
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Acordão nº 20151050222 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Diciembre de 2015
... Assinado por: DAMIA AVOLI epassa a necessidade de materiais ao supervisor, por meio de rádio nextel fornecido pela reclamada ou por meios de whatsup; que não envia email diário; que quem envia e-mail é o supervisor, todos os dias, no período da manha, ( ... ), que o supervisor não obrigava os ...
- Remanso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Remanso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Intime-se o patrono nomeado, por meio do aplicativo whatsup, no número 7488529479, bem como a DPE e a PGE ... Na hipótese da DPE e PGE providenciarem patrono ...
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Decisão Nº 08102327420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-09-2021
... -se que as transações não se deram por nenhuma via que pudesse, por sua oficialidade, vincular suposta atuação do banco, mas através de whatsup com usuário identificado como pessoa física – “Mariana Campos” ... Sendo assim, nos termos observados na decisão agravada, as ...
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Acórdão nº 50005736820168210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO TENTADO. EXAME DA PROVA. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. A prova mostrou-se insegura para estruturar juízo condenatório, incomprovada a autoria da infração penal. Caso em que anunciada na plataforma OLX oferta espúria de hospedagem em hotel na Cidade de Gramado/RS, entabulada conversa com o anunciante por meio do aplicativo...
... outro representante da empresa chegou a realizar diligências complementares com o objetivo de apurar se a pessoa que fizera contato pelo whatsup consistia, efetivamente, na mesmo cujos dados foram informados (mídia da fl. 105) ... A testemunha CAROLINA FRANTZ UBERTI corroborou o relato ... -
Decisão Monocrática Nº 4006049-82.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-03-2019
... Ademais, as conversas via Whatsup de pgs. 199/201 descrevem que a empresa Pontual efetuou a compra da Requerida Totem (pg. 200). Ante o exposto, reconheço a ocorrência de fusão de ...
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EDITAL CONVOCAÇÃO
... A reunião será realizada de modo virtual no Aplicativo do ZOOM, cujo link será enviado antecipadamente aos sindicatos via e-mails e whatsup. Esta excepcionalidade é devida à atual situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e considerando as restrições impostas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Prestação de serviços para ampliação do licenciamento do WhatsUp Gold da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR com aquisição dos módulos de Análise de Trafego, Monitoramento de Aplicações e Monitoramento de ...