denver impermeabilizantes
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001413-77.2013.5.02.0492) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SBDI-1 DO TST. Partindo-se da premissa fática delineada pela Corte de origem, de que a segunda Reclamada, DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que tinha como objeto social a "fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins", contratou diretamente a...
... fática delineada pela Corte de origem, de que a segunda Reclamada, DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que tinha como objeto ... -
Decisão Monocrática N° 07096924420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 0701988-23.2022.8.07.0018, impetrado pelo agravante contra ato imputado ao Sr. COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO DISTRITO...
...: 0709692-44.2022.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AGRAVADO: COORDENADOR DA ... -
Decisão Monocrática N° 07096924420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 0701988-23.2022.8.07.0018, impetrado pelo agravante contra ato imputado ao Sr. COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO DISTRITO...
...: 0709692-44.2022.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AGRAVADO: COORDENADOR DA ... -
Decisão Monocrática N° 07019882320228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra o v. acórdão exarado sob o ID 39643372 pelo qual a egrégia 1ª Turma Cível conheceu parcialmente da apelação interposta pelo embargante, negando provimento ao recurso, bem como conheceu da remessa oficial e da...
... DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DESPACHO Trata-se de ... -
Acórdão, Processo nº 0005230-73.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
...RELATOR: Gab. Vice Presidência. APELANTE: DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Advogados do(a) APELANTE: ...
- Decisão monocrática Nº 1404062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001729-90.2013.5.02.0492)
... Agravante:DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ...
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Acórdão nº 50646188720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL). COBRANÇA NA REMESSA DE MERCADORIAS A NÃO CONTRIBUINTES NO EXERCÍCIO DE 2022. POSSIBILIDADE. LC 190/22. ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. DECISÃO NO ÂMBITO DO STF INDEFERINDO AS MEDIDAS CAUTELARES NAS ADI'S NºS. 7066 E 7070 E 7075....
... . AGRAVANTE: DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AGRAVADO: ESTADO DO RIO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001704-43.2014.5.02.0492) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Tribunal Regional, amparado nas provas produzidas e valoradas, asseverou que o reclamante, dentro de suas atividades diárias, ficava exposto a agentes perigosos (inflamáveis) durante sua jornada de trabalho. Ressaltou, ainda, que o contato do empregado com o agente perigoso não era meramente eventual, não se mostrando...
... Revista n° TST-AIRR-1001704-43.2014.5.02.0492, em que é Agravante DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Agravado RICARDO ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Denver Impermeabilizantes, Industria E Comercio Ltda. Advogado: Rodrigo Cassunde ...
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Acórdão Nº 0214154-28.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-11-2022
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ICMS-DIFAL. PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022 APENAS REGULAMENTANDO A COBRANÇA DE REFERIDO TRIBUTO ANTERIORMENTE INSTITUÍDO POR NORMA LOCAL (LEI ESTADUAL Nº 15.863/2015). DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE OBSERVÂNCIA SOMENTE DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL PELO ESTADO DO CEARÁ (CF/88, ART. 150, INCISO III, ALÍNEA "C"). PRECEDENTES DAS 03 (TRÊS)
...Impetrante: Denver Impermeabilizantes, Indústria e Comércio Ltda.. Remetente: Juiz de ... -
Decisão Monocrática Nº 0624914-71.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA DURANTE A TRAMITAÇÃO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. PRECEDENTES DO STJ E DO TJCE.- Cuida-se, na espécie, de agravo de instrumento adversando decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
...Agravante: Denver" Impermeabilizantes, Indústria e Comércio Ltda.. Agravado: Estado do Cear\xC3"... -
Ata De Reunião Extraordinária
... de Incorporação e Justificação da Soprema do Brasil pela Denver Impermeabilizantes, celebrado em 17 de maio de 2022 entre a Soprema do ...
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Acordão nº 20150899011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
...: SELL AN CONSULTORIA E TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA 2ª RECORRIDA: DENVER IMPERMEABILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Denver Impermeabilizantes, Industria E Comercio Ltda. Advogado: Rodrigo Cassunde ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Denver Impermeabilizantes, Industria E Comercio Ltda. Advogado: Rodrigo Cassunde ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Denver Impermeabilizantes, Industria E Comercio Ltda. Advogado: Rodrigo Cassunde ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Denver Impermeabilizantes, Industria E Comercio Ltda. Advogado: Rodrigo Cassunde ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Denver Impermeabilizantes, Industria E Comercio Ltda. Advogado: Rodrigo Cassunde ...