O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-11-01
- Autores:
-
Luiz Ronan Neves Koury
Wânia Guimarães Rabêllo De Almeida
Carolina Silva Silvino Assunção - ISBN:
- 978-85-361-9482-0
Descrição:
Esta obra é fruto de significativa pesquisa há algum tempo desenvolvida pelo Prof. Luiz Ronan Koury juntamente com alunos e alunas de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Reflete o compromisso de seus autores para com as sérias questões jurídicas e sociais que têm sido debatidas profundamente pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo Civil e Processo do Trabalho, o qual é registrado junto ao Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica da FDMC e tem apresentado resultados muito relevantes em sua investigação científica, contribuindo para a qualidade da formação profissional dos discentes que dele participam.
A cada semestre em que convivo com o GEP de Processo Civil e do Trabalho tenho a grata alegria de ver o despertar crítico desses jovens alunos e alunas que se tornarão importantes contribuidores para um Direito mais preocupado com a dignidade da pessoa humana e com a qualidade da prática processual brasileira de modo que nosso ordenamento jurídico possa efetivamente ser uma respeitável referência quanto ao cumprimento ético e técnico das normas processuais e quanto à defesa de direitos fundamentais constitucionalmente protegidos. A trajetória acadêmica e científica do grupo o comprova. Por isso, recomendo a todos que se interessam pelas temáticas apresentadas a desfrutarem de uma leitura juridicamente adequada e de qualidade, ao mesmo tempo em que também é uma atenta crítica positiva do ordenamento pátrio e de sua responsabilidade em densificar a justiça no Brasil.
A cada semestre em que convivo com o GEP de Processo Civil e do Trabalho tenho a grata alegria de ver o despertar crítico desses jovens alunos e alunas que se tornarão importantes contribuidores para um Direito mais preocupado com a dignidade da pessoa humana e com a qualidade da prática processual brasileira de modo que nosso ordenamento jurídico possa efetivamente ser uma respeitável referência quanto ao cumprimento ético e técnico das normas processuais e quanto à defesa de direitos fundamentais constitucionalmente protegidos. A trajetória acadêmica e científica do grupo o comprova. Por isso, recomendo a todos que se interessam pelas temáticas apresentadas a desfrutarem de uma leitura juridicamente adequada e de qualidade, ao mesmo tempo em que também é uma atenta crítica positiva do ordenamento pátrio e de sua responsabilidade em densificar a justiça no Brasil.
Índice
- Prefácio
- O direito processual civil e do trabalho no estado democrático brasileiro: compromisso processual com a efetividade da constituição cidadã
- Os princípios do direito processual do trabalho como parâmetro para a definição dos eventuais reflexos do código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho e para a análise crítica da reforma trabalhista
- O princípio da proteção no processo do trabalho à luz do CPC de 2015 e da CLT após a reforma trabalhista
- Solução de conflitos por meio da conciliação: contínuo espaço institucional para a composição processual adequada
- Os sujeitos do processo e o princípio da colaboração
- A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/2017
- Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na clt reformada e o ônus financeiro do processo
- Honorários advocatícios sucumbenciais, a reforma trabalhista, a sua inconstitucionalidade e o direito intertemporal
- As repercussões do código de processo civil/2015 e da Lei n. 13.467/2017 no instituto da desconsideração de personalidade jurídica no processo do trabalho
- Atos processuais no código de processo civil e sua aplicação ao direito processual do trabalho após a reforma trabalhista
- Os prazos processuais previstos no CPC/2015 e sua aplicação ao processo do trabalho
- Tutela provisória no CPC/15 e sua aplicação no direito processual do trabalho
- Requisitos da petição inicial trabalhista a partir da vigência do CPC de 2015 e da Lei n. 13.467/2017
- Reconvenção no processo do trabalho
- A teoria da prova no processo do trabalho: uma análise do CPC/2015 e da Lei n. 13.467/2017
- O ônus da prova no direito processual do trabalho a partir da lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
- O ônus da prova à luz da reforma trabalhista
- Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
- A prova pericial no processo do trabalho: os caminhos entre o CPC/2015 e a reforma trabalhista
- Reparação de danos morais e reforma trabalhista
- A sentença trabalhista e sua fundamentação: uma análise à luz do código de processo civil de 2015
- A coisa julgada no código de processo civil de 2015 e seus reflexos no processo do trabalho
- Reforma do trabalho: análise crítica à luz da atual sistemática legal da execução trabalhista
- A reclamação constitucional como instrumento de estabilização e uniformização da jurisprudência