Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2019-11-11
- Autores:
-
João Guilherme Gualberto Torres
(Advogado, Mestre em Direito Processual e Professor da UFJF) - ISBN:
- 978-85-384-0564-1
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Nota do autor
- Introdução
- Bases metodológicas
- Prolegômenos
- Inconstitucionalidade: Uma quebra da relação causal de inferência
- Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
- O que é isto: fatos e prognoses jurídico-legislativos?
- A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
- Considerações finais
- Posfácio
- Referências