A não-cumulatividade e as normas infraconstitucionais
Índice
- Imposto sobre produtos industrializados
- O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
- PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
- PIS/COFINS incidentes sobre a importação de bens e serviços
- Temas comuns à não-cumulatividade do IPI, ICMS e PIS/COFINS
- Conclusões
- Referências