Ambiental
Índice
- Aspectos controversos da compensação ambiental em empreendimentos de infraestrutura
- A sistematização da articulação público-privada na gestão ambiental de empreendimentos de infraestrutura
- A destinação da compensação ambiental da lei do SNUC: natureza e função de financiamento de toda a política pública
- Licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura: Um gargalo?
- Água & cidades a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas
- Considerações a respeito do consentimento prévio, livre e informado
- Cavidades naturais subterrâneas, abrigos, abismos, fendas e reentrâncias: distinções conceituais e regimes jurídicos aplicáveis
- Mineração e infraestrutura: considerações sobre o licenciamento ambiental