Referências

AutorAndré Mendes Moreira
Páginas567-589
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REFERÊNCIAS1053
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: a Teoria do Dis-
curso Racional como Teoria da Justificação Jurídica, 2ª ed. Trad.
por SILVA, Zilda Hutchinson Schild. São Paulo: Landy, 2001.
ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Ma-
drid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
ALLIX, Edgard e LECERCLÉ, Marcel. L’Impôt sur Le Revenú,
Impôts Cédulaires et Impôt Général. Les Nouvelles Dispositions
Législatives, v. I. Paris: Rousseau, 1926.
ALMEIDA, Cristina Beatriz de Sousa; PERES, Adriana Man-
ni; VIANA, Ivo Ribeiro; DINIZ, Marianita Ribeiro. Como Uti-
lizar Créditos Fiscais do IPI, PIS/Cofins e ICMS/SP. São Paulo:
IOB Thomson, 2005.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, 14ª ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2007.
ALVES, Vinícius Jucá. O Antigo Problema dos Créditos de
ICMS Acumulados por Exportadores e a Recente Decisão do
STJ. Revista Dialética de Direito Tributário, nº 194. São Pau-
lo: Dialética, nov./2011, pp. 121-8.
1053. Nota do editorial: a pedido do autor, foi mantida a grafia de todas as referên-
cias (ou seja, não foi aplicado o Acordo Ortográfico).
528
ANDRÉ MENDES MOREIRA
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do e YAMASHITA, Dou-
glas. PIS e Cofins sobre a Importação de Produtos: Ilegalidades
e Inconstitucionalidades. PEIXOTO, Marcelo Magalhães e FIS-
CHER, Octavio Campos (coord.). PIS-Cofins – Questões Atuais
e Polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005, pp. 273-86.
ATALIBA, Geraldo. Conflitos entre ICMS, ISS e IPI. Revista
de Direito Tributário, nº 7/8, jan.-jun./1979, pp. 105-31.
ATALIBA, Geraldo. Estudos e Pareceres de Direito Tributário,
v. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária, 6ª ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
ÁVILA, Humberto. O “Postulado do Legislador Coerente” e
a Não-Cumulatividade das Contribuições. ROCHA, Valdir de
Oliveira (org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributá-
rio, v. 11. São Paulo: Dialética, 2007, pp. 175-83.
ÁVILA, Humberto. Teoria da Segurança Jurídica, 3ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios – da Definição à Apli-
cação dos Princípios Jurídicos, 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, 11ª ed.
Atualizado por MISABEL ABREU MACHADO DERZI. Rio
de Janeiro: Forense, 2001.
______. Uma Introdução à Ciência das Finanças, 16ª ed. Atualiza-
do por DEJALMA DE CAMPOS. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
BARRETO, Aires Fernandino. ISS na Constituição e na Lei, 3ª
ed. São Paulo: Dialética, 2009.
BATISTA JR., Onofre Alves. Princípio Constitucional da Não-
-Cumulatividade. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da
Fazenda Estadual, nº 40. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de
Minas Gerais, out.-dez./2000, pp. 20-30.

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