Adoção - aspectos jurídicos, práticos e efetivos
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2017-08-19
- Autores:
- Hélio Ferraz de Oliveira
- ISBN:
- 978-85-88576-099-4
Descrição:
Este é um livro que busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstruir a cultura adotiva – cultura esta que, apesar de passar por profundas modificações, ainda permanece aquém da realidade das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente.
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- Prefácio
- Apresentação
- Breves esclarecimentos prévios
- Introdução ao tema
- Adoção no contexto histórico
- Adotar é ser adotado
- Processo destitutório
- Procedimento habilitatório
- Tipos de adoção em relação ao vínculo
- Tipos de adoção em relação aos adotantes (bi-parental, monoparental e unilateral)
- Adoção heterossexual e adoção homossexual
- Perfil adotivo
- Cadastro nacional
- Adoções necessárias
- Acolhimento institucional
- Cadastro adotivo
- Serviços técnicos judiciários
- Grupos de apoio à adoção
- Procedimento adotivo - início do estágio de convivência
- Adoção nacional x adoção internacional
- Devolução
Jurisprudência
Legislação
- Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
- Recomendação nº 8 de 07/11/2012 do CNJ. Dispõe sobre a colocação de criança e adolescente em família substituta por meio de guarda
- Resolução 190 de 01/04/2014 do CNJ. Altera dispositivos da Resolução CNJ nº 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos tribunais e dá outras providências