January 16, 2024
Índice
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- Atos administrativos, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuiçõ
- Atos administrativos, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuiçõ
- Atos administrativos, Súmula Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº: 23/0602-0012040-8 Contratante: SUPERINTE
- Atos administrativos, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÕES DAS CHAPAS PARA PROCESS
- Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR - DS HOSPITAL D
- Atos pessoais, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de m
- Demonstrativo de quadro de pessoal, O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
- Informativo, Pregão: 0002/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral e copos em plástico o
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/1100-0001510-4 Retificação Edital nº 16/2023 SEDAC Lei Paulo Gustavo
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/1100-0001500-7 Retificação Edital nº 09/2023 SEDAC Lei Paulo Gustavo
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/1100-0001502-3 Retificação Edital nº 08/2023 SEDAC Lei Paulo Gustavo
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
- Notificação, NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE, Fundação ins
- Notificação, NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE, inscrita no
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15,
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15,
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15,
- Notificação, NOTIFICAÇÃO Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15,
- Informativo, O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica o
- Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a contribuição previ
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 d
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 0989/2023 - COMPRA Nº 35885 PROCESSO Nº 23/2000-0087916-7 O pre
- Edital de notificação, Edital de Instauração de SDD O Diretor-Geral do DETRAN/RS, conforme atribuições conferidas pela
- Publicação edital 002/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto: Reg
- Edital, EXTRATO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Aceguá r esolve c
- Edital de convocação, COMPANHIA CARRIS PORTO - ALEGRENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 23 DE JAN
- Edital de convocação ii, COMPANHIA CARRIS PORTO - ALEGRENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Proces
- Edital, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Edital Nº 083/2023. Tomada de Preços. Objeto: Pavimentação e qualificação de v
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 1702/2023, Pr
- Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 1860/2023, Pr
- Leilão, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL __________________________________________________
- Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DO TRÂNSITO DE
- Edital de notificação, ===================================================================================================
- Instrução normativa, Porto Alegre, 12 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 003/24 Modifica a Instruçã
- Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
- Pregão eletrônico, Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 23/0489-0001412-1 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024 A PROCE
- Pregão eletrônico, Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 23/0489-0001546-2 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 A PROCE
- Aviso de licitação - pregão eletrônico n.º 001/2024, Prefeitura Municipal de Charqueadas O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licit
- Alteração de edital, ALTERAÇÃO DE EDITAL O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Eletrô
- Aviso de licitação - pregão eletrônico n.º 052/2023, Prefeitura Municipal de Charqueadas ATOPREGAOELETRONICO ##TEX O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, atr
- Rep, Republicação - Pregão Presencial 31/2023: Contratação de empresa para serviços na área sanitária pa
- Licitações, Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Licitação nº 01/2024. Objeto: aquisição de veículo
- Aviso de suspensão, AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna públic
- Inx1, Proc. Licit. 02/24 - Inexigibilidade 01/24: Execução de apresentação artística do grupo musical Pér
- Inex2, Proc. Licit. 03/23 - Inexigibilidade 02/23: Execução de apresentação artística da dupla Cleiton e C
- Extrato de dispensa de licitação 01.2024, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024; Objeto: a contratação de
- Licitação 176 2023, AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Lici
- Aviso de edital, EDITAL Nº 003/2024 PREGÃO ELETRONICO -. Construção do Centro de Apoio ao Produtor Rural. Data de Abe
- Aviso de edital, EDITAL Nº 002/2024 CHAMADA PÚBLICA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
- Anulação de licitação - concorrência pública n.º 006/2023, O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública n.º
- Edital, AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - Objeto: RP - Prestação de serviço de lavagem e
- Aviso de licitação pp01/2024, PP REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL AMBULATORIAL E OD
- Pe02, Pregão Eletrônico 002/2024: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a
- Ret, Retificação - Pregão Eletrônico 001/2024: O Município torna público que o edital em epígrafe foi re
- Pregão/concorrência/etc, AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24. Abertura: 02/02/2024, às 9h.Objeto: Aqui
- Aviso de licitação, O Município de São Pedro do Sul, comunica que, realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELE
- Licitação, Extrato de Dispensa de Licitação N°06/2024. O Prefeito ratifica a Dispensa de Licitação, nos seguint
- Licitações, Aviso Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: a contratação
- Resumo de contrato, RESUMO DE CONTRATO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº.48/2023. Objeto: Fornecimento de gêner
- Ing, Aviso de Ingresso de Recurso - T.P. 018/2023: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e
- Processo de adesão (carona), EXTRATO DE ADESÃO - PROCESSO DE CARONA PROCESSO 02/2024 - ADESÃO À ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2
- Processo de adesão (carona), EXTRATO DE ADESÃO - PROCESSO DE CARONA PROCESSO 03/2024 - ADESÃO À ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2
- Aviso de pregão eletrônico (srp) 03/2024 – alimentos não perecíveis para merenda escolar, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 03/2024 - ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR Objeto: Aqu
- Pregão eletrônico, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seg
- Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Unidade de Contrataçõ
- Portaria, PORTARIA Nº 3/2024 Altera a Portaria n. 36/2014, que disciplina o registro do horário de trab
- Portaria, PORTARIA Nº 2/2024 O Diretor Geral Substituto da Agência Estadual de Regulação dos Serviços P
- Portaria, Assunto : Portaria Expediente : 20/1300.0006325-5 Portaria 011/2024 O SECRETÁRI0 DE PLANEJ
- Portaria, Assunto : Portaria Expediente : 22/1300-0000415-2 Portaria 007/2024 A SECRETÁRIA DE PLAN
- Portaria, PORTARIA SICT nº 008/2024 Prorroga o prazo da Portaria nº 048/2023, que prorrogou a Portaria n
- Portaria, PORTARIA CTA nº 01/2024 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Processo nº 24/2551-0000012-7 O C
- Portaria, PORTARIA SICT nº 007/2024 Prorroga o prazo da Portaria nº 047/2023 que prorrogou a Portaria nº
- Portaria, Assunto : Portaria Expediente : 22/1300-0004159-7 Portaria 010/2024 A SECRETÁRIA DE PLANEJA
- Portaria, PORTARIA Nº 878/2021 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM- Retificada O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BR
- Portaria, PORTARIA nº 005/2024 Institui Força-Tarefa com o objetivo de efetuar o exame dos processos exe
- Portaria, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 001/2024 - FPE Nº 020019/
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/2600-0000620-5 Portarias - Portaria Portaria SEDUR Nº 02/2024 O
- Portaria, PORTARIA SEDAC Nº 03, de 15 de janeiro de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de sua
- Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
- Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
- Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
- Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
- Portaria, PORTARIA Nº 008/2024 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições, tendo
- Portaria, PORTARIA SICT nº 006/2023 Cria a Subcomissão de Promoções do Servidores Públicos do Quadro Ger
- Portaria, PORTARIA CTA nº 02/2024 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Processo nº 24/2551-0000013-5 O C
- Portaria, PORTARIA Nº 007/2024. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Adjunto, no uso de suas a
- Portaria, PORTARIA SELT n.º 5/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 560/2023 e d
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Retifica e concede vantagens ao servidor. O
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1207-0005402-9 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS Nº 008, DE 15
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 18/1207-0001306-6 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS N. 007, DE 15
- Portaria, PORTARIA Nº 007/2024 Define os percentuais de distribuição de horas extras no âmbito da Políci
- Portaria, PORTARIA Nº 1218/2024 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
- Portaria, PORTARIA Nº 1217/2024 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT