10666 2003
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-24601-68.2007.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-106300-72.2006.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-144900-63.2006.5.15.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-32800-11.2007.5.16.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-191800-17.2008.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-136100-20.2006.5.02.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-172300-32.2005.5.02.0318 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-122300-82.2007.5.02.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-161100-84.2005.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-71100/2007-0034-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Abril de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-190800-34.2004.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-195100-66.2006.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072738320214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807273-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUMETRON INDUSTRIAL ENERGIA EIRELI ADVOGADO: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800178-95.2021.4.05.8311 - 29ª VARA
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-192500-25.2004.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-130340-75.2006.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-57440-25.2008.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-35840-91.2008.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08201549220194058300), 11-05-2021
PJE Nº: 0820154-92.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: AUTO PARVI LTDA e outros ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PARA O RAT (SAT).
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077929220184058300), 29-03-2022
PJE 0807792-92.2018.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT, ANTIGA CONTRIBUIÇÃO SAT - SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO. DECRETOS 6.042/2007 E 6.957/2009. LEI 10.666/2003. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por FLOR D' CACTUS LTDA - ME, FLOR DE LÓTUS COSMÉTICOS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014666220174058103), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0801466-62.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: GRENDENE S A ADVOGADO: Mauricio Levenzon Unikowski APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-91300-46.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-189100-20.2006.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-217500-53.2007.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-135500-27.2006.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-3940-21.2008.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010