Introdução
| Author | João Paulo Fanucchi De Almeida Melo |
| Pages | 1-2 |
1
INTRODUÇÃO
O presente livro é resultado parcial da tese de doutorado defendida em
2021 na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Adicionou-se, ainda,
anotações de aulas registradas e atualizadas há dez anos, após aprovação no
concurso público para professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais – PUC/Minas, em 2011.
O objetivo almejado é que o livro sirva de base para os iniciantes do
Direito Constitucional Tributário e que seja fonte de consulta para todos os
demais prossionais da área do direito.
Assim, a proposta é de desenvolver texto expositivo e crítico dos
princípios, regras, competências e imunidades no Direito Tributário.
Na primeira seção, propõe-se revisitar a história/alguns fundamentos da
tributação e das imunidades, de modo que seja possível aferir os diferentes
raciocínios utilizados na história, especialmente no Brasil.
A história, ou passado, é o alicerce que sustenta a realidade do presente.
Por isso, para compreender o atual, torna-se necessário revisitar o lhe
antecedeu. O que se faz hoje somado ao passado é que construirá o futuro.
Ainda neste primeiro capítulo, será exposta, em números, a carga
tributária atual do Brasil.
Nesta oportunidade, será possível vericar que a tributação, rotulada por
normas infraconstitucionais como sendo sobre o consumo – mais alta do que
a tributação sobre a renda, patrimônio e previdência – corresponde à metade
da carga tributária total.
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