354 2008
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34340-78.2006.5.01.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1168-41.2010.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1439-29.2011.5.06.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96-56.2010.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-440-14.2011.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
- Acórdão nº AgRg no Ag 1096470 / SC de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131400-02.2009.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
- LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
- Da rescisão - (arts. 477 a 486)
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10440-14.2009.5.03.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126000-59.2008.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77400-22.2008.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010
- Acórdão nº 0018937-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2010