Investigação criminal constitucional
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2017-11-15
- Autores:
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Emerson Ghirardelli Coelho
(Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-384-0492-7
Descrição:
A ineficácia da investigação criminal é apontada como um dos fatores da crise do sistema de Justiça Criminal Brasileira. Nesta obra, o autor analisa o instituto sob a ótica do Direito Constitucional e verifica que as deficiências do procedimento investigatório não são de cunho estrutural, mas sim decorrentes de paradigmas interpretativos ultrapassados e incompatíveis com a atual ordem constitucional democrática, revelando a necessidade de se colocar em prática uma hermenêutica processual penal contemporânea, em que a investigação criminal, constitucional e legalmente produzida, seja encarada como instrumento de proteção de direitos fundamentais