Suspensão de segurança
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2021-12-31
- Autores:
- Marcelo Abelha Rodrigues
- ISBN:
- 978-65-5515-419-1
Índice
- Dedicatória
- Cita
- Apresentação à 5a edição
- Prefácio à 5a edição
- Prefácio à 1a edição (ano 2000)
- Lista de abreviaturas
- Breve anotação histórica da suspensão de segurança
- Aspectos gerais: natureza jurídica, constitucionalidade e finalidade
- Requisitos de admissibilidade do incidente de suspensão de segurança
- Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
- Procedimento do incidente de requerimento de suspensão de execução de decisão judicial
- Referências