a priori rh curitiba
-
Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
...priori , nos presentes autos, bem como inexistem elementos que demonstrem que a ...(TJPR - 18ª C.Cível - 0055864-07.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira - J. ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
..., após uma análise perfunctória, não vislumbro, ao menos a priori , os requisitos legais para a concessão dos efeitos pugnados, sejam estes .... . (TJPR - 18ª C.Cível - AI - 1596232-4 - Curitiba - Rel.: Denise Antunes - Unânime - J. 26.04.2017) – grifei. . . ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
...011827-73.2007.8.16.0185. Curitiba". Rel: Salvatore Antonio Astuti. J. 27.11.2018. . . “TRIBUTÁRIO. APELA\xC3"... concessão da benesse restaram demonstrados, na medida em que, a priori, não há evidência de que houve requerimento do empréstimo consignado ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
...A exemplo de Curitiba que, por 7 a 2, a CCJ arquivou a obrigatoriedade do passaporte sanitário; .... . A priori , cumpre observar o entendimento dominante deste Tribunal, no que tange à ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... principio da reserva absoluta de lei específica, remanescendo, a priori vedada a distinção de índices, conforme dispõe o art. 37, X, da ...(TJPR - 7ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J. 30.07.2019). (Grifou-se) . ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA" - RECONHECIMENTO CONEXÃO E DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE INVENTÁRIO - AUS\xC3"... . . . . Da escorreita análise dos autos, verifica-se, a priori, que a Apelante deixou de atacar especificamente os fundamentos de ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
...011827-73.2007.8.16.0185. Curitiba". Rel: Salvatore Antonio Astuti. J. 27.11.2018. . . “TRIBUTÁRIO. APELA\xC3"... que a posse, não obstante seja matéria fática, encontra-se, a priori , delineada a favor da agravada, cujo imóvel tem como responsável a ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
.... A priori, a conduta da parte ré se revela abusiva, por contrariar direitos ...4ª ed. Curitiba: Juruá, 2009, p. 162-163). . E nos termos do art. 42 da Lei nº ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a isto, em pesquisa aos sistemas judicais, vislumbrou-se, a priori , a inexistência de ações penais em curso intentadas contra o ...(TJPR - 18ª C. Cível - 0027292-43.2017.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Juíza Luciane Bortoleto - J. 21.12.2020) . (TJ-PR - APL: ...