acao alimentos homologacao
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Acórdão nº 0500771-53.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... Cuida-se de ação de Divórcio c/c alimentos e guarda ajuizada por Ana ... Paula Rodrigues de ...
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Acórdão Nº 0801716-66.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-07-2022
... DE UNIÃO ESTÁVEL E ALIMENTOS. DECISÃO QUE TORNOU SEM EFEITO UMA SEGUNDA ...
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Acórdão nº 0014142-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Enero de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ...
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Decisão Monocrática nº 50924287120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL, CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO POR ATO DA RELATORA. ART. 932, III, DO CPC.
... ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. homologação de ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 0010188-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... Interditos e Ausentes ... Assunto : Alimentos ... HABEAS CORPUS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ...
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Acordao N° 1337701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processo civil. Ação de alimentos. Cumprimento de sentença. Acordo. Homologação em juízo. Parcelamento da dívida. Suspensão do feito. Artigo 922 do cpc. Invalidade da sentença de extinção. 1. Nos moldes art. 922 do cpc, se as partes celebram acordo para pagamento em parcelas mensais, o juiz deve suspender o processo até que a obrigação seja integralmente adimplida. 2. Incabível a extinção do...
... ALIMENTOS". CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO ... HOMOLOGAÇ\xC3" ... -
Acordao N° 1289743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Processo civil. Apelação cível. Cumprimento de sentença. Alimentos. Desistência. Homologação. Sentença terminativa. Medidas constritivas. Impossibilidade. 1. Homologado pedido de desistência de ação em fase de cumprimento de sentença, a lide inevitavelmente é extinta sem apreciação do mérito, sendo inviável a adoção de medidas constritivas no bojo do édito judicial terminativo. 2. Recurso provido.
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS ... DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA ... -
Decisão Monocrática nº 51184780320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, REGIME DE CONVIVÊNCIA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. CASO EM QUE, COM A SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO ENTRE AS PARTES HOMOLOGADO NA ORIGEM, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... , regime de convivência e fixação de alimentos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. PERDA DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acordao N° 1336377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Ação de guarda c/c alimentos. Sentença: não constitui óbice para a análise de pedido de homologação de acordo posteriormente firmado pelas partes.
... Ação de guarda c/c alimentos. Sentença: não constitui óbice para a análise ... -
Acórdão nº 50001236320218210147 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão nº 0020312-26.2016.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... alimentos provisórios no montante de 17 salários ...
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Acórdão nº 0020312-26.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... alimentos provisórios no montante de 17 salários ...
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Acórdão nº 0020312-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... alimentos provisórios no montante de 17 salários ...
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Decisão Monocrática nº 50196079820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-02-2023
... ção de acordo, PARTILHA DE BENS e alimentos. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PAGAMENTO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão Nº 0200701-34.2022.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... Ação Originária: Ação de Alimentos ... Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca ...
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Acórdão Nº 0008053-04.2012.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-01-2019
... AÇÃO DE ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE ...
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Acórdão nº 0014198-06.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2013
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. ANULAÇÃO OU EXONERAÇÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA EX-ESPOSA COMO DEPENDENTE EM PLANO DE SAÚDE, ALEGAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA ALIMENTANDA AUSÊNCIA DE PROVA NESSE SENTIDO. INCLUSÃO DA ATUAL ESPOSA, GENITORES E ENTEADA NA QUALIDADE...
... ão alimentar, pois constou no acordo de alimentos homologado. Em ação de exoneração de ... -
Decisão Monocrática nº 51079171720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, REGIME DE CONVIVÊNCIA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. CASO EM QUE, COM A SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO ENTRE AS PARTES HOMOLOGADO NA ORIGEM, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... , REGIME DE CONVIVÊNCIA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM. PERDA DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.123333-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FILHO MENOR. APRESENTAÇÃO DE ACORDO. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUARDA ALTERNADA X ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS. DIFERENCIAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DESNECESSIDADE. PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO INFANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos da norma inserta no artigo 2
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Acórdão nº 1.0000.21.123333-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FILHO MENOR. APRESENTAÇÃO DE ACORDO. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUARDA ALTERNADA X ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS. DIFERENCIAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DESNECESSIDADE. PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO INFANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos da norma inserta no artigo 2
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Decisão Monocrática nº 50171450820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM ALIMENTOS E VISITAS. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO PELA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ARTIGO 487 DO CPC. PERDA DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52255869120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES NA ORIGEM, ACARRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, FICA PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. TAL SITUAÇÃO AUTORIZA O NÃO CONHECIMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM FULCRO NO...
... com regulamentação de convivência e ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. RECURSO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 0005472-11.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2016
... Comarca, que, nos autos da ação de alimentos de nº ... 0572055-49.2015.805.0001, proposta por ...
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Acórdão nº 50074928220218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SOBRE GUARDA E ALIMENTOS FIRMADO ENTRE OS PAIS E O AVÔ PATERNO, OBJETIVANDO CONCEDER O ENCARGO AO PROGENITOR, OBRIGANDO-O A ARCAR COM ALIMENTOS À NETA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. EM QUE PESE A LOUVÁVEL INTENÇÃO DO AVÔ DE PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À NETA, NÃO HÁ RAZÃO PARA A ALTERAÇÃO DA GUARDA POSTULADA, NA MEDIDA EM
... que o acordo previa o adimplemento de alimentos. Com tais aportes, pleitearam o provimento do ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 3218 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 1984
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. AÇÃO DE ALIMENTOS. EXECUÇÃO NO BRASIL. ENCONTRANDO-SE ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS A HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA, OS QUAIS NÃO FORAM INFIRMADOS PELA DEFESA DO REQUERIDO, E DE SER ELA HOMOLOGADA, PARA OS SEUS JURIDICOS EFEITOS, NO BRASIL.
... ESTRANGEIRA, HOMOLOGAÇÃO, AÇÃO DE ALIMENTOS ... BRASIL, EXECUÇÃO ... REQUISITOS, ...