Abertura do testamento
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8002819-07.2020.8.05.0113 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itabuna Requerente: ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8000952-21.2022.8.05.0141 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Jequié Requerente: ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002151-71.2023.8.05.0229 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santo Antônio De ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002151-71.2023.8.05.0229 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santo Antônio De ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 622 do Código de Processo Civil, sem que haja necessidade de abertura de incidente de remoção. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº ... respaldo na alegativa de que estava aguardando a abertura do testamento, uma vez que não consta dos autos a comprovação de que as Primeiras ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001090-49.2021.8.05.0229 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santo Antônio De ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... as esferas Federal, Estadual e Municipal; 2) a certidão do Testamento, em nome do falecido, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... Com efeito, considerando que a Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento trata de procedimento de ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000520-29.2022.8.05.0229 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santo Antônio De ...
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Sapea�u - Vara c�vel
... Embora tal posição possa ser revista após a abertura do contraditório e realização da instrução, no momento, há que se ... O requerente propôs abertura de testamento ... Não obstante a propositura da abertura de testamento nos presentes ...
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Acórdão nº 1.0471.11.012670-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RITO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - CERTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FORMAIS DO ATO - CONFIRMAÇÃO PELAS TRÊS TESTEMUNHAS PRESENTES - QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO - DESCABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RITO DE ... de Miranda, o "cumpra-se" que o juiz profere no procedimento de abertura, registro e cumprimento do testamento não se pode debater "comoriência" ... -
Acórdão nº 1.0471.11.012670-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RITO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - CERTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FORMAIS DO ATO - CONFIRMAÇÃO PELAS TRÊS TESTEMUNHAS PRESENTES - QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO - DESCABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RITO DE ... de Miranda, o "cumpra-se" que o juiz profere no procedimento de abertura, registro e cumprimento do testamento não se pode debater "comoriência" ... -
Acórdão nº 1.0471.11.012670-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RITO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - CERTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FORMAIS DO ATO - CONFIRMAÇÃO PELAS TRÊS TESTEMUNHAS PRESENTES - QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO - DESCABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RITO DE ... de Miranda, o "cumpra-se" que o juiz profere no procedimento de abertura, registro e cumprimento do testamento não se pode debater "comoriência" ... -
Acórdão nº 1.0471.11.012670-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RITO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - CERTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FORMAIS DO ATO - CONFIRMAÇÃO PELAS TRÊS TESTEMUNHAS PRESENTES - QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO - DESCABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RITO DE ... de Miranda, o "cumpra-se" que o juiz profere no procedimento de abertura, registro e cumprimento do testamento não se pode debater "comoriência" ... -
Acórdão nº 1.0024.10.229875-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
AÇÃO ANUTATÓRIA. TESTAMENTO PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. VÍCIOS FORMAIS NÃO CARACTERIZADOS. PREVALÊNCIA DA VONTADE DO TESTADOR.
EMENTA: AÇÃO ANUTATÓRIA. TESTAMENTO PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. VÍCIOS FORMAIS NÃO ... Ocorrido o falecimento, o requerido promoveu a abertura do testamento que, após cumpridas as formalidades legais, foi registrado ... -
Santo amaro - Vara cível
... E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001196-82.2019.8.05.0228 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santo Amaro ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. VIÚVA. PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS. IRRELEVÂNCIA.1. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.2. A jurisprudência do STJ que é no sentido de que o direito real...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... âncias em que se deu o óbito; b) a existência ou não de testamento (certidão do RCTO - Registro Central de Testamentos Online; nomeação e ... DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001049-63.2022.8.05.0224 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santa Rita De Cássia ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... declarados; apresente certidão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8160520-08.2022.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região ...
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Decisão Monocrática N° 07174897120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Hugo Leonardo Alves Ferreira contra decisão do juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (Id 123286376 do processo de referência) que, nos autos da execução de título executivo extrajudicial movida por Jader Machado Valente Lima em desfavor do ora agravante, processo n. 0703297-67.2021.8.07.0001),...
... Sustenta que o exequente foi contratado para atuar na abertura do testamento, bem como para proceder a abertura de inventrio de forma ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001049-63.2022.8.05.0224 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santa Rita De Cássia ...
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Terra nova - Vara cível
... E COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA 8000249-95.2020.8.05.0259 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Terra Nova Requerente: ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8009949-71.2023.8.05.0039 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Acórdãos nº 0036400-30.2011.8.26.0001 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... cento da propriedade do bem em questão mediante testamento particular (fls. 10/11), ficando incontroverso nos autos que ... c) ainda não houve o procedimento judicial de abertura do testamento; d) deve ser concedida a gratuidade de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... as esferas Federal, Estadual e Municipal; 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8179728-75.2022.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Advogado(s): ... Vistos, etc ... Trata-se de Abertura de Inventário e Partilha, proposta por SERGIO FREITAS DE SOUZA, por ... testamento ... A inicial foi instruída a documentação necessária ... É o ...