23 85 portaria
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Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... , com sua conduta, o “item 13.2 da Portaria nº 23/85-INMETRO, combinado com o item 39 da ...
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Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... , com sua conduta, o “item 13.2 da Portaria nº 23/85-INMETRO, combinado com o item 39 da ...
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Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... , com sua conduta, o “item 13.2 da Portaria nº 23/85-INMETRO, combinado com o item 39 da ...
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Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... , com sua conduta, o “item 13.2 da Portaria nº 23/85-INMETRO, combinado com o item 39 da ...
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Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... , com sua conduta, o “item 13.2 da Portaria nº 23/85-INMETRO, combinado com o item 39 da ...
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Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... , com sua conduta, o “item 13.2 da Portaria nº 23/85-INMETRO, combinado com o item 39 da ...
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Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... , com sua conduta, o “item 13.2 da Portaria nº 23/85-INMETRO, combinado com o item 39 da ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-531-29.2011.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... , à luz do Anexo 14 da NR 15 da Portaria" nº 3.214/78. Incidência do óbice do art. 894, \xC2" ... De outro lado, a Súmula 85 do TST não se aplica ao regime de banco de ... íveis ao confronto, nos termos das Súmulas 23 e 296 do TST. Recurso de revista não conhecido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... , baixadas mediante decreto executivo e portaria do Procurador Geral competente ... § 2º Das ... Art. 23. Salvo quando autorizados pelo Procurador Geral, ... Art. 85. São criados três cargos de Promotor Militar de ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 092, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, RESOLVEM: I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 085, de 17 de Junho de 2022, o item 4.11, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4.11. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo...
... Marcelo CarlesCadore 17 99.21 ... Pedro Leite da Silva Neto 18 99.21 ... Rodrigo Medeiros Ribas 19 99.02 ... Yara Rodrigues da Silva 20 98.85 ... Rhayssa Vasconcelos de Sa Alencar 21 98.82 ... Bruno Paixao Fernandes 22 98.81 ... Jadson Batista de Oliveira 23 98.70 ... Lucas Tavares ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Gestão, mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida ... Art. 23. O Poder Judiciário, sem prejuízo do envio das ... Art. 85. Os órgãos setoriais de planejamento e ...
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Acórdão nº 2006/0253664-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a Resolução 94⁄2002 - CPDI⁄DF e Portaria SEFP 507⁄2002, cuja anulação consiste na ... 1º, inciso IV, da Lei n.º 7.347⁄85, art. 81 do CDC, art. 1º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58900-31.2009.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 437 DO TST. Por se tratar de norma afeta à higiene e segurança do trabalho, pouco importa se houve supressão total ou parcial do intervalo intrajornada, ou mesmo se a redução foi acordada por meio de norma coletiva. Em qualquer caso, é devido o pagamento total do...
... III e na parte final do item IV da Súmula nº 85 do TST. Isto porque o pagamento das horas ... nº 181/2012, divulgada no DEJT de 19, 20 e 23/04/2012. Incidência do art. 896, § 5º da CLT ... órdão que tal revista era realizada na portaria da reclamada, bem como que os clientes da ré ... - Acórdão nº REsp 1023053 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Acórdão nº 2006/0199413-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 15, LEI N.º 8.880/94 E ART. 23, § 1º, DA LEI N.º 9.069/95 AUSÊNCIA DE ... a concessão do reajuste à edição da Portaria n.º 1.323, de 05 de novembro de 1999, questão ... nesta Corte, bem como sobre o enunciado nº 85 da Súmula do STJ, matérias que não haviam, ...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 23 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 20 DE JUNHO DE 2022. EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000004.000305/2022-95. O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e, considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II...
- Em vigor Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , no uso de suas atribuiç
... atribuições e considerando o Processo nº 23/2159-0000496-3; RESOLVE: PORTARIA N. 85/2023 - GAB: 1 ) ADMITIR a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019185120214058000), 25-01-2022
PJE 0801918-51.2021.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL....
... 85, § 3º, II, do CPC/2015 ... A União, em suas ... a 41 do Decreto 7.508/2011 e 8 a 10 da Portaria 876/2013). Subsidiariamente, discorre sobre o ... , quando do julgamento do RE 855.178, em 23/05/2019, com repercussão geral, fixou a tese de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089799420204058000), 07-12-2021
PJE 0808979-94.2020.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL. QUESTÃO ANTERIOR
... 85, § 3º, II do CPC ... A União, em suas ... a 41 do Decreto 7.508/2011 e 8 a 10 da Portaria 876/2013). Subsidiariamente, discorre sobre o ... , quando do julgamento do RE 855.178, em 23/05/2019, com repercussão geral, fixou a tese de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102910820204058000), 14-12-2021
PJE 0810291-08.2020.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL. QUESTÃO ANTERIOR
... 85, § 3º, II do CPC ... A União, em suas ... a 41 do Decreto 7.508/2011 e 8 a 10 da Portaria 876/2013). Subsidiariamente, discorre sobre o ... , quando do julgamento do RE 855.178, em 23/05/2019, com repercussão geral, fixou a tese de ...