A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2019-10-11
- Autores:
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Inocêncio Mártires Coelho
(Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Doutor em Direito) - ISBN:
- 978-85-384-0573-3
Índice
- Nota do autor
- Introdução
- O fenômeno do conhecimento e a sua teoria
- Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
- Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
- A hermenêutica como ciência de si mesma e a hermenêutica jurídica como metaciência da ciência do direito
- Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
- Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
- A panconstitucionalização do ordenamento jurídico e a transformação da hermenêutica constitucional em teoria do conhecimento do direito
- Conclusão
- Referências bibliográficas