Fundamentos para a compreensão de um novo código comercial brasileiro
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2017-06-14
- Autores:
- Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
- ISBN:
- 978-85-93741-04-3
Descrição:
O tema que se propõe a destrinçar está no âmago do direito comercial: qual a melhor configuração possível para o direito positivo que molda as relações entre empresas? O pressuposto dessa indagação é que o direito estatal desempenha várias funções na economia moderna. A primeira é a implementação de políticas públicas, muitas vezes para subjugar determinismos econômicos. Sabe-se que o mercado produz efeitos autodestrutíveis que devem ser combatidos pelo Direito, como a destruição do meio ambiente, a exploração indevida dos consumidores, o abuso da posição dominante etc. O direito comercial há de abandonar seu viés excessivamente privatista, cuidadosamente desenhado por sua historiografia, e assumir que não se presta a incensar o interesse das empresas, isoladamente considerado.