ab initio litis
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001262-08.2018.5.07.0010), 2019-01-29
... Reclamadas conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000482-05.2017.5.07.0010), 2017-07-10
... ao Reclamado conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis, salvo sobre as questões de direito, fatos notórios, confissão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000745-71.2016.5.07.0010), 2016-08-09
... Reclamada conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis, pelo que reconheço a veracidade da relação de emprego entre os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000550-81.2019.5.07.0010), 2019-06-19
... a Reclamada conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001800-23.2017.5.07.0010), 2019-03-29
... embargante, conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis em tudo que não for ilógico, contra legem ou confessado em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000157-59.2019.5.07.0010), 2019-04-09
... Reclamada conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis, conforme verificação a seguir delineada: ... DA RELAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001193-10.2017.5.07.0010), 2018-10-02
... que a Reclamante tenha passado pelos constrangimentos que narrou ab initio litis. Note-se que ela não alega dano pela simples presença dos animais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000251-80.2014.5.07.0010), 2014-09-18
... o reclamado conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis , reconhecendo-se a veracidade da relação de emprego pelo período ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000312-67.2016.5.07.0010), 2016-08-30
... o Demandado conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Decisao Nº 8007112-22.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... ão da sua exigibilidade, por força da gratuidade concedida ab initio ... da sua exigibilidade, por força da gratuidade concedida ab initio litis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000244-88.2014.5.07.0010), 2014-09-18
... o reclamado conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis , reconhecendo-se a veracidade da relação de emprego pelo período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000955-85.2017.5.07.0011), 2018-08-24
... Do exposto, não vislumbro o ato discriminatório alegado ab initio litis e julgo improcedente o pleito de indenização por dano moral, à ...
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Acórdão, Processo nº 0011524-55.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... a alegada ilicitude do ato hostilizado, tudo a desautorizar, ab initio litis, a concessão de provimento antecipado, sem prejuízo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001332-88.2019.5.07.0010), 2020-02-06
... a Reclamada conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Acórdão nº 2014/0342273-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORR
... da posse do imóvel por força de liminar concedida ab initio litis), não há ... - Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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Decisão da Presidência nº 719638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... às demandantes de metade das custas por elas adiantadas ab initio" litis (parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 9.430/96). 11 ... Senten\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07205827620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ZEN CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, em face à decisão da Vigésima Terceira Vara Cível de Brasília, que deferiu pedido de tutela de urgência no bojo da ação de conhecimento, ajuizada por MARGARIDA DA SILVA FLORES e RICARDO DA SILVA FLORES. Na origem, os autores ajuizaram ação em desfavor de G44 BRASIL S/A, seus sócios e demais empresas integrantes
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000569-24.2018.5.07.0010), 2019-02-11
... a Reclamada conduz à presunção de verdade dos fatos alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000279-72.2019.5.07.0010), 2019-04-24
... Reclamadas conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000365-73.2015.5.07.0013), 2015-07-13
... FEDERAL - CEF, onde almeja liminarmente (inaudita altera pars e ab initio litis) a imediata suspensão dos efeitos da decisão condenatória ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001462-49.2017.5.07.0010), 2017-12-04
... a Demandada conduz à presunção de verdade dos fatos alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001444-28.2017.5.07.0010), 2017-12-04
... a Demandada conduz à presunção de verdade dos fatos alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000253-79.2016.5.07.0010), 2016-05-12
... a Reclamada conduz à presunção de verdade dos FATOS alegados ab initio litis EM TUDO QUE NÃO FOR ILOGICO, CONTRA LEGEM OU CONFESSADO IN VOX ...
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Acórdão nº 50021591420158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA QUE CONDENA O RÉU COMO INCURSO NO ARTIGO 217-A EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 226, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA ACOLHIDA PARA REJEITÁ-LA, ANULANDO-SE O PROCESSO A PARTIR DO SEU RECEBIMENTO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE ACOLHIDA, POR MAIORIA. RECURSO PREJUDICADO QUANTO AO MAIS.
... No que diz com a arguição de nulidade ab initio litis por inépcia da inicial acusatória, observo que ela foi arguida ...