abstenção eleições 2008
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Decisão Monocrática nº 100000116 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015
... , com a posse dos candidatos eleitos em 2008, e do transcurso do prazo de 03 (trs) anos ...
- Acórdão Nº 0600584-67.2020.6.24.0025 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 01-02-2024
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Decisão monocrática Nº 0601711-10.2022.6.11.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 17-10-2022
... Recurso Especial Eleitoral. Eleições 2018. Representação por ... PEDIDO DE RETIRADA E DE ABSTENÇÃO. TRANSCURSO DO ... JUSSARA JÚNIOR, Data de Julgamento: 07/08/2008, Data de Publicação: PSESS – Publicado em ...
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Secretaria da Comunicação Social
... - Resolução/SEDS/CEDCA n° 369/2008. ●Registrada a ... chegada dos Conselheiros ... abstenção" do Conselheiro Alann. Sugere-se ampliar a divulga\xC3" ... áveis por toda a organização das eleições, ... dar posse aos membros, conceder licença aos ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... de mandato no Município de Tabira de 2004/2008 e Prefeito de Tabira de 2012/2016 e 2017/2020, ... os trabalhos da Polícia Federal nas eleições de 2020, como chefe da Divisão de Repressão aos ... Aprovado com Abstenção do Deputado Renato Antunes ... 4) Substitutivo ...
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Decisão Monocrática nº 11528 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
... So Paulo: Malheiros, 2008, p. 450-451). No mesmo sentido, o autorizado ...
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Decisão Monocrática nº 38352 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... : Carlos Barros Mro e outrosEleies 2008. Agravo ... de instrumento ...
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Decisão Monocrática nº 127663 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2017
DECISO EMENTA: ELEIES 2008. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO. AO PENAL. ART. 299 ...
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Decisão Monocrática nº 27134 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
... Fischer, DJe de 26.9.2008) O mesmo modelo de deciso j foi adotado no ...
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Decisão Monocrática nº 50116 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
... ELEIES 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. CAPTAO ILCITA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0283573-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... conveniência do Poder Executivo. Após as eleições municipais a situação piorou. Derrotado, o grupo político composto ... tramitava á revelia da Lei, bem como liminar determinando a abstenção do pagamento da gratificação natalina ao Prefeito e vice e que vinha ...
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Decisão monocrática Nº 0000022-94.2017.6.19.0076 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13-11-2022
... "RECURSO CRIMINAL. ELEIÇÕES 2016. CONCESSÃO E DISTRIBUIÇÃO FRAUDULENTA DO ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” ... ****** ... "ELEIÇÕES 2008. PLEITO MUNICIPAL. AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ...
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Orientações para análise
... Campo Grande, 17 de junho de 2008 ... Marcelo Andrade Campos Silva ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE NOME COMERCIAL E MARCA CUMULADA COM ... as obras foram paralisadas após as eleições, rebateu as preliminares aduzidas, indicou que ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... 543-C do CPC, decidiu que a abstenção da inscrição/manutenção em cadastro de ... autoridade impetrada que suspendeu as eleições e a regular continuidade do processo seletivo, ...
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Presente
... foi registrado um total de apenas 587 eleições e o sindicato só teve êxito em 29%, contra 31% ... ômeno da “dessindicalização”, no ano 2008, Leôncio Martins Rodrigues coloca-o na conta da ... na Câmara dos Deputados, 50 x 26 e 1 abstenção no Senado. Sancionado sem nenhum veto: ... Art ...