abril educação
- PORTARIA Nº 1690 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação da conta corrente, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de Educação; Gerência Regiona...
- PORTARIA SEE Nº 2036 DE 03 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 1970 de 02 de abril de 2019, referente à designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de colaboração entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado e o Centro de Formação dos Servidores e...
- PORTARIA SEE Nº 1463 DE 20 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de 2005 e o Decreto nº 48.931 de 09 de abril de 2020, resolve classificar a Escola Estadual Paulo Dantas Filho, no Município de Buíque, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, para Pequen...
- PORTARIA N° 2684 DE 23 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, REJANE JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 240.699-3, para a função de Diretora da Escola Lions de Parnamirim, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 19 de março de 2019....
- PORTARIA SEE Nº 1812 DE 28 ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Secretaria de Educação e Esportes, na operação de remessas de seleção de pessoal e as remessas dos atos de admissão de pessoal a qualquer título, ocorridas a partir da promulgaç...
- PORTARIA SEE N° 1829 DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 5º da Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, torna público e estabelece normas relativas à realização de processo seletivo interno para o provimento de 16 (dezesseis) vagas para o cargo em comissão de GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, com inscrições no período de 1...
-
Relatório aponta Estados que mais gastaram com educação e saúde
Os Estados do Paran, Acre e Paraba tiveram os maiores gastos com educao at abril deste ano, segundo dados divulgados nessa tera-feira (20) no Relatrio Resumido de Execuo Oramentria com Foco nos Estados + DF, referente ao 2 ...
- PORTARIA N° 2855 DE 30 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, RESOLVE: I – Alterar na Portaria nº 1969 de 29 de março de 2019, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação: ITEM EVENTO DATA / PERÍODO LOCAL 01 Divulgação do Edital 27/02/2019 Site da secretaria de Educação http://www.educacao.pe.gov.br 02 Prorrogação das Inscrição para os participa...
- PORTARIA SEE Nº 1776 DE 20 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANDREA DOS SANTOS CORREA DE ARAUJO, mat. 239.957-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Conde Correa de Araujo, jornada Integral, São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, a partir de 15 de abril de 2021. Permanecendo com a gratificação de local...
- PORTARIA SEE Nº 2401DE 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GIVALDO PAULO BARBOSA, mat. 253.530-0, da função de Diretor da EREM Regina Pacis, jornada Semi-integral, município de Palmeirina, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 20 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial...
- DECRETO Nº 2208, DE 17 DE ABRIL DE 1997. Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 36 e os Artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- PORTARIA SEE Nº 2045 DE 08 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, VALTER GOMES DA SILVA, mat. 250.628-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Jaime Coelho, jornada Integral, município de Buenos Aires, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 01 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Educação Básica; e ... VI – (VETADO) ... CAPÍTULO III ... DA ESTRUTURA E DA ... Contratações Públicas, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e às diversas modalidades de transferências operacionalizadas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... , desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável ... Art. 4° São diretrizes ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelas Leis nº 8.041, de 5 de junho de 1990, e 8.183, de 11 de abril de 1991, respectivamente ... Parágrafo único. O Conselho de Defesa ... X – da Educação; ... XI – do Esporte; ... XII – da Fazenda; ... XIII – da ...
-
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... dos partidos políticos, entregues à Justiça Eleitoral até 30 de abril do ano subsequente ao da apuração, nos termos do art. 32 da Lei nº ... educação política não será atingido pela sanção aplicada ao partido político ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
-
Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... ou mãe, exerce, a qualquer título, vigilância, direção ou educação de menor, ou voluntariamente o traz em seu poder ou companhia, ... ; a Lei nº 4.655, de 2 de junho de 1965; a Lei nº 5.258, de 10 de abril ...
- PORTARIA SEE Nº 2025 DE 07 DE ABRIL 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 36.121 de21.01.2011, RESOLVE: Designar MARÍLIA FLÁVIA ROMEIRO DE AZEVEDO, mat. 251.006- 5, para exercer a função de Assistente de Ges...
- PORTARIA SEE Nº 2038 DE 7 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, YANNA CARLA DA SILVA MELO, mat. 270.640-7, da função de Assistente de Gestão da ETE Porto Digital, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/s, a partir de 01 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especia...
- PORTARIA SEE Nº 2324 DE 18 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA TEREZA SOUZA PEREIRA DA COSTA CARVALHO, mat. 256.829-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Cabo de Santo Agostinho, jornada Integral, município de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 25 de março de 2022. Permanecendo...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 4 de abril de 2024Ano CI • No 61 CERTIFICADO DIGITALMENTE Cerca de 63 mil profissionais do magistério da educação básica que atuaram na rede estadual de ensino entre 1997 e 2006 serão beneficiados Inscrições para pareceristas dos editais Funcultura seguem até 10 de abril Fundarpe divulga resultado final da oc...
- PORTARIA SEE Nº 1476 DE 29 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GRACY KELE MIRANDA DE BRITO GONÇALVES, mat. 263.595-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Dom Hélder Câmara, Integral, Lagoa Grande, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, a partir de 03.02.2020. Permanecendo com a gratificação de localiza...
- PORTARIA Nº 2726 DE 24 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Re...
- PORTARIA N° 2573 DE 16 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO...