abstenção eleições 2008
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Decisão Monocrática nº 745 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Febrero de 2016
... Franco e outrosEleies 2008. Agravo de instrumento. Recurso especial. Crime ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... , Perón obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais de 1946. Anteriormente, no período ... 2008 ... Araceli Bedtche Cadernos Prolam/USP , ... Pode mesmo ser notada sensível abstenção de artistas dessa corrente, os quais ficaram com ... -
Re 572.672/sc: federalismo fiscal e a importância da interpretação estrutural
... do RE 572.672/SC 6 , ocorrido em 18/6/2008, no qual se discutiu se os Estados-membros podem ... eleições de 2010, quando disputou sua recondução ao ... ções positivas, seja por meio da abstenção de impor tributos. Há aqui a necessidade de bem ...
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Decisão monocrática Nº 0600010-67.2021.6.19.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 24-10-2023
... Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção] ... RELATOR: LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO ... “ELEIÇÕES 2020. RECURSO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL ... ELLEN GRACIE, Segunda Turma, DJe de 21/8/2008). Precedentes ... 9. A jurisprudência ...
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Acórdão nº 3748 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
... ELEIÇÕES 2012. AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ELEITORAL ...
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Decisão Monocrática nº 107 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2016
... e HC: 572 PA, Julgamento: 20/05/2008. (Fl. 1130)Desse modo, obtempera que o dissdio ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... , temos as questões relativas às eleições sindicais como um todo, e que são de ... Des. Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... Pretensão judicial inibitória para abstenção de inscrição dos obreiros em órgãos de ...
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Decisão Monocrática nº 137281 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Marzo de 2016
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITO. REPRESENTAO. CAPTAO ILCITA ...
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Desembargadora Jacqueline Montenegro toma posse como presidente do TRE-RJ
Jacqueline Montenegro toma posse como presidente do TRE-RJ
... Superior Eleitoral sobre o índice de abstenção na eleição de 2014 ... “A práxis política ... , função que já havia exercido no biênio 2008-2009 ... A Justiça Eleitoral fluminense faz ... Nas eleições municipais de 1996, foi um dos juízes ... -
State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... (COSI, 1984; SERRA, 2000 e BIONDO, 2008). Segundo a doutrina tradicional que logo terei a ...
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Bioética e as redes sociais
... com 56 milhões de usuários (FERRARI, 2008) ... Nesse contexto, em 1976, antes do advento ... Nas últimas eleições presidenciais, as redes sociais foram utilizadas, ... , acomodando, portanto, um caráter de abstenção por parte do profissional de saúde (e não só ...
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Decisão Monocrática nº 50512 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
... do TSE:ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRIME ...
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Acórdão Nº 0020302-73.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. Ausência de estabilidade do membro da diretoria do sindicato profissional decorrente da extrapolação do limite previsto no art. 522 da CLT, conforme entendimento consolidado na súmula nº 369 do TST. Recurso provido.
... ão, vigeu no período compreendido de 03/11/2008 a 07/03/2016 ... É o relatório ... , é elevado índice de abstenção em eleições sindicais, assim como que, ... -
Decisão monocrática Nº 0600649-66.2020.6.17.0119 de Tribunal Superior Eleitoral
... de comemoração pelas vitórias nas eleições 2020 (ID 157551451). Em suas ... ção de atos infringentes à ordem de abstenção em quadro, os recorridos, na primeira ... Min. CEZAR PELUSO, DJ de 10/3/2008). Ainda: AgR–AI 0603469–24, Rel. Min. SÉRGIO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DE VALOR INCONTROVERSO EM JUÍZO PARA ABSTENÇÃO DE CONSTRIÇÕES EXECUTIVAS. IMPOSSIBILIDADE ... 2008. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... ÁRIO MUNICIPAL REDUZIDO DEPOIS DAS ELEIÇÕES. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEGISLATURA ...
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Decisão Monocrática nº 58056 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2015
... PerusiaEleies 2008. Agravo de instrumento. Recurso especial. Crime ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... da sua classicação, uma abstenção, por parte do Estado, de modo a não interferir ... to da ADI 3510/DF, iniciado no dia 5.3.2008, e encerrado no dia 29.5.2008, em que se ... número de vagas a p reencher para as eleições proporcionais, cada par- tido ou coligação ...
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Decisão Monocrática nº 21629 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2017
... nas Eleies de 2008.O recorrente aponta violao aos arts. 275, I e II, ...
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Direito Civil
... , pois esses direitos geram deveres de abstenção de cada um de nós, inclusive do Estado; 2 : ... pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é ... ” (Manual das Sucessões; RT: 2008, p. 98); D: incorreta, devendo ser assinalada ...
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Acordão nº 0001321-90.2012.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... domingo destinado à realização das eleições como feriado nacional decorre da interpretação ... na petição inicial envolve: a) a abstenção da empresa em se utilizar da mão-de-obra de seus ... ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008. SEGUNDO TURNO. FERIADO APENAS NAS LOCALIDADES EM ...
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Decisão Monocrática nº 45633 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2017
... So Paulo: Malheiros, 2008, p. 450-451). No mesmo sentido, o autorizado ...
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Acórdão Nº 0000002-83.2018.6.12.0005 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2023
... ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção" (AgR–REspe 4453–95, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, ... ELLEN GRACIE, Segunda Turma, DJe de 21/8/2008). Precedentes.9. A jurisprudência desta CORTE é ... do crime de corrupção eleitoral, nas eleições de 2016, nos termos do voto do Relator, vencido o ...
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Acórdão nº 85377 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2016
... PREFEITO. VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES 2012 ... 1. O agravante não infirmou os ...
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A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... Não admira, por isso mesmo, que, nas eleições europeias de 2014 (as eleições destinadas a ... ,42% dos eleitores tenham optado pela abstenção ... A Comissão Europeia não é um governo ... Em julho de 2008, já com a crise na rua, o BCE fez de contas que ...
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A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
... 11 da Constituição Federal, sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de ... abstenção" dos trabalhadores, que são pressionados pelos pr\xC3"óprios colegas no local de trabalho. (BRIDI, 2008) ... Não nos parece certo igualmente dizer que ...