a culpabilidade penal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ARTS. 90 E ... vetores culpabilidade", consequências e circunstâncias do delito. A motiva\xC3" ...
Acórdão nº HC 178658 / GO de T5 - QUINTA TURMA

... INADMISSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR EXACERBADA A CULPABILIDADE DO PACIENTE, FUNDADA EM ELEMENTOS CONTIDOS NA DEFINIÇÃO MESMA DO O DE CULPABILIDADE, NA ESFERA PENAL (IMPUTABILIDADE, CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E POSSIBILIDADE DE CONDUTA ...
Acórdão nº 2016/0108433-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. ELEVAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. VIOLÊNCIA EXCESSIVA. FUNDAMENTO ADEQUADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. READEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS RELATIVOS À MAJORANTE DO CONCURSO DE AGENTES E À CONTINUIDADE DELITIVA....

... CULPABILIDADE. ... VIOLÊNCIA ... EXCESSIVA. ... FUNDAMENTO ... ADEQUADO. ... ultrapassar o tipo penal. (Precedentes). ...
Acórdão nº 2015/0247936-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... CULPABILIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE DO DELITO. ... FUNDAMENTO ... no artigo 59 do Código Penal, bem como os previstos no artigo ... 42 da Lei de Drogas. ...
Acórdão nº 2015/0029383-9 de T6 - SEXTA TURMA

... OCORRÊNCIA. AMBOS OS DELITOS: CULPABILIDADE. CONCEITO ... ANALÍTICO ... PERSONALIDADE, ... ELEMENTOS ÍNSITOS AO TIPO PENAL. ... MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... pela aferição negativa dos vetores da culpabilidade e dos motivos do delito, ...
Acórdão nº 2012/0105541-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO VAGA, GENÉRICA E ÍNSITA AO TIPO PENAL. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS. FRAÇÃO SUPERIOR À MÍNIMA. NÚMERO DE MAJORANTES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNE

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... a culpabilidade" estar evidenciada, a conduta pessoal e social do \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0150582-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TENTATIVA DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA A PRÁTICA DE...

... Código de Processo Penal ... culpabilidade", de modo que se mostra adequada a manutenção da ... 5. A \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0413162-3 de T5 - QUINTA TURMA

... Código Penal, deve levar em consideração, além do número ... de infrações praticadas, a culpabilidade, os antecedentes, a ...
Acórdão nº 2015/0190858-0 de T6 - SEXTA TURMA

... de Processo Penal - CPP, revestindo-se os aclaratórios de caráter ...
Acórdão nº 2017/0002779-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (peric

... furtar à aplicação da lei penal" e, por conseguinte, não pode, ... isoladamente, embasar\xC2" ... com a presunção de não culpabilidade ...
Acórdão nº 2010/0199766-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIA DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando...

... PACIENTE ... : JOCILDO NILTON VIEIRA ... PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... CABIMENTO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DESFAVORÁVEIS. ... CULPABILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... GENÉRICA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ...
Acórdão nº 2013/0356508-3 de T5 - QUINTA TURMA

... OCORRÊNCIA. ... 11.343/2006. PENA-BASE. CULPABILIDADE. CONCEITO ... a presença dos requisitos viabilizadores da ação penal, e, ainda, a ...
Acórdão nº 2014/0265236-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. UTILIZAÇÃO. ATESTADO FALSO. DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO CRIME. CULPABILIDADE. NEGATIVAÇÃO. DESCABIMENTO. CONDUTA SOCIAL. AÇÕES PENAIS EM CURSO. UTILIZAÇÃO. ILEGALIDADE. SÚMULA 444/STJ. QUANTIDADE DE DIAS-MULTA....

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ... ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ... PARA A PRÁTICA DO CRIME. CULPABILIDADE. NEGATIVAÇÃO. ...
Acórdão nº 2013/0081142-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. REINCIDÊNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. PENA-BASE. CULPABILIDADE. PERSONALIDADE DO AGENTE. CONDUTA SOCIAL. AFASTAMENTO. REGIME SEMIABERTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento de que a atenuante da confissão espontânea...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... PENAL" E PROCESSUAL. REINCIDÊNCIA. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA.\xC2" ... COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE". ... PERSONALIDADE ... AGENTE. CONDUTA SOCIAL. AFASTAMENTO. \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0110057-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE NÃO DEMONSTRADO. MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS, DISTINTAS DA UTILIZADA, NA SEGUNDA FASE, COMO REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE.

... PACIENTE ... : LEONARDO PINHEIRO SILVEIRA ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. ELEVADO ... REPROVABILIDADE ...
Acórdão nº 2010/0048900-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. CULPOSO. CRIME DE TRÂNSITO. ARTS. 58 E 59 DO CP. ANÁLISE. MANIFESTA ILEGALIDADE. APRECIAÇÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. AUMENTO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO...

... : MÁRCIO GASPAR BARANDIER E OUTRO(S) ... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CONDUTA SOCIAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. UTILIZAÇÃO DE QUALIFICADORA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM NÃO CARACTERIZADO. CRIME CONTINUADO. UNIDADE DE DESÍGNIOS NÃO CONFIGURADA. HABEAS...

... PACIENTE ... : JEFFERSON LIMA DA SILVEIRA (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. ... QUALIFICADOS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE E ...
Acórdão nº 2011/0151575-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA E CONCRETA DO AUMENTO PARA A CULPABILIDADE. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTO DEFICIENTE. EXCLUSÃO....

... DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E ... CONSEQUÊNCIAS ... VALORAÇÃO ... DESFAVORÁVEL. ... extrapolam os inerentes ao tipo penal imputado, demonstrando, assim, especial ...
Acórdão nº 2014/0241389-1 de T6 - SEXTA TURMA

... DO CÓDIGO PENAL" – REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. ... 12.015/2009) E\xC2" ... culpabilidade" do agente e reduzir a pena-base imposta ao réu\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0022472-7 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PENAL. TRÁFICO DE DROGAS (30 KG DE MACONHA). ... AÇÃO ... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. BIS ...
Acórdão nº 2014/0160471-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PENA BASE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CULPABILIDADE FUNDAMENTADA IDONEAMENTE. A TENRA IDADE DAS VÍTIMAS AUTORIZA A VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO RECONHECIDA PELO AGRAVANTE. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA.

... PENAL" E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PENA ... VULNER\xC3"ÁVEL. ... CULPABILIDADE ... FUNDAMENTADA IDONEAMENTE. A TENRA IDADE DAS ...
Acórdão nº 2014/0156765-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emerge dos...

... NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ... ORDEM NÃO CONHECIDA ... ancamento prematuro da persecução penal é medida ...
Acórdão nº 2013/0050132-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSIDERAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E ... DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. INSTAURAÇÃO DA ... PERSECUÇÃO PENAL EM SEDE DE INQUÉRITO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... reprovabilidade da culpabilidade foi justificada, pois o paciente praticou o ...