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A sistematização da articulação público-privada na gestão ambiental de empreendimentos de infraestrutura

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Vincent
AutorÉdis Milaré/Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira Dias
Ocupação do AutorProcurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente/Advogada ambientalista
Páginas17-29
2
A SISTEMATIZAÇÃO DA ARTICULAÇÃO
PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO
AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE
INFRAESTRUTURA
Édis Milaré1
Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira Dias2
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A insuciência da articulação atual – sintomas.
3. A sistematização da articulação – uma nova visão. 4. Conclusão. 5. Referências
bibliográcas.
1. intrOduçãO
A complexidade do processo de tutela ambiental impõe o aprimoramen-
to da relação entre as esferas pública e privada quando se trata de empreen-
dimentos de infraestrutura.
Como em qualquer atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente,
é indiscutível a necessidade de articulação do Poder Público com o em-
preendedor do setor de infraestrutura a m de que, solidariamente, possam
cumprir as obrigações inerentes a uma adequada gestão ambiental.
Ao impor obrigações ambientais a empreendedores, o Estado tem o dever
de garantir a esse particular uma articulação – interna e com o particular –,
uma vez que a falta desta juntura harmônica normalmente ocasiona prejuízos
ou impossibilidades à concretização de direitos e deveres ambientais.
1 Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, foi o primeiro coordenador das Promoto-
rias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente. É professor de Direito Ambiental,
advogado e consultor jurídico ambiental.
2 Advogada ambientalista. Graduada em Administração de Empresas pela Escola de Administração
de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) (2002) e em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007).
ALEXANDRE AHOEB_EMPREEN.indb 17 29/03/2017 15:32:35

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