abril educação
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Lei nº 10.419 de 09/04/2002. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, A PARTIR DO DESMEMBRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 10.419, DE 9 DE ABRIL DE 2002 ... Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Campina ... com natureza jurídica autárquica, vinculada ao Ministério da Educação, será instalada com sede e foro na cidade de Campina Grande, Estado da ...
- PORTARIA N° 2832 DE 29 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA, matrícula nº 156.713-6, da função de Diretor da Escola Estadual Irmã Dulce, Município de Abreu e Lima, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 04 de abril de 2019. PORTARIA N° 2833 DE...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... qualquer dos princípios, será realizada, anualmente, em 25 de abril", 25 de agôsto e 25 de dezembro, obedecendo, nas promoções por escolha, \xC3" ... educação e procedimento privado; moralidade nos compromissos assumidos; espírito ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1153, DE 04 DE JULHO DE 1950. Estende a Alunos do Curso Normal de Educação Fisica Regalias Conferidas Aos Licenciados em Educação Fisica, de que Trata o Decreto-lei 1.212, de 17 de Abril de 1939.
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... b) em saúde e educação realizadas pelo ente em razão de eventual diferença positiva entre a ... , de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, a Lei nº ...
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Abril Educação compra colégio pH e Grupo ETB
SÃO PAULO. A Abril Educação fechou na última sexta-feira a compra do Colégio e Curso pH, do Rio de Janeiro, e de 53% do Grupo ETB (Escolas Técnicas do Brasil), que atua no Estado de São Paulo. O negócio foi estimado em R$ 300 milhões. A assessoria de...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da Força Armada, para ... ência", fixado com apoio no artigo 2.da Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975; a multa mínima terá o valor de 1/17 (um dezessete avos) deste ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 531, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Abre Credito Extraordinario, em Favor do Ministerio da Educação, No Valor de R$ 74.000.000,00, para os Fins que Especifica.
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 ... Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e ... § 2o Os órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça adotarão os procedimentos necessários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre o Apoio Tecnico e Financeiro da União Aos Entes Federados No Ambito do Pacto Nacional pela Alfabetização Na Idade Certa e Altera as Leis 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.405, de 9 de Janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de Julho de 2001.
... , com a finalidade de promover a alfabetização dos estudantes até os 8 (oito) anos de idade ao final do 3º ano do ensino fundamental da educação básica pública, aferida por avaliações periódicas ... Art. 2º O apoio financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2754, DE 16 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 7.000.000,00 Destinado Ao Custeio de Despesas Com o Comparecimento do Brasil a Xv Olimpiada, em Helsinki.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... b) a atividades de saúde, educação, reforma agrária e pesquisa em setores de tecnologia de ponta; ... II - ... , conforme Lei nº 8.029, de 1990, e Decreto nº 99.226, de 27 de abril de 1990, esta última a ser realizada, nos respectivos vencimentos, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... á apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação." ... "Art. 459 ... IV - na Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984; que regula o exercício da profissão de aeronauta; ... V - na ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RESULTADO DE LICITAÇÃO PL Nº 0114.2018.CPL-II.PE.0043.SEDUC. Objeto: FRP para eventual aquisição de materiais e equipamentos para laboratórios específicos de química para atendimento das Escolas Técnicas da Secretaria de Educação e Esportes. FRACASSADO.Recife, 08 de abril de 2019.Solange Nazaré.Pregoeira da CPL II....
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- PORTARIA SEE Nº 2575 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar as unidades gestoras da Secretaria de Educação (140101), Programa de Educação Integral (140108) e Programa de Qualidade de Educação Básica de Pernambuco (140109) como gerenciadores dos Sistemas: OPERAÇÃO DO...
- Fundador da wise up recompra rede de escolas de idiomas
- EDITAL Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2019EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRAS - REVALIDA
- PORTARIA SE Nº 1461 DE 17 DE ABRIL 2020 O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo rela...
- PORTARIA SEE Nº 1160 DE 01 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional (SEIP), da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE) da Secretaria Executiva de Ad...
- DECRETO Nº 6091, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Define e Divulga os Parametros Anuais de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o Exercicio de 2007.
- PORTARIA Nº 1690 DE 15 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação da conta corrente, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de Educação; Gerência Regiona...
- PORTARIA SEE Nº 2036 DE 03 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 1970 de 02 de abril de 2019, referente à designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de colaboração entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado e o Centro de Formação dos Servidores e...
- PORTARIA SEE Nº 1463 DE 20 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de 2005 e o Decreto nº 48.931 de 09 de abril de 2020, resolve classificar a Escola Estadual Paulo Dantas Filho, no Município de Buíque, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, para Pequen...
- PORTARIA N° 2684 DE 23 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, REJANE JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 240.699-3, para a função de Diretora da Escola Lions de Parnamirim, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 19 de março de 2019....