Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet

Por muitos anos o Direito manteve-se estanque, quase alheio às mudanças pelas quais a sociedade passava, divergindo ora pela jurisprudência que se construía, ora por comparar, em via muito estreita, nosso ordenamento com o de outros países. Mas a mudanças começaram a ser de tal ordem, que impôs-se ao mesmo a necessidade de evolução, para que pudesse continuar sendo considerado como grande marco balizador da sociedade brasileira. E não foram só as mudanças comportamentais da sociedade que impuseram tais mudanças, mas principalmente e em razão dela, a impactante evolução das tecnologias, que do dia para a noite, mudaram os hábitos de um planeta inteiro. Atenta a este movimento, desde o ano de 2018, a Editora Foco vem capitaneando importantes trabalhos acadêmicos relacionados à temática do Direito na Sociedade da Informação, condição que hoje nos permite lançar o primeiro Congresso digital sobre o tema, tratando de biodireito, novas tecnologias, responsabilidade civil, Lei Geral de Proteção de Dados, Redes Sociais, Bens Digitais e outros afins. O nome dos palestrantes por sí só já denota a acuidade do evento que ora apresentamos, pensando que a qualidade dos debates e os temas selecionados, serão considerados como marcos nos debates do Direito nos próximos anos, contribuindo sobremaneira para o exercício do Direito por advogados, juízes, promotores, defensores e demais operadores. A programação para o Congresso que ocorrerá pelo Zoom, no dia 05 de dezembro de 2020, a partir das 09:00, seguirá assim: 09:00 às 09:10 - Abertura do Congresso - Dr. Guilherme Martins 09:10 às 09:40 - Dr. Guilherme Martins com o tema "Direito ao Esquecimento" 09:40 às 10:10 - Dr. João Victor Rozatti Longhi com o tema "Responsabilidade Civil e Redes Sociais" 10:10 às 10:40 - Dr. Nelson Rosenvald com o tema "A polissemia da responsabilidade civil na LGPD" 10:40 às 11:10 - Dr. Anderson Schreiber, - Dra. Chiara Teffé com o tema "Direito e Mídia". 11:10 às 11:40 - Rodrigo Gugliara com o tema "Proteção de Dados na Sociedade da Informação" 11:40 às 13:30 - Intervalo para Almoço 13:30 às 14:00 - Dr. Bruno Zampier com o tema "Bens Digitais" 14:00 às 14:30 - Dr. José Luiz Faleiros Júnior com o tema " Administração Pública Digital" 14:30 às 15:00 - Dr. Rafael Dresch, - Dra. Daniela Cravo e - Dra. Daniela Kesler com o tema "Direito à Portabilidade na Lei Geral de Proteção de Dados" 15:00 às 15:30 - Respostas às perguntas enviadas durante o evento - Dra. Roberta Densa Para participar deste evento, que tem carga horária de 4,5 horas certificadas mediante requerimento, o interessado deverá adquirir qualquer obra relacionada ao tema no site da Editora Foco (www.editorafoco.com.br) que esteja identificada com o selo CONGRESSO DSI. O evento será transmitido ao vivo, em grupo fechado do Zoom, podendo* ser visto em reprise, em até 3 meses após a ocorrência do mesmo. O acesso ao Zoom será informado por e-mail, no mesmo endereço utilizado pelo participante para envio da Nota Fiscal de Compra da obra para o e-mail contato@editorafoco.com.br, no dia 04 de dezembro de 2020. Dúvidas durante o evento devem ser encaminhadas para o e-mail leonardopereira@editorafoco.com.br, para que elas sejam respondidas ao final das apresentações. Para que nosso evento flua sem percalços e dentro de sua programação, sugerimos aos participantes a instalação gratuita do ZOOM em https://zoom.us/pt-pt/meetings.html *A gravação do evento é uma deliberação da Editora Foco, que não tem como se responsabilizar pela eventual falha na gravação do evento, sendo sumariamente sugerido que os participantes se empenhem para participar do evento ao vivo. SOBRE A OBRA (...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliografia nacional, para oferecer propostas que garantam segurança e uniformidade na sua aplicação. Neste ‘Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na Internet: como alcançar uma proteção real no universo virtual?’, Julia Costa de Oliveira Coelho apresenta verdadeiro receituário de soluções para os problemas mais candentes suscitados na matéria. Com a visão pragmática herdada de sua bem-sucedida trajetória na advocacia, a autora não cede à tentação das respostas fáceis, promovendo, a partir de um amplo inventário das situações patológicas que o direito ao esquecimento é chamado a responder, uma verdadeira escala de remédios, que vão desde a mera atualização da informação até a sua remoção, passando pela redução, edição e anonimização do conteúdo informativo. Julia enfrenta, ainda, com rara imparcialidade científica, o tema da desindexação total ou parcial em motores de busca, lançando também sobre esse tema atualíssimo o seu ponderado olhar(...).