abril digital
-
Decisão Monocrática N° 07210518820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANDRÉ NUNES GOMES DE ALMEIDA (autor) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras, nos autos da Ação de Conhecimento ajuizada contra o BRB - Banco de Brasília SA, processo nº 0708132-07.2022.8.07.0020, na qual indeferiu o pedido de tutela de urgência, o que o fez nos seguintes termos (ID 125489867 dos autos
... Cartrio para realizar o descadastramento da marcao de "juzo 100% digital", pois no foram atendidos os requisitos previstos na Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021. Trata-se de ao de obrigao de fazer com pedido de tutela de ... -
Decreto nº 10.644 de 10/03/2021. Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space e organiza os trabalhos de sua inventariança.
... 6º, parágrafo único, da Lei nº 13.814, de 17 de abril de 2019, ... Art. 1º Fica prorrogado, até 28 de abril de 2022, o ... Digital do Ministério da Economia e os seus ocupantes ficam automaticamente ...
-
Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e ... 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ... Art. 20. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002905-29.2018.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-04-2019
... Cumpra-se ... Florianópolis, 08 de abril de 2019 ... Assinatura Digital ... Rafael Maas dos Anjos ... Juiz ...
-
Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... 19, editado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia ... Gestor de contrato ... Art. 21. Caberá ao gestor do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao ...
-
Processo nº 13469/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17-06-2021
Ofício nº 0828/2020 - 4º PJA-PRB, de 17 de abril de 2020. Ref.: MP 38.0531.0000102/2020. Assunto: encaminha cópia integral digital dos autos do procedimento em epígrafe, para conhecimento e providên
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 29 de abril de 2022Ano XCIX • No 81 CERTIFICADO DIGITALMENTE PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR ADIA CADASTRAMENTO Emissão do CRLV Digital é automática após a quitação A terceira e última parcela do Imposto sobre Proprie-dade de Veículos Automo- tores (IPVA) de automóveis usados, registrados em Pernambuco...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
- PORTARIA SECTI Nº 022, DE 02 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando o processo SEI 235/2019-81, e a Portaria SECTI 37/17, de 10/05/17 RESOLVE: Art. 1º Substituir os seguintes membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, firmado com o Núcleo de Gestão Porto Digital - NGPD: Carol...
-
Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
... X – SRP digital - ferramenta informatizada, integrante do Compras.gov.br, disponibilizada pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Art. 12. Nos termos do disposto no Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, serão priorizados pelo FNDE através do Plano de Ações ... da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ambas do Ministério da Economia, em conjunto com os órgãos técnicos ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ambas do Ministério da Economia, em conjunto com os órgãos técnicos ... abril de 2022, em seus portais de transparência, nos sítios eletrônicos a que ...
- PORTARIA SEE Nº 2038 DE 7 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, YANNA CARLA DA SILVA MELO, mat. 270.640-7, da função de Assistente de Gestão da ETE Porto Digital, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/s, a partir de 01 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especia...
-
Decisão Monocrática N° 07296570820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por SHIRLEY ALVES DA CUNHA contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento (processo nº 0722488-58.2022.8.07.0003), em que contende com BANCO PAN S.A. e IMPACTU'S PROMOTORA LTDA. A decisão agravada indeferiu o pedido de tutela de urgência (ID 133052406): ?Primeiramente, intime-se a parte autora para fornecer o endereço
... -se a parte autora para fornecer o endereo eletrnico ou outro meio digital que permita a localizao da requerida por via eletrnica, sem o qual no ser ... 2, 2 da Portaria Conjunta n 29 de 19 de abril de 2021. Dever, ainda, nos termos do art. 2, 1 da referida portaria, ... - Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
-
Decreto nº 11.237 de 18/10/2022. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Digital do Ministério da Economia: ... a) um DAS 101.4; ... b) dois DAS 101.3; ... II – o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009; ... III – o Decreto nº 7.069, de 20 de janeiro de 2010; ... IV ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803433-31.2021.8.19.0036 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803433-31.2021.8.19.0036 Recorrente: ROSANGELA BARBOSA SANTOS DE OLIVEIRA - autora Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... 7ª Vara afirmando que arquivou nas suas dependências Mídia Digital contendo gravação de audiência de instrução com ouvida da testemunha ... Informação, prestada pelo órgão técnico do TCM/CE, em abril de 2013, assevera que a Prestação de Contas objeto de fiscalização ... - MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME nº 12.049.631/0001-84 - NIRE 26.3.0001525-1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Companhia") convocados para se reunir, de modo exclusivamente digital, em Assembleia Geral Ordinária e Extra...
- MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME nº 12.049.631/0001-84 - NIRE 26.3.0001525-1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Companhia") convocados para se reunir, de modo exclusivamente digital, em Assembleia Geral Ordinária e Extra...
- MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME nº 12.049.631/0001-84 - NIRE 26.3.0001525-1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Companhia") convocados para se reunir, de modo exclusivamente digital, em Assembleia Geral Ordinária e Extra...
-
Nas redes, Lula ganha engajamento com Alckmin e Bolsonaro é citado após perdão a Silveira
Levantamento da plataforma de monitoramento digital Torabit aponta que a oficializao de Geraldo Alckmin (PSB) como vice na ... que o engajamento do petistas nas redes sociais aumentasse no ms de abril. Lula teve uma mdia de 16.898 menes por dia sobre sua possvel candidatura, ...
-
O GLOBO lança e-book 'Novas vidas secas'
... dez dias por cidades ligadas a Graciliano é tema do segundo livro digital do jornal ... Em uma viagem de dez dias, em abril passado, o repórter ...