23 outubro 1978
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO Nº 82474, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- PORTARIA SEINFRA Nº 043, 26 de abril de 2019. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I – Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) com a dispensa e designação de ordenador de despesa abaixo citada, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas a...
- PORTARIA SEINFRA Nº 008, 17 de Fevereiro de 2020. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I – Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) com a dispensa e designação de ordenadores de despesa abaixo citados, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relat...
- PORTARIA SEINFRA Nº 067, 10 de setembro de 2019. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I – Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) com a dispensa e designação de ordenadores de despesa abaixo citada, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas...
- PORTARIA SEINFRA/PE Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I Designar as servidoras LÚCIA MARIA MACIEL CORDEIRO, CPF Nº 036.310.444-53 e MARÍLIA DE SOUZA LEÃO, CPF Nº 317.952.004-30, como Ordenadoras de Despesa, responsáve...
- PORTARIA SDEC Nº 22/2023 Recife, 30 de outubro de 2023 O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n° 43.133 de 09 de junho de 2016, a Lei Estadual n° 7.741 de 23 de outubro de 1978, a Lei Estadual nº 18.139 de 18 de janeiro de 2023 e o Ato n° 184 de 23 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Designa...
- PORTARIA SEPLAG Nº 98 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741, de 23 de outubro de 1978 e no SEI nº 3000008446.000010/2019-61, RESOLVE: Art. 1.º - Complementar a Portaria SEPLAG n.° 023/2019, de 13/02/2019, publicada em 14/02/2019, designando como Ordenadoras de Despesa das Unidades Gestoras 300101 – Se...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 0810, DE 3 DE MARÇO DE 2021. A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, considerando o disposto na Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 e no parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de 2012, RESOLVE:...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 1015, DE 25 DE MARÇO DE 2021. A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 14 de janeiro de 2000, considerando o disposto na Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 e no parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012, resolv...
- PORTARIA SDEC Nº 09, de 15 de maio de 2023 O Secretário de Desenvolvimento Econômico - SDEC, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo, no Decreto Estadual n° 43.133, de 09 de junho de 2016, na Lei Estadual n° 7.741, de 23 de outubro de 1978 e na Lei Estadual nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeitos a partir de 01 de maio de 2023 a PORTA...
- PORTARIA SEINFRA n.º 038/2020, de 23 de outubro de 2020. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I-Complementar a portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) e portaria nº 008/2020 (DOE de 19/02/2020) com a dispensa e designação de ordenadores de despesa abaixo citada, autorizando...
- PORTARIA SEINFRA Nº 045, 09 de maio de 2019. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I – Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) com a dispensa e designação de ordenadores de despesa abaixo citada, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas a...
- PORTARIA SDSCJ Nº 197/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de Outubro de 1978 e do inciso V, do art. 2º do Decreto nº 43.133 de 09 de julho de 2016:,RESOLVE:Art. 1º - Estabelecer o dia 31 de dezembro de 2022 como prazo final de vigência para as portarias: 068/2022, que...
- PORTARIA SEINFRA Nº 033, de 29 de setembro de 2021. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) e a Portaria nº 045/2019 (DOE de 10/05/2019), com a dispensa e designação de ordenadores de despesa abaixo citada, autorizando a...
- PORTARIA SEINFRA Nº 044, 26 de abril de 2019. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I – Complementar a Portaria nº 019/2018 (DOE de 20/03/2018) e a Portaria nº 035/2018 (DOE de 22/05/2018), com a inclusão da Conta bancária, dispensa e designação de ordenador de despesa aba...
- DECRETO Nº 82471, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 82467, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida Ao Cidadão Brasileiro Benedito Moreira Curimbaba Pelo Decreto 49.789, de 31 de Dezembro de 1960.
- DECRETO Nº 82465, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978. Retifica a Concessão Delavra Outorgada a Mineração São Braz S.a. Pelo Decreto 78.804, de 24 de Novembro de 1976.
- DECRETO Nº 82466, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Itapessoca Agro-industrial S.a. o Direito de Lavrar Calcario e Areia Quartzosa No Municipio de Goiana, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 82470, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 82472, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Municipio de Eduardo Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA SEINFRA Nº 004 de 25 de fevereiro de 2022. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I – Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019); Portaria nº 045/2019 (DOE de 10/05/2019) e Portaria nº 033/2021 (DOE de 30/09/...
- PORTARIA SEINFRA n.º 24 de 12 de julho de 2021. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I – Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019); Portaria nº 045/2019 (DOE de 10/05/2019) e Portaria nº 008/2020 (DOE de 19/02/2020) com a dispensa e designação de ordenadores de...
- PORTARIA SEINFRA Nº 009, 17 de Fevereiro de 2020. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, RESOLVE: I – Complementar a Portaria nº 019/2018 (DOE de 20/03/2018) e Portaria nº 035/2018 (DOE de 22/05/2018), a Portaria 012/2019 (DOE DE 01/03/2019); Portaria 043/2019 (DOE de 30/04/2019); P...